26/06/2025 09:55

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:54

Juntada de termo
20/06/2025 11:03

Juntada de petição
18/06/2025 02:46

Publicado Intimação em 11/06/2025.
18/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 14:52

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:55

Outras Decisões
13/12/2024 15:34

Conclusos para despacho
13/12/2024 15:33

Juntada de termo
13/12/2024 10:25

Juntada de petição
29/11/2024 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 16:23

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:55

Conta Atualizada
01/10/2024 07:53

Outras Decisões
27/07/2024 23:12

Decorrido prazo de MARIANA SA VALE SERRA ALVES em 17/07/2024 23:59.
12/07/2024 16:51

Conclusos para despacho
12/07/2024 16:51

Juntada de termo
12/07/2024 16:48

Juntada de petição
03/07/2024 01:10

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 15:50

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:15

Juntada de Certidão
26/03/2024 09:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/03/2024 16:40

Conclusos para despacho
20/03/2024 16:40

Juntada de termo
20/03/2024 13:56

Juntada de petição
17/03/2024 00:42

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 13:46

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:15

Juntada de petição
09/02/2024 15:32

Conta Atualizada
07/02/2024 14:38

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:23

Juntada de Certidão de juntada
17/01/2024 13:24

Juntada de Certidão de juntada
14/12/2023 14:49

Juntada de Certidão
13/12/2023 12:05

Juntada de Certidão de juntada
05/12/2023 11:45

Juntada de petição
01/11/2023 10:16

Juntada de Certidão de juntada
01/11/2023 10:12

Juntada de Certidão de juntada
19/10/2023 13:08

Juntada de Certidão de juntada
13/10/2023 17:11

Juntada de Carta precatória
10/10/2023 16:45

Conta Atualizada
10/10/2023 11:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/10/2023 11:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/10/2023 14:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/10/2023 14:41

Outras Decisões
06/10/2023 17:18

Decorrido prazo de MARIANA SA VALE SERRA ALVES em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:30

Decorrido prazo de MARIANA SA VALE SERRA ALVES em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:32

Conclusos para despacho
06/10/2023 14:31

Juntada de termo
06/10/2023 14:29

Transitado em Julgado em 05/10/2023
06/10/2023 14:27

Juntada de cópia de dje
06/10/2023 14:12

Juntada de petição
19/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO Nº 080044-09.2023.810.0007 PROMOVENTE: A C B M FERNANDES BRAGA SERVIÇOS – ME PROPRIETÁRIA: ANA CRISTINA BERNAL MARTIN FERNANDES BRAGA ADVOGADA: BEATRIZ SILVA MENDES CUNHA – OAB/MA 26.717 PROMOVIDO: JMK SERVIÇOS S/A SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por A C B M FERNANDES BRAGA SERVIÇOS – ME em desfavor de JMK SERVIÇOS S/A.

Narra a autora, em síntese, que foi contratada pela requerida JMK – SERVIÇOS LTDA para prestar o serviço de guinchos de veículos, e que, conforme combinado, o serviço seria autorizado e pago pela JMK – SERVIÇOS LTDA.

Ocorre que, embora devidamente autorizados e prestados os serviços pela autora, a parte ré não honrou com o pagamento correspondente, tendo sido, inclusive, notificada extrajudicialmente, porém, quedou-se inerte.

Pelo requer a condenação da ré ao pagamento do valor de R$ 14.790,30 (quatorze mil, setecentos e noventa reais e trinta centavos).

Era o que interessava relatar, apesar de dispensada pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Passo a decidir.

Inicialmente, importante observar que a parte requerida, embora regularmente citada, não compareceu e nem tampouco justificou as razões de sua ausência, conforme se verifica nos autos virtuais.

Assim, de acordo com o que dispõe o art. 20 da Lei 9.099/95, na ausência da parte demandada em qualquer das audiências, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo convicção diversa do magistrado, o que não é o caso, visto que a requerente juntou ao processo documentação capaz de demonstrar a verossimilhança de suas alegações.

Desse modo, levando em conta que o conjunto probatório acostado aos autos é satisfatório para amparar a tese exposta na inicial, considero verdadeira a afirmação de que a demandada está inadimplente com o pagamento do valor correspondente aos serviços prestados junto à promovida, no montante de R$ 14.790,30 (quatorze mil, setecentos e noventa reais e trinta centavos).

Ante todo o exposto, com base na fundamentação supra, decreto a revelia da promovida, com fulcro no art. 20 da Lei 9.099/95, corroborado pelo Enunciado 20 do FONAJE, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na inicial, para o fim de condenar a requerida a pagar à requerente a importância de R$ 14.790,30 (quatorze mil, setecentos e noventa reais e trinta centavos), acrescida de juros a partir da citação e correção monetária a partir do efetivo prejuízo.

Sem custas e honorários, porque indevidos nesta fase (inteligência dos art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo cumprimento voluntário, e não existindo recurso, autorizo desde já a expedição do respectivo ALVARÁ para levantamento da quantia ora imposta, o qual fica condicionado ao pagamento do selo judicial.

Caso não haja o pagamento voluntário do referido selo, autorizo o seu desconto na ocasião da expedição do alvará no SISCONDJ.

Após arquivem-se os autos com baixa na distribuição e registro, observando-se as formalidades de estilo.

São Luís/MA, data do sistema.

JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Juíza de Direito Titular deste Juizado
18/09/2023 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 21:55

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 08:49

Conclusos para julgamento
12/09/2023 08:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2023 08:30, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
11/09/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:00

Conclusos para despacho
11/09/2023 10:14

Juntada de Certidão
06/09/2023 12:26

Juntada de termo
06/09/2023 12:15

Juntada de petição
31/08/2023 14:49

Juntada de Certidão de juntada
07/08/2023 10:49

Juntada de Certidão de juntada
25/07/2023 14:37

Juntada de Certidão
25/07/2023 05:37

Publicado Intimação em 21/07/2023.
25/07/2023 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
24/07/2023 09:30

Juntada de Carta precatória
20/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195 INTIMAÇÃO São Luís/MA, 19 de julho de 2023.

PROCESSO: 0800044-09.2023.8.10.0007 REQUERENTE: A C B M FERNANDES BRAGA-SERVICOS - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIANA SA VALE SERRA ALVES - MA7125-A REQUERIDO: JMK SERVICOS S.A.

Prezado(a) Senhor(a) Advogado(s), De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito do(a) 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação PRESENCIAL designada para 12/09/2023 08:30 hrs, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço acima mencionado.

Atenciosamente, VICTOR CARNEIRO PIMENTEL Servidor Judiciário *Observações: A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenada ao pagamento das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95;
19/07/2023 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2023 17:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 08:30, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
07/07/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 10:23

Juntada de Certidão
06/07/2023 12:43

Conclusos para despacho
06/07/2023 12:39

Juntada de termo
06/07/2023 11:56

Juntada de petição
28/06/2023 15:21

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/06/2023 15:15, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/06/2023 15:13

Juntada de aviso de recebimento
28/06/2023 00:38

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195 PROCESSO: 0800044-09.2023.8.10.0007 REQUERENTE: A C B M FERNANDES BRAGA-SERVICOS - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIANA SA VALE SERRA ALVES - MA7125-A REQUERIDO: JMK SERVICOS S.A.

CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular deste Juizado, certifico que em razão da possibilidade de Audiência não presencial, conforme Lei nº 9.099/95 – art. 22, § 2º, com autorização disposta no Provimento nº 22/2020 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, ficam as partes, bem como os advogados informados sobre a realização da Audiência de Conciliação designada no processo, por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (webconferência), conforme link e credenciais de acesso.

DATA E HORÁRIO: 28/06/2023 15:15 - SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/2jecslss1 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome.

Obs: Em caso de dificuldade de acesso à sala de Videoconferência, favor manter contato imediatamente através dos telefones: (98) 3244 2691(fixo e WhatsApp) ou (98) 99981 3195 (WhatsApp). 2.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4.

Entrar na sala de videoconferência conforme o horário(Sala 1 ou Sala 2) previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador ou Juiz; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 7.

As partes, advogados e testemunhas que desejarem participar presencialmente da Audiência ou que tiverem dificuldade de acesso à sala de Videoconferência por questões técnicas, deverão comparecer pessoalmente no endereço deste Juizado, com antecedência mínima de 15 minutos da data e hora da Audiência acima designada. 8.

As pessoas que comparecerem pessoalmente na Sede deste Juizado deverão estar munidos com máscaras e comprovantes de vacinação da COVID-19. 9.

As Audiências por Videoconferências serão realizadas de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 465/2022 - CNJ.

São Luís/MA, Segunda-feira, 26 de Junho de 2023 Victor Carneiro Pimentel Servidor Judicial
26/06/2023 12:10

Juntada de Certidão
26/06/2023 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 11:23

Juntada de Certidão
26/06/2023 11:22

Juntada de Certidão
23/06/2023 03:44

Juntada de aviso de recebimento
04/05/2023 00:43

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195 INTIMAÇÃO São Luís/MA, 2 de maio de 2023.

PROCESSO: 0800044-09.2023.8.10.0007 REQUERENTE: A C B M FERNANDES BRAGA-SERVICOS - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIANA SA VALE SERRA ALVES - MA7125-A REQUERIDO: JMK SERVICOS S.A.

Prezado(a) Senhor(a) Advogado(s), De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito do(a) 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação PRESENCIAL designada para 28/06/2023 15:15 hrs, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço acima mencionado.

Atenciosamente, VICTOR CARNEIRO PIMENTEL Servidor Judiciário *Observações: A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenada ao pagamento das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95;
02/05/2023 18:01

Juntada de Certidão
02/05/2023 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 17:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2023 15:15, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/04/2023 00:17

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 10:11

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2023 10:00, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 31984543 PROCESSO: 0800044-09.2023.8.10.0007 PROMOVENTE: A C B M FERNANDES BRAGA-SERVICOS - ME ADVOGADA: MARIANA SA VALE SERRA ALVES - MA7125-A PROMOVIDO: JMK SERVICOS S.A.

DESPACHO Defiro o requerimento de ID. 90754821, especificamente no que concerne ao pleito do demandante quanto a redesignação da sessão conciliatória aprazada nestes autos para o dia 27/04/2023 às 10:00, uma vez que a correta citação/intimação do promovido para o citado ato, ordenada por meio da carta/AR de ID. 85565123, ainda não se concretizou.

Destarte, à Secretaria determino que retire o presente feito da atual pauta, designando, seguidamente, nova audiência conciliatória, com a competente citação/intimação de todas as partes.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís-MA
26/04/2023 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 15:32

Conclusos para despacho
25/04/2023 15:32

Juntada de termo
25/04/2023 15:25

Juntada de petição
22/03/2023 00:24

Publicado Intimação em 22/03/2023.
22/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 31984543 / (98) 99981-3195 PROCESSO: 0800044-09.2023.8.10.0007 REQUERENTE: A C B M FERNANDES BRAGA-SERVICOS - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIANA SA VALE SERRA ALVES - MA7125-A REQUERIDO: JMK SERVICOS S.A.

CERTIDÃO Certifico que, em razão da Portaria Conjunta nº 01, de 26 de janeiro de 2023 (TJMA e CGJ), todas as audiências no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão serão realizadas OBRIGATORIAMENTE na forma presencial.

Deste modo, as audiências por videoconferências anteriormente designadas estão automaticamente convertidas para a forma presencial, devendo todas as partes, advogados, bem como possíveis testemunhas, comparecerem na sede deste Juizado no dia e hora da Audiência designada, INDEPENDENTEMENTE DO RECEBIMENTO DE NOVA INTIMAÇÃO.

São Luís/MA, Segunda-feira, 20 de Março de 2023 VICTOR CARNEIRO PIMENTEL Servidor Judicial
20/03/2023 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 01:23

Juntada de Certidão
10/02/2023 22:07

Juntada de aviso de recebimento
26/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195 PROCESSO: 0800044-09.2023.8.10.0007 REQUERENTE: A C B M FERNANDES BRAGA-SERVICOS - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIANA SA VALE SERRA ALVES - MA7125-A REQUERIDO: JMK SERVICOS S.A.

CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular deste Juizado, certifico que em razão da possibilidade de Audiência não presencial, conforme Lei nº 9.099/95 – art. 22, § 2º, com autorização disposta no Provimento nº 22/2020 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, ficam as partes, bem como os advogados, INTIMADOS/INFORMADOS sobre a realização da Audiência de Conciliação designada no processo, por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (webconferência), conforme link e credenciais de acesso.

Entrementes, caso tenham interesse, poderão participar presencialmente da Audiência, ressalvadas as orientações abaixo mencionadas: DATA E HORÁRIO: 27/04/2023 10:00 - SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/2jecslss1 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome.

Obs: Em caso de dificuldade de acesso à sala de Videoconferência, favor manter contato imediatamente através dos telefones: (98) 3244 2691(fixo e WhatsApp) ou (98) 99981 3195 (WhatsApp). 2.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4.

Entrar na sala de videoconferência conforme o horário(Sala 1 ou Sala 2) previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador ou Juiz; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 7.

As partes, advogados e testemunhas que desejarem participar presencialmente da Audiência ou que tiverem dificuldade de acesso à sala de Videoconferência por questões técnicas, deverão comparecer pessoalmente no endereço deste Juizado, com antecedência mínima de 15 minutos da data e hora da Audiência acima designada. 8.

As pessoas que comparecerem pessoalmente na Sede deste Juizado deverão estar munidos com máscaras e comprovantes de vacinação da COVID-19. 9.

As Audiências por Videoconferências serão realizadas de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 465/2022 - CNJ.

São Luís/MA, Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Victor Carneiro Pimentel Servidor Judicial
25/01/2023 10:55

Juntada de Certidão
25/01/2023 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2023 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2023 10:35

Juntada de Certidão
25/01/2023 10:34

Audiência Conciliação designada para 27/04/2023 10:00 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/01/2023 10:33

Juntada de Certidão
13/01/2023 15:09

Juntada de petição
12/01/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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