06/09/2023 09:29

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 09:28

Transitado em Julgado em 04/09/2023
06/09/2023 00:55

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 04/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 04/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:55

Decorrido prazo de MARIA TERESA RODRIGUES VIEIRA em 04/09/2023 23:59.
21/08/2023 00:27

Publicado Sentença (expediente) em 21/08/2023.
21/08/2023 00:27

Publicado Sentença (expediente) em 21/08/2023.
19/08/2023 00:30

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
19/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
19/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Processo nº 0800901-51.2022.8.10.0149 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente(s): MARIA TERESA RODRIGUES VIEIRA Advogado(s) do reclamante: CAMILA DE JESUS SOUSA COSTA PESSOA (OAB 17543-PI) Requerido(s): BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. e outros Advogado(s) do reclamado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) PUBLICAÇÃO, VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN), DA SENTENÇA TRANSCRITA ABAIXO.

SENTENÇA Conheço dos embargos de declaração, ante a tempestividade.

Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pela Requerente indicando omissão na sentença (Id 97759911), pois esta não analisou o pedido feito na petição de cumprimento de sentença de id n ° 96335280.

De fato, assiste razão o embargante, pois a sentença foi omissa quanto a esse ponto.

Pelas razões expostas, acolho os presentes embargos e corrijo a omissão apontada, substituindo a parte do dispositivo da sentença pelo seguinte trecho, permanecendo os demais trechos inalterados: “(...) Expeça-se alvará de transferência para a conta indicada pela autora, conforme petição do id n° 96335280. (...)".

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se Pedreiras (MA), Segunda-feira, 14 de Agosto de 2023.

Artur Gustavo Azevedo do Nascimento Juiz de Direito
17/08/2023 15:07

Juntada de Certidão
17/08/2023 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 12:29

Embargos de Declaração Acolhidos
14/08/2023 08:38

Juntada de termo
14/08/2023 08:38

Conclusos para decisão
11/08/2023 00:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:32

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 11:17

Juntada de petição
10/08/2023 07:35

Juntada de Certidão
03/08/2023 01:25

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
03/08/2023 01:22

Publicado Sentença (expediente) em 03/08/2023.
03/08/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
03/08/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
03/08/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Processo nº 0800901-51.2022.8.10.0149 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente(s): MARIA TERESA RODRIGUES VIEIRA Advogado(s) do reclamante: CAMILA DE JESUS SOUSA COSTA PESSOA (OAB 17543-PI) Requerido(s): BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. e outros Advogado(s) do reclamado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) PUBLICAÇÃO, VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN), DA SENTENÇA TRANSCRITA ABAIXO.

SENTENÇA Vistos, Relatório dispensado (Lei nº. 9.099/95, art. 38, caput).

Verifica-se dos autos que foi devidamente satisfeita a obrigação.

Neste diapasão, o artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao procedimento sumaríssimo nos Juizados Especiais, dispõe: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II – A obrigação for satisfeita”.

Ante ao exposto, amparado no citado artigo, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.

Alvará expedido em nome da parte credora, conforme id n° 96213694.

Sem custas e honorários advocatícios.

P.

R.

I.

Após, arquive-se com as formalidades de praxe.

Pedreiras (MA), Quarta-feira, 26 de Julho de 2023.

ARTUR GUSTAVO AZEVEDO DO NASCIMENTO Juiz Titular do Juizado Especial Civil e Criminal de Pedreiras
01/08/2023 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 14:41

Juntada de Certidão
01/08/2023 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 14:43

Juntada de petição
26/07/2023 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2023 09:15

Conclusos para despacho
10/07/2023 09:14

Juntada de Certidão
06/07/2023 16:39

Processo Desarquivado
06/07/2023 15:49

Juntada de petição
06/07/2023 10:02

Juntada de petição
05/07/2023 14:35

Juntada de Certidão
05/07/2023 10:05

Juntada de Certidão
04/07/2023 12:01

Juntada de petição
04/07/2023 10:29

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 10:27

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2023 10:02

Juntada de petição
26/06/2023 16:54

Conclusos para decisão
26/06/2023 16:52

Juntada de Certidão
26/06/2023 15:34

Juntada de petição
15/06/2023 22:14

Publicado Despacho (expediente) em 14/06/2023.
15/06/2023 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Processo nº 0800901-51.2022.8.10.0149 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente(s): MARIA TERESA RODRIGUES VIEIRA Advogado(s) do reclamante: CAMILA DE JESUS SOUSA COSTA PESSOA (OAB 17543-PI) Requerido(s): BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. e outros Advogado(s) do reclamado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) PUBLICAÇÃO, VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN), DO DESPACHO TRANSCRITO ABAIXO.

DESPACHO Diante do requerimento da parte credora, intime-se a parte Requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a condenação de pagar quantia certa ( valor remanescente), sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Pedreiras/MA, 9 de junho de 2023.

Artur Gustavo Azevedo do Nascimento Juiz de Direito
12/06/2023 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 11:48

Conclusos para julgamento
02/05/2023 11:48

Juntada de termo
02/05/2023 11:14

Juntada de petição
28/04/2023 09:46

Juntada de petição
28/04/2023 09:30

Juntada de petição
28/04/2023 00:22

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 27/04/2023 23:59.
24/04/2023 14:08

Juntada de petição
19/04/2023 21:39

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 31/03/2023 23:59.
19/04/2023 21:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 31/03/2023 23:59.
16/04/2023 16:08

Publicado Intimação em 31/03/2023.
16/04/2023 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
16/04/2023 13:07

Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Rua das Laranjeiras, SN, Goiabal, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000, (99) 999896344 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0800901-51.2022.8.10.0149 PROMOVENTE: MARIA TERESA RODRIGUES VIEIRA Advogado(s) do reclamante: CAMILA DE JESUS SOUSA COSTA PESSOA (OAB 17543-PI) PROMOVIDO: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. e outros Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) Destinatário: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.

Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) Quadra SAUN Quadra 5, s/n, Bloco B, Ed.

Banco do Brasil, Torre Sul Andar 1, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70040-250 PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) .

ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente artigo 93, XIV da Constituição Federal de 1988, c/c o artigo 203, §4º do CPC, Provimento nº 01/2007 e dando cumprimento à Portaria nº 02/2017 do Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras e em atenção ao que dispõe o seu art.1º, inciso XX, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a condenação de pagar quantia certa, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), nos termos do Art. 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil.

Pedreiras/MA, 3 de abril de 2023 Cordialmente, KEDMA KAROLLYNNE SANTANA MOREIRA RIMAR Tecnico Judiciario
03/04/2023 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 10:01

Juntada de petição
23/03/2023 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2023 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2023 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2023 10:30

Juntada de Certidão
22/03/2023 13:31

Recebidos os autos
22/03/2023 13:31

Juntada de despacho
23/11/2022 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
21/11/2022 09:26

Juntada de Certidão
21/11/2022 09:16

Juntada de Certidão
20/11/2022 10:30

Juntada de contrarrazões
27/10/2022 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2022 14:27

Juntada de Certidão
27/10/2022 13:33

Desentranhado o documento
27/10/2022 13:33

Cancelada a movimentação processual
26/10/2022 16:46

Juntada de recurso inominado
13/10/2022 17:16

Juntada de Certidão
07/10/2022 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2022 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2022 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2022 14:34

Julgado procedente o pedido
03/10/2022 15:46

Juntada de Certidão
14/09/2022 11:33

Juntada de petição
14/09/2022 11:03

Conclusos para julgamento
14/09/2022 11:02

Juntada de termo
14/09/2022 10:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2022 08:50, Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
14/09/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 09:21

Juntada de Certidão
13/09/2022 16:29

Juntada de contestação
13/09/2022 16:24

Juntada de contestação
12/09/2022 10:18

Juntada de petição
25/08/2022 20:14

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 12:41

Conclusos para despacho
24/08/2022 12:39

Juntada de termo
24/08/2022 09:29

Juntada de Certidão
10/08/2022 13:46

Juntada de Certidão
10/08/2022 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2022 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2022 09:28

Não Concedida a Medida Liminar
05/08/2022 14:47

Juntada de Certidão
05/08/2022 14:44

Conclusos para decisão
05/08/2022 14:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/09/2022 08:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
05/08/2022 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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