21/08/2024 09:47

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 09:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2024 10:09

Determinado o arquivamento
16/08/2024 09:24

Conclusos para decisão
15/08/2024 11:29

Juntada de petição
15/08/2024 04:57

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 18:41

Juntada de petição
07/08/2024 01:23

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 10:17

Conclusos para decisão
24/07/2024 10:13

Juntada de petição
17/02/2024 16:51

Juntada de petição
30/03/2023 17:20

Juntada de Certidão
24/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - Fone: 3261-6171 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801038-74.2022.8.10.0006 | PJE Promovente: CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO - SP303741, PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO - SP295116 Promovido: ALAN ALVES DE OLIVEIRA e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) REU: VIVIANE DA SILVA VIEIRA - MA18453 Advogado/Autoridade do(a) REU: VIVIANE DA SILVA VIEIRA - MA18453 Advogado/Autoridade do(a) REU: VIVIANE DA SILVA VIEIRA - MA18453 DESPACHO Considerando ter as partes acordado que o pagamento será realizado em 15 parcelas e que o pagamento será feito através de boletos bancários a serem emitidos pela própria parte autora, encaminhem-se os autos para a Secretaria para que os autos fiquem suspensos provisoriamente para aguardar o cumprimento integral do acordo ou eventual manifestação da parte autora quanto ao descumprimento.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

São Luís, 23 de março de 2023.

MARIA IZABEL PADILHA JUÍZA DE DIREITO
23/03/2023 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
21/03/2023 09:29

Juntada de petição
21/03/2023 09:23

Conclusos para despacho
21/03/2023 09:23

Juntada de Certidão
20/03/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 09:24

Conclusos para despacho
20/03/2023 09:24

Juntada de Certidão
17/03/2023 19:20

Juntada de petição
07/03/2023 10:16

Publicado Intimação em 01/02/2023.
07/03/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
03/03/2023 00:00

Intimação

TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801038-74.2022.8.10.0006 | PJE Promovente: CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO - SP303741, PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO - SP295116 Promovido: ALAN ALVES DE OLIVEIRA e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) REU: VIVIANE DA SILVA VIEIRA - MA18453 Advogado/Autoridade do(a) REU: VIVIANE DA SILVA VIEIRA - MA18453 Advogado/Autoridade do(a) REU: VIVIANE DA SILVA VIEIRA - MA18453 CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento às determinações foi realizada a transferência pelo Sistema SISCONDJ.

INTIMO O ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

APÓS O MENCIONADO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS.

São Luís-MA, Quinta-feira, 02 de Março de 2023.

KARLA GARDÊNIA PARGA NUNES DE SOUSA Secretária Judicial
02/03/2023 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 16:09

Juntada de Certidão
28/02/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 16:17

Conclusos para decisão
27/02/2023 16:17

Juntada de Certidão
09/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - Fone: 3261-6171 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801038-74.2022.8.10.0006 | PJE Promovente: CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO - SP303741, PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO - SP295116 Promovido: ALAN ALVES DE OLIVEIRA e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) REU: VIVIANE DA SILVA VIEIRA - MA18453 Advogado/Autoridade do(a) REU: VIVIANE DA SILVA VIEIRA - MA18453 Advogado/Autoridade do(a) REU: VIVIANE DA SILVA VIEIRA - MA18453 SENTENÇA: Dispensado o relatório (artigo 38, Lei 9.099/95).

Conforme o disposto no artigo 487,III, alínea b, do Código de Processo Civil, haverá resolução do mérito quando as partes transigirem.

Pelo que se verifica dos autos, conforme movimentação do evento nº 85166143 de forma livre e espontânea, chegaram a um acordo, transigindo nos termos e condições consignadas no documento juntado e assinado por elas.

ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, homologo por sentença o acordo nos termos e condições pactuadas para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, com amparo no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, face o que dispõem os artigos 54 e 55, da Lei nº. 9.099/95.

Transcorrido o prazo para cumprimento do acordo sem manifestação da parte autora, arquivem-se os autos, procedendo as devidas baixas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís, 08 de fevereiro de 2023.

MARIA IZABEL PADILHA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 1º JECRC
08/02/2023 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 10:31

Juntada de petição
08/02/2023 09:47

Homologada a Transação
07/02/2023 13:28

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
07/02/2023 12:45

Conclusos para julgamento
07/02/2023 11:31

Juntada de petição
31/01/2023 00:00

Intimação

TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - Fone: 3261-6171 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0801038-74.2022.8.10.0006 | PJE Promovente: CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO - SP303741, PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO - SP295116 Promovido: ALAN ALVES DE OLIVEIRA e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: VIVIANE DA SILVA VIEIRA - MA18453 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: VIVIANE DA SILVA VIEIRA - MA18453 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: VIVIANE DA SILVA VIEIRA - MA18453 DESPACHO Em atenção à petição do exequente (ID 83983477), em conformidade com o Detalhamento da Ordem Judicial de Desdobramento de Bloqueio de Valores juntado no ID 84324332, em consulta ao Sistema, a partir do número do ID da transferência dos valores, verifico o seguinte.

Ter sofrido a Sra.

SILVANA FERREIRA DA SILVA bloqueio no valor de R$ 13,72 (treze reais e setenta e dois centavos), transferido para a Conta Judicial n.° 2800114441372; Ter sofrido o Sr.

ALAN ALVES DE OLIVEIRA bloqueio no valor de R$ 1.692,91 (mil seiscentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos), transferido para a Conta Judicial n.° 4100110111284; Ter sofrido a Sra.

LOURDIANE MARTINS LOPES LEÃO bloqueio no valor total de R$ 3.270,31 (três mil duzentos e setenta reais e trinta e um centavos), sendo R$ 2.746,81 transferido para a Conta Judicial n.º 3000113352859 e R$ 523,50 transferido para a Conta Judicial n.º 3000113352859.

Dessa maneira, confirmada a transferência de R$ 4.976,94 (quatro mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos) para as Contas Judiciais acima mencionadas.

Diante de tais informações, aguarde-se a manifestação da exequente acerca da petição juntada pelas requeridas no ID 82775837, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação.

São Luís, 27 de janeiro de 2023.

MARIA IZABEL PADILHA Juíza de Direito Titular do 1º JEC
30/01/2023 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 10:42

Juntada de Certidão
24/01/2023 08:50

Conclusos para despacho
24/01/2023 08:50

Juntada de Certidão
20/01/2023 16:52

Juntada de petição
11/01/2023 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 13:19

Juntada de petição
19/12/2022 09:15

Conclusos para despacho
18/12/2022 10:25

Juntada de petição
14/12/2022 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2022 09:13

Juntada de certidã£o de resposta negativa (sisbajud)
06/12/2022 10:12

Juntada de Certidão
05/12/2022 09:35

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
01/12/2022 12:28

Juntada de recibo (sisbajud)
30/11/2022 12:24

Juntada de Certidão
30/11/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 09:11

Conclusos para despacho
30/11/2022 09:10

Juntada de Certidão
30/11/2022 09:06

Juntada de Certidão
25/10/2022 11:09

Expedição de Carta precatória.
25/10/2022 10:47

Juntada de Certidão
24/10/2022 10:46

Juntada de Carta precatória
17/10/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 11:37

Desentranhado o documento
14/10/2022 11:37

Cancelada a movimentação processual
13/10/2022 10:59

Conclusos para despacho
11/10/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 10:51

Conclusos para despacho
10/10/2022 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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