TJMA - 0802992-39.2023.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Polo Ativo

Partes

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ: 03.658.432/0001-82

Advogados

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS

OAB: 56804/DF

CPF *86.***.*73-20

MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES

OAB: 48613/DF

CPF *39.***.*20-95

Polo Passivo

Partes

AURINEA ALMEIDA RABELO

CPF *23.***.*47-53

Advogados

VICTOR RABELLO ABDALA

OAB: 10607/MA

CPF *08.***.*23-46

MILENA ROCHA MACHADO

OAB: 25059/MA

CPF *41.***.*43-98

BRAZ WESLLEY RODRIGUES SANTOS

OAB: 26884/MA

CPF *36.***.*37-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 08:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 15/09/2025 08:19

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2025 07:50

    Juntada de certidão

  • 15/09/2025 07:48

    Juntada de certidão

  • 13/09/2025 00:45

    Decorrido prazo de AURINEA ALMEIDA RABELO em 12/09/2025 23:59.

  • 28/08/2025 00:24

    Decorrido prazo de AURINEA ALMEIDA RABELO em 27/08/2025 23:59.

  • 21/08/2025 07:48

    Publicado Intimação em 21/08/2025.

  • 21/08/2025 07:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/08/2025 15:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2025 14:41

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 05/08/2025 01:13

    Publicado Decisão em 05/08/2025.

  • 05/08/2025 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/08/2025 11:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/08/2025 11:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/08/2025 11:19

    Recurso Especial não admitido

  • 31/07/2025 11:45

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 31/07/2025 11:23

    Juntada de termo

  • 31/07/2025 01:23

    Decorrido prazo de AURINEA ALMEIDA RABELO em 30/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 00:35

    Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS em 11/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 00:35

    Decorrido prazo de VICTOR RABELLO ABDALA em 11/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 00:22

    Publicado Intimação em 08/07/2025.

  • 09/07/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/07/2025 09:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/07/2025 09:33

    Juntada de certidão

  • 04/07/2025 08:13

    Recebidos os autos

  • 04/07/2025 08:13

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 03/07/2025 18:41

    Juntada de recurso especial (213)

  • 18/06/2025 07:08

    Publicado Acórdão (expediente) em 18/06/2025.

  • 18/06/2025 07:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/06/2025 00:24

    Publicado Acórdão (expediente) em 18/06/2025.

  • 18/06/2025 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/06/2025 14:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2025 14:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2025 22:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/06/2025 15:31

    Juntada de certidão

  • 05/06/2025 15:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/05/2025 15:47

    Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

  • 20/05/2025 12:57

    Juntada de certidão

  • 16/05/2025 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2025 16:31

    Recebidos os autos

  • 15/05/2025 16:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 15/05/2025 16:31

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 25/04/2025 09:49

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/04/2025 00:27

    Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS em 24/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 00:27

    Decorrido prazo de VICTOR RABELLO ABDALA em 24/04/2025 23:59.

  • 30/03/2025 00:12

    Publicado Despacho (expediente) em 28/03/2025.

  • 30/03/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/03/2025 00:11

    Publicado Despacho (expediente) em 28/03/2025.

  • 29/03/2025 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/03/2025 14:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/03/2025 14:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/03/2025 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 00:23

    Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS em 25/03/2025 23:59.

  • 26/03/2025 00:23

    Decorrido prazo de VICTOR RABELLO ABDALA em 25/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 16:12

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/03/2025 15:54

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 28/02/2025 05:51

    Publicado Acórdão (expediente) em 27/02/2025.

  • 28/02/2025 05:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/02/2025 05:51

    Publicado Acórdão (expediente) em 27/02/2025.

  • 28/02/2025 05:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/02/2025 14:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/02/2025 14:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/02/2025 13:26

    Conhecido o recurso de GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido

  • 13/02/2025 19:21

    Juntada de certidão

  • 13/02/2025 18:43

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/02/2025 11:08

    Juntada de parecer do ministério público

  • 30/01/2025 09:18

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/01/2025 16:06

    Juntada de certidão

  • 09/12/2024 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2024 13:51

    Recebidos os autos

  • 09/12/2024 13:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 09/12/2024 13:50

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 03/09/2024 14:27

    Juntada de petição

  • 30/08/2024 17:37

    Juntada de petição

  • 19/08/2024 15:53

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/08/2024 15:49

    Juntada de parecer

  • 07/08/2024 14:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/08/2024 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2024 10:26

    Juntada de petição

  • 28/05/2024 10:25

    Juntada de petição

  • 09/05/2024 14:25

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/05/2024 23:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 11:06

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 16/04/2024 11:03

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/04/2024 10:57

    Juntada de parecer

  • 20/03/2024 10:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/03/2024 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 00:04

    Decorrido prazo de GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 00:04

    Decorrido prazo de AURINEA ALMEIDA RABELO em 20/02/2024 23:59.

  • 27/01/2024 00:03

    Publicado Decisão (expediente) em 26/01/2024.

  • 27/01/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

  • 24/01/2024 16:48

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 24/01/2024 16:48

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/01/2024 16:48

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 14:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 24/01/2024 11:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/01/2024 18:11

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 01/11/2023 14:04

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/11/2023 12:56

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 03/10/2023 00:17

    Decorrido prazo de GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:17

    Decorrido prazo de AURINEA ALMEIDA RABELO em 02/10/2023 23:59.

  • 13/09/2023 13:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/09/2023 00:00

    Publicado Despacho (expediente) em 11/09/2023.

  • 13/09/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

  • 13/09/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

  • 07/09/2023 00:00

    Intimação

    SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802992-39.2023.8.10.0001 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC.

    Após, voltem-me os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), data do sistema.

    DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator

  • 06/09/2023 10:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/09/2023 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 13:55

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 13:55

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 13:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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