TJMA - 0810446-07.2022.8.10.0001

17/12/2024 01:05

Decorrido prazo de BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024 01:05

Decorrido prazo de ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024 01:05

Decorrido prazo de CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024 01:05

Decorrido prazo de COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024 00:58

Decorrido prazo de ELFA MEDICAMENTOS LTDA em 16/12/2024 23:59.

25/11/2024 00:15

Publicado Notificação em 25/11/2024.

23/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

21/11/2024 15:19

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

21/11/2024 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/11/2024 09:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/11/2024 09:09

Juntada de termo

18/11/2024 15:14

Juntada de contrarrazões

26/09/2024 11:19

Desentranhado o documento

26/09/2024 11:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

26/09/2024 11:19

Juntada de Certidão

26/09/2024 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2024 00:01

Decorrido prazo de LEANDRO DE ABREU CALDAS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024 00:01

Decorrido prazo de DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONE em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024 00:01

Decorrido prazo de GABRIEL PAOLONE PENTEADO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024 00:01

Decorrido prazo de PEDRO COLAROSSI JACOB em 24/09/2024 23:59.

24/09/2024 19:10

Recebidos os autos

24/09/2024 19:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

23/09/2024 15:18

Juntada de recurso especial (213)

23/09/2024 15:15

Juntada de recurso extraordinário (212)

04/09/2024 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 03/09/2024.

04/09/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

30/08/2024 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024 08:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2024 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2024 18:07

Juntada de Certidão

22/08/2024 13:30

Juntada de petição

20/08/2024 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2024 13:51

Juntada de petição

28/07/2024 15:36

Conclusos para julgamento

28/07/2024 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2024 11:28

Juntada de Outros documentos

25/07/2024 01:38

Decorrido prazo de GABRIEL PAOLONE PENTEADO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024 01:37

Decorrido prazo de GABRIEL PAOLONE PENTEADO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024 00:53

Decorrido prazo de LEANDRO DE ABREU CALDAS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024 00:53

Decorrido prazo de LEANDRO DE ABREU CALDAS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024 00:51

Decorrido prazo de DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONE em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024 00:51

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024 00:51

Decorrido prazo de PEDRO COLAROSSI JACOB em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024 00:51

Decorrido prazo de DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONE em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024 00:51

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024 00:51

Decorrido prazo de PEDRO COLAROSSI JACOB em 24/07/2024 23:59.

19/07/2024 19:52

Recebidos os autos

19/07/2024 19:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/07/2024 19:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/07/2024 11:04

Juntada de documento diverso

05/07/2024 17:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/07/2024 17:00

Juntada de embargos de declaração (1689)

03/07/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 03/07/2024.

03/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2024 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2024 09:36

Conhecido o recurso de GESTOR-CHEFE DA CÉLULA DE GESTÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO (APELADO) e provido em parte

30/06/2024 09:36

Conhecido o recurso de ELFA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-45 (APELANTE) e não-provido

26/06/2024 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2024 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2024 11:54

Juntada de Certidão

21/06/2024 12:39

Juntada de petição

03/06/2024 15:52

Juntada de petição

24/05/2024 17:00

Conclusos para julgamento

24/05/2024 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024 14:20

Juntada de Outros documentos

20/05/2024 21:53

Recebidos os autos

20/05/2024 21:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/05/2024 21:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2023 11:27

Juntada de parecer do ministério público

17/11/2023 12:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2023 12:26

Juntada de Certidão

16/11/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/10/2023 23:59.

02/10/2023 08:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/10/2023 08:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/10/2023 07:45

Juntada de Certidão

29/09/2023 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

29/09/2023 13:18

Determinada a redistribuição dos autos

29/09/2023 11:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/09/2023 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023 17:21

Juntada de petição

26/06/2023 12:23

Recebidos os autos

26/06/2023 12:23

Conclusos para decisão

26/06/2023 12:23

Distribuído por sorteio