20/03/2025 08:46

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 13:34

Recebidos os autos
19/03/2025 13:34

Juntada de despacho
20/04/2023 02:04

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 13/04/2023 23:59.
19/04/2023 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/04/2023 15:31

Juntada de Certidão
18/04/2023 20:01

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 13/02/2023 23:59.
16/04/2023 12:01

Publicado Intimação em 20/03/2023.
16/04/2023 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
04/04/2023 12:07

Juntada de contrarrazões
16/03/2023 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 11:01

Juntada de Certidão
10/02/2023 10:17

Juntada de apelação
04/02/2023 13:22

Publicado Sentença (expediente) em 23/01/2023.
04/02/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0811490-46.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): MARIA JANUSA DO NASCIMENTO REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MARIA JANUSA DO NASCIMENTO, por e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A por Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A , para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o processo com resolução do mérito e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Torno sem efeito eventual tutela de urgência anteriormente concedida.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa (art. 85, § 2°, do CPC).

Contudo, suspendo a exigibilidade da verba, até que haja a modificação da situação econômico-financeira do requerente, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do novo Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

IMPERATRIZ, data do sistema.

THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023.

Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Tecnico Judiciario Assinando digitalmente
16/01/2023 20:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 18:09

Julgado improcedente o pedido
10/01/2023 16:38

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/03/2022 14:47

Juntada de petição
29/07/2021 12:48

Conclusos para despacho
29/07/2021 12:48

Juntada de termo
28/03/2021 01:58

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 26/03/2021 23:59:59.
28/03/2021 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 01:06

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 10:36

Juntada de petição
03/03/2021 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2020 12:00

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 17:02

Conclusos para despacho
27/11/2020 17:02

Juntada de termo
15/05/2020 02:03

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 08/05/2020 23:59:59.
29/04/2020 15:28

Juntada de petição
27/04/2020 18:45

Juntada de petição
23/04/2020 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2020 13:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/04/2020 17:43

Conclusos para decisão
13/04/2020 11:24

Juntada de petição
03/04/2020 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2020 10:47

Juntada de Ato ordinatório
26/09/2019 11:20

Juntada de contestação
26/09/2019 01:52

Decorrido prazo de CEMAR em 25/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 17:10

Juntada de petição
05/09/2019 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2019 09:21

Juntada de diligência
03/09/2019 13:57

Expedição de Mandado.
03/09/2019 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2019 08:42

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2019 15:26

Conclusos para decisão
15/08/2019 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2019

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801108-03.2020.8.10.0058

Orlando Salomao Chaib

Estado do Maranhao

Advogado: Manoel Antonio Rocha Fonseca

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/09/2022 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0801108-03.2020.8.10.0058

Orlando Salomao Chaib

Estado do Maranhao

Advogado: Manoel Antonio Rocha Fonseca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/04/2020 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0817064-84.2018.8.10.0040

Rafael da Silva Conceicao

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Adevaldo Dias da Rocha Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/12/2018 21:08

Exibir Processo

Processo nº 0800607-57.2022.8.10.0065

Banco Itaucard S. A.

Lusivania Lopes Dias

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/12/2022 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0811490-46.2019.8.10.0040

Defensoria Publica do Estado do Maranhao

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucileide Galvao Leonardo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2025 09:44

Exibir Processo