TJMA - 0804807-18.2017.8.10.0022

04/04/2025 17:30

Baixa Definitiva

04/04/2025 17:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/04/2025 17:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/03/2025 14:40

Publicado Acórdão (expediente) em 28/05/2021.

13/03/2025 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2025 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025 12:23

Conhecido o recurso de MARIA CLEONICE CARNEIRO DE SOUZA - CPF: *44.***.*51-72 (REQUERENTE) e não-provido

07/03/2025 09:17

Juntada de Certidão

07/03/2025 09:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2025 10:56

Juntada de parecer do ministério público

18/02/2025 19:55

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

12/02/2025 19:14

Conclusos para julgamento

12/02/2025 19:09

Juntada de Outros documentos

05/02/2025 10:58

Recebidos os autos

05/02/2025 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/02/2025 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

14/02/2023 11:29

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 11:29

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE CARNEIRO DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.

31/01/2023 18:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2023 12:38

Juntada de parecer do ministério público

27/01/2023 06:23

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

27/01/2023 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

19/01/2023 00:00

Intimação

18/01/2023 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2023 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023 09:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/09/2022 11:27

Conclusos para decisão

13/09/2022 10:43

Recebidos os autos

13/09/2022 10:43

Conclusos para decisão

13/09/2022 10:43

Distribuído por sorteio