18/04/2023 19:29

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 19:29

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS COSTA em 13/02/2023 23:59.
22/03/2023 13:44

Arquivado Definitivamente
22/03/2023 13:43

Transitado em Julgado em 13/02/2023
06/02/2023 10:44

Publicado Intimação em 23/01/2023.
06/02/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
19/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800399-50.2022.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA A parte autora, por meio de seu advogado, postulou pedido de desistência da ação.

Vieram os autos conclusos para julgamento.

Era o que cabia relatar.

Decido.

A desistência da ação, é um direito subjetivo assegurado ao autor da demanda, que por motivos supervenientes, deixa de possuir interesse na marcha processual até seu deslinde final.

O art. 17 do CPC/2015, dispõe que para postular em juízo o autor necessita de: interesse e legitimidade, assim, quando o autor pugna pela desistência, conclui-se que não mais lhe interessa a resolução do mérito da demanda neste momento.

Face ao exposto, HOMOLOGO a desistência da ação, e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito com fulcro no art. 485, VIII do CPC/2015.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, certifique e arquive os autos, dando baixa na distribuição cumprindo as cautelas de praxe.

Parnarama/MA, data do sistema.

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

Aos 18/01/2023, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/01/2023 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 09:59

Extinto o processo por desistência
14/10/2022 15:32

Conclusos para julgamento
14/10/2022 15:32

Juntada de termo
14/10/2022 15:32

Juntada de Certidão
04/07/2022 20:38

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 27/05/2022 23:59.
09/05/2022 06:25

Juntada de petição
06/05/2022 08:35

Juntada de aviso de recebimento
25/03/2022 09:29

Juntada de Certidão
21/03/2022 12:31

Publicado Intimação em 17/03/2022.
21/03/2022 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2022 19:51

Não Concedida a Medida Liminar
23/02/2022 18:06

Conclusos para decisão
23/02/2022 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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