TJMA - 0804807-18.2017.8.10.0022

08/07/2025 11:48

Arquivado Definitivamente

08/07/2025 11:48

Transitado em Julgado em 03/04/2025

08/07/2025 11:47

Juntada de Certidão

01/07/2025 13:17

Juntada de Certidão

29/06/2025 00:08

Decorrido prazo de ELZIANE SILVA DE ARAUJO em 27/05/2025 23:59.

29/06/2025 00:08

Decorrido prazo de DANIELTON MARQUINHO SILVA em 27/05/2025 23:59.

29/06/2025 00:08

Decorrido prazo de LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA em 27/05/2025 23:59.

29/06/2025 00:08

Decorrido prazo de MICHELLI TELES DE AGUIAR em 27/05/2025 23:59.

28/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 20/05/2025.

28/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

16/05/2025 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025 17:30

Recebidos os autos

04/04/2025 17:30

Juntada de decisão

13/09/2022 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/09/2022 10:41

Juntada de Certidão

25/03/2022 00:59

Juntada de Certidão

23/09/2020 21:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/09/2020 17:36

Denegada a Segurança a MARIA CLEONICE CARNEIRO DE SOUZA - CPF: *44.***.*51-72 (IMPETRANTE)

17/09/2020 09:24

Declarada incompetência

15/09/2020 15:45

Conclusos para decisão

23/07/2020 14:38

Juntada de petição

21/07/2020 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2019 00:31

Decorrido prazo de LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA em 03/05/2019 23:59:59.

04/05/2019 00:31

Decorrido prazo de ELZIANE SILVA DE ARAUJO em 03/05/2019 23:59:59.

03/05/2019 15:48

Juntada de contrarrazões de recurso

25/03/2019 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2019 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2019 10:26

Juntada de Certidão

07/12/2018 21:38

Decorrido prazo de ELZIANE SILVA DE ARAUJO em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018 21:38

Decorrido prazo de LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018 21:38

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018 21:38

Decorrido prazo de DANIELTON MARQUINHO SILVA em 06/12/2018 23:59:59.

28/11/2018 10:18

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE CARNEIRO DE SOUZA em 26/11/2018 23:59:59.

01/11/2018 09:54

Juntada de petição

26/10/2018 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica

05/10/2018 15:33

Juntada de apelação

17/09/2018 09:09

Denegada a Segurança

23/08/2018 16:05

Conclusos para julgamento

20/08/2018 17:22

Juntada de parecer de mérito (mp)

14/08/2018 15:29

Juntada de petição

10/08/2018 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica

02/08/2018 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 01/08/2018 23:59:59.

04/07/2018 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica

28/05/2018 14:48

Juntada de Petição de petição

08/05/2018 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2018 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2018 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2018 14:42

Juntada de Certidão

07/05/2018 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2018 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/05/2018 15:05

Não Concedida a Medida Liminar

04/05/2018 15:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/01/2018 14:49

Conclusos para despacho

28/11/2017 12:12

Juntada de Petição de petição

24/11/2017 09:05

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2017 07:51

Conclusos para decisão

22/11/2017 07:51

Distribuído por sorteio