30/04/2025 17:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803686-40.2025.8.10.0000
29/04/2025 09:08

Conclusos para despacho
26/04/2025 09:51

Juntada de Certidão
09/04/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 11:12

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 19/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:12

Decorrido prazo de DANIEL NEJAIM LEMOS em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:12

Decorrido prazo de PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR em 19/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:12

Decorrido prazo de HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:58

Publicado Intimação em 12/03/2025.
21/03/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
17/03/2025 18:36

Juntada de petição
13/03/2025 10:39

Juntada de malote digital
12/03/2025 08:48

Conclusos para decisão
11/03/2025 11:01

Juntada de petição
10/03/2025 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 19:22

Juntada de petição
05/02/2025 16:57

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/11/2024 15:25

Conclusos para despacho
15/11/2024 16:39

Decorrido prazo de PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR em 05/11/2024 23:59.
15/11/2024 11:05

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 05/11/2024 23:59.
11/11/2024 17:56

Publicado Intimação em 29/10/2024.
11/11/2024 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
30/10/2024 16:14

Juntada de petição
30/10/2024 15:31

Juntada de petição
24/10/2024 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:47

Conclusos para decisão
21/09/2024 00:40

Decorrido prazo de DANIEL NEJAIM LEMOS em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 19:33

Juntada de petição
20/09/2024 17:50

Juntada de petição
13/09/2024 01:43

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 15:20

Juntada de ato ordinatório
03/09/2024 10:27

Juntada de Certidão
08/08/2024 09:43

Juntada de Certidão
08/08/2024 09:16

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:24

Juntada de petição
29/05/2024 02:36

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 18:23

Juntada de petição
21/05/2024 01:18

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 19:09

Outras Decisões
23/02/2024 01:07

Decorrido prazo de PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 01:07

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 09:58

Conclusos para despacho
17/02/2024 01:51

Publicado Intimação em 15/02/2024.
17/02/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024
16/02/2024 15:26

Juntada de petição
13/02/2024 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024 15:47

Juntada de petição
03/02/2024 17:41

Juntada de ato ordinatório
31/01/2024 13:47

Juntada de Certidão
31/01/2024 11:15

Juntada de Certidão
20/12/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
20/12/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 15:11

Juntada de petição
18/12/2023 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2023 21:47

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 17:58

Juntada de petição
20/10/2023 17:20

Juntada de petição
30/08/2023 12:03

Conclusos para decisão
28/06/2023 02:30

Decorrido prazo de HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 02:30

Decorrido prazo de DANIEL NEJAIM LEMOS em 27/06/2023 23:59.
20/06/2023 07:33

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0857159-74.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: ASSUNCAO PROMOTORA EIRELI Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA -OAB MA9486, PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR - OABMA9480 EXECUTADO: EDUARDO FRANCE DE MOURA, LUIZ CARLOS DA CUNHA RAMOA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - OABPE29445, DANIEL NEJAIM LEMOS - OABPE28754 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - OABPE29445 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte executada para, querendo, no prazo de cinco (05) dias, impugnar o bloqueio na forma no art. 854, §3º, do CPC 2015.

São Luís, Sexta-feira, 09 de Junho de 2023.

LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533
18/06/2023 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 17:52

Juntada de petição
09/06/2023 17:15

Juntada de ato ordinatório
31/05/2023 08:53

Juntada de Certidão
15/05/2023 11:10

Juntada de Certidão
03/02/2023 05:57

Publicado Intimação em 23/01/2023.
03/02/2023 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
16/01/2023 17:54

Juntada de Certidão
16/01/2023 11:14

Juntada de petição
16/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0857159-74.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: ASSUNCAO PROMOTORA EIRELI Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA - OAB/MA 9486, PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR - OAB/MA 9480 EXECUTADO: EDUARDO FRANCE DE MOURA, LUIZ CARLOS DA CUNHA RAMOA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - OAB/PE 29445, DANIEL NEJAIM LEMOS - OAB/PE 28754 DECISÃO Defiro a consulta e bloqueio online, via sistema SISBAJUD, nas contas correntes da parte executada, EDUARDO FRANCE DE MOURA e outros, até o valor de R$ 254.152,54 (duzentos e cinquenta e quatro mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), conforme planilha juntada aos autos, nos termos do art. 854 do CPC, sem ciência prévia ao executado da consulta.

Intime-se o Exequente para proceder ao pagamento das custas da referida diligência, acaso não esteja acobertado pelo benefício da justiça gratuita.

Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se o Executado para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC.

Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC.

Restando negativa a diligência, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender devido, levando em consideração que a obtenção de informações sobre outros bens do devedor é de responsabilidade do exequente, competindo-lhe esgotar todas as diligências a sua disposição, tal como consultas ao Cartório de Registro de Imóveis.

Cumpra-se.

São Luís - MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
13/01/2023 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 14:29

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/12/2022 10:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/09/2022 15:18

Juntada de petição
05/08/2022 13:00

Conclusos para despacho
12/07/2022 02:31

Decorrido prazo de EDUARDO FRANCE DE MOURA em 10/06/2022 23:59.
13/06/2022 09:54

Juntada de Certidão
07/06/2022 11:09

Juntada de termo
22/05/2022 22:43

Juntada de aviso de recebimento
05/04/2022 17:25

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 14:33

Decorrido prazo de PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR em 04/04/2022 23:59.
21/03/2022 16:35

Juntada de Certidão
18/03/2022 14:28

Publicado Intimação em 14/03/2022.
18/03/2022 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 22:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 22:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 22:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2022 22:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 10:45

Conclusos para despacho
01/12/2021 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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