12/09/2025 01:09

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:09

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:09

Decorrido prazo de ALAN MARCELO ALVES CRUZ em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:09

Decorrido prazo de KECIA DA SILVA MORAES em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:09

Decorrido prazo de K. DA S. MORAES - ME em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCO CORDEIRO DE ALMEIDA em 10/09/2025 23:59.
05/09/2025 17:13

Juntada de Certidão
04/09/2025 10:06

Publicado Decisão (expediente) em 04/09/2025.
04/09/2025 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 11:48

Outras Decisões
07/07/2025 15:43

Conclusos para despacho
07/07/2025 15:42

Juntada de termo
07/07/2025 15:42

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:14

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:14

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 16:52

Juntada de petição
21/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 18/06/2025.
21/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
20/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 18/06/2025.
20/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 12:59

Juntada de Certidão
29/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 17:38

Transitado em Julgado em 25/02/2025
21/03/2025 00:17

Decorrido prazo de K. DA S. MORAES - ME em 25/02/2025 23:59.
21/03/2025 00:17

Decorrido prazo de KECIA DA SILVA MORAES em 25/02/2025 23:59.
21/03/2025 00:17

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
20/03/2025 11:19

Juntada de petição
15/02/2025 00:07

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ALAN MARCELO ALVES CRUZ em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO CORDEIRO DE ALMEIDA em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 09:47

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 09:47

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 09:47

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 23:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 23:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 23:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 23:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2025 23:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2025 23:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2025 23:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2025 16:47

Embargos de Declaração Acolhidos
06/01/2025 17:03

Juntada de petição
27/09/2024 11:23

Conclusos para decisão
27/09/2024 11:22

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:17

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.
12/08/2024 12:17

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.
12/08/2024 12:17

Decorrido prazo de ALAN MARCELO ALVES CRUZ em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 03:05

Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA em 08/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:17

Decorrido prazo de ALAN MARCELO ALVES CRUZ em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 04:46

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 04:39

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 11:06

Juntada de termo
24/07/2024 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 10:59

Juntada de ato ordinatório
24/07/2024 10:52

Juntada de Certidão
24/07/2024 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 15:23

Juntada de embargos de declaração
10/06/2024 08:48

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
05/06/2024 16:45

Conclusos para julgamento
05/06/2024 16:44

Juntada de termo
05/06/2024 16:43

Juntada de Certidão
05/06/2024 11:42

Juntada de Certidão
20/03/2024 13:01

Decorrido prazo de K. DA S. MORAES - ME em 18/03/2024 23:59.
10/03/2024 14:16

Decorrido prazo de ALAN MARCELO ALVES CRUZ em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024 14:08

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024 14:08

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024 14:08

Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:26

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024 00:26

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024 00:26

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024 00:26

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 18:39

Conclusos para despacho
16/01/2024 18:39

Conta Atualizada
16/01/2024 18:30

Juntada de Certidão
16/01/2024 18:29

Juntada de Certidão
16/01/2024 18:07

Juntada de certidão da contadoria
30/11/2023 11:38

Juntada de petição
19/09/2023 13:57

Juntada de Certidão
04/09/2023 04:01

Decorrido prazo de ALAN MARCELO ALVES CRUZ em 01/09/2023 23:59.
27/08/2023 00:22

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.
27/08/2023 00:22

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.
10/08/2023 01:10

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
10/08/2023 01:10

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CODÓ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801510-47.2016.8.10.0148 | PJE Exequente: FRANCISCO CORDEIRO DE ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A, GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10238-A Executada: KECIA DA SILVA MORAES e outros Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ALAN MARCELO ALVES CRUZ - SP488830 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ALAN MARCELO ALVES CRUZ - SP488830 INTIMAÇÃO De ordem do MM.

Juiz IRAN KURBAN FILHO, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA), intimo a parte executada do processo, através de seu advogado em epígrafe para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das obrigações determinadas no feito, sob pena de execução forçada, conforme decisão id 86475187.

Expedido nesta cidade e Comarca de Codó, Estado do Maranhão, aos 8 de agosto de 2023.

Eu, DANIEL TELES MOREIRA SILVA, Servidor(a) Judiciário(a) do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, digitei e assino de Ordem do(a) MM.

Juiz(a) Titular.
08/08/2023 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 14:25

Juntada de Certidão
30/07/2023 23:13

Juntada de termo
30/07/2023 23:12

Juntada de Certidão
27/06/2023 03:00

Decorrido prazo de ALAN MARCELO ALVES CRUZ em 26/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:21

Publicado Intimação em 19/06/2023.
18/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801510-47.2016.8.10.0148 | PJE Promovente: FRANCISCO CORDEIRO DE ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A, GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10238 Promovido: K.

DA S.

MORAES - ME Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ALAN MARCELO ALVES CRUZ - OAB/SP:488830 Vistos e examinados os autos, Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n° 9.099/95.

Cuida-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa ora executada e de constrição de valores nas contas bancárias de titularidade do sócio-proprietário da empresa executada.

Ora, está evidenciado, nos autos, a desídia da empresa executada quanto ao cumprimento da sentença.

Ademais, resta comprovado, a ausência de patrimônio da empresa executada para o integral adimplemento da obrigação imposta no mencionado julgado, ante a resposta negativa à requisição de penhora on-line nas contas da pessoa jurídica ora executada/requerida.

Portanto, a desconsideração da personalidade jurídica, no caso em tela, mostra-se possível e adequada, considerando que a empresa executada tem agido com abuso de direito em detrimento da parte autora.

Pois, nos termos do art. 50 do Código Civil, para a desconsideração da personalidade jurídica, é necessário a ocorrência de alguma das seguintes hipóteses: a)desvio de finalidade ou b) confusão patrimonial.

Destarte, o emprego da desconsideração da personalidade jurídica da ora executada é legal e necessária, visto que a personalidade da executada está obstando o ressarcimento dos prejuízos que causou à parte autora, havendo confusão patrimonial entre os bens da empresa e do empresário.

Cumpre destacar que a desconsideração ora postulada é cabível ainda nesta fase do processo, ou seja, na fase de execução de sentença, como bem esclarece o Enunciado nº. 60 do FONAJE, ipsis literis:"É cabível a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica, inclusive na fase de execução." Isto posto, DEFIRO O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA da empresa reclamada-executada, K.

DA S.

MORAES (G K - ARCONDICIONADO PARA VEICULOS), empresa individual, inscrita no CNPJ n°. 12.***.***/0001-56, com sede à BR 135, KM 307, 9, s/n, CEP 65.765-000, Dom Pedro- MA, para que a responsabilidade pelo adimplemento dos valores referentes à presente execução sejam estendidas sobre a sócia-proprietária da empresa citada, a senhora Sr.

KECIA DA SILVA MORAES, CPF Nº: *04.***.*23-13.

PROVIDENCIEM-SE as devidas anotações no sistema.

INTIMEM-SE a sócia proprietária da empresa executada sobre o teor da presente decisão.

Transcorrido o trânsito em julgado desta decisão, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE A SÓCIA PROPRIETÁRIA para, no prazo de 15 (quinze) dias, do trânsito em julgado da presente decisão efetuar o pagamento das obrigações determinadas no feito, sob pena de execução forçada.

Caso não ocorra o pagamento voluntário pela sócia-proprietária da empresa multicitada, CERTIFIQUE-SE E REMATAM-se os autos à Contadoria Judicial para, no prazo de quarenta e oito horas, atualizar os importes devidos pela parte vencida no processo.

Após, CONCLUA-SE o feito para realização de solicitação, junto ao sistema SISBAJUD, de bloqueio de valores nas contas bancárias de titularidade da referida sócia-proprietária.

Na hipótese da sócia-proprietária da empresa executada não for localizada para a intimação do teor da presente decisão, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas: 1) declinar o novo endereço do sócio-proprietário da empresa executada e/ou indicar bens de propriedade da empresa executada passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito; ou mesmo, 2) solicitar certidão de dívida para fins de apresentação junto ao SPC/SERASA ou ao Tabelionato de Protestos, a teor do Enunciado nº 76 do FONAJE.

Acaso solicitada a emissão de certidão de dívida, EXPEÇA-SE o referido documento, e INTIME-SE a parte requerida para o seu recebimento, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, certifique-se tudo e concluam-se os autos para deliberações.

Cumpra-se.

Codó(MA), data do sistema Dr.

IRAN KURBAN FILHO Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA)
15/06/2023 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 13:52

Outras Decisões
25/04/2023 11:19

Conclusos para despacho
25/04/2023 11:18

Juntada de Certidão
25/04/2023 11:17

Juntada de Certidão
25/04/2023 04:28

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 24/04/2023 23:59.
18/04/2023 16:05

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 07/02/2023 23:59.
17/04/2023 16:25

Juntada de petição
15/04/2023 13:21

Publicado Intimação em 14/04/2023.
15/04/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
14/04/2023 15:38

Juntada de petição
13/04/2023 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CODÓ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801510-47.2016.8.10.0148 | PJE Promovente: FRANCISCO CORDEIRO DE ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - OAB/MA:10063-A, GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - OAB/MA:10238-A Promovido: KECIA DA SILVA MORAES e outros Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ROSA AMELIA SOARES FEITOSA - OAB/MA:3242-A INTIMAÇÃO De ordem do MM.

Juiz IRAN KURBAN FILHO, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA), intimo a parte promovente do processo, através de seus respectivos advogados, em epígrafe para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o atual endereço da executada, sob pena de arquivamento do processo no estado que se encontra.

Expedido nesta cidade e Comarca de Codó, Estado do Maranhão, aos 12 de abril de 2023.

Eu, FLAVIO FERREIRA DE LUCENA, Servidor(a) Judiciário(a) do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, digitei, subscrevi e assino de Ordem do(a) MM.

Juiz(a) Titular, conforme art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.
12/04/2023 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 17:30

Conclusos para despacho
21/03/2023 17:29

Juntada de Certidão
21/03/2023 17:29

Juntada de Certidão
28/02/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 16:49

Conclusos para despacho
09/02/2023 16:49

Juntada de Certidão
09/02/2023 16:48

Desentranhado o documento
09/02/2023 16:48

Cancelada a movimentação processual
09/02/2023 16:42

Juntada de termo
02/02/2023 11:03

Juntada de petição
18/01/2023 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CODÓ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801510-47.2016.8.10.0148 | PJE Promovente: FRANCISCO CORDEIRO DE ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - OAB/MA:10063-A Promovido: K.

DA S.

MORAES - ME Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ROSA AMELIA SOARES FEITOSA - OAB/MA:3242-A INTIMAÇÃO De ordem do MM.

Juiz IRAN KURBAN FILHO, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA), intimo a parte promovente do processo, através de seus respectivos advogados, em epígrafe para no prazo de 05 (cinco dias), se manifestar sobre o conteúdo da referia certidão de id nº 83271816, e requerer o que entender cabível.

Expedido nesta cidade e Comarca de Codó, Estado do Maranhão, aos 17 de janeiro de 2023.

Eu, FLAVIO FERREIRA DE LUCENA, Servidor(a) Judiciário(a) do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, digitei, subscrevi e assino de Ordem do(a) MM.

Juiz(a) Titular, conforme art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.
17/01/2023 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 11:12

Conclusos para decisão
10/01/2023 11:12

Juntada de Certidão
17/11/2022 10:00

Juntada de petição
14/11/2022 15:51

Juntada de Certidão
13/09/2022 10:56

Juntada de Certidão
13/09/2022 09:53

Juntada de Carta precatória
24/08/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 15:35

Juntada de contrarrazões
23/08/2022 10:35

Conclusos para despacho
23/08/2022 10:35

Juntada de Certidão
26/05/2022 14:51

Juntada de Mandado
24/05/2022 18:23

Juntada de Certidão
18/05/2022 12:20

Juntada de Certidão
19/01/2022 21:30

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 17:23

Conclusos para despacho
17/01/2022 17:23

Juntada de Certidão
23/11/2021 21:09

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 11:35

Conclusos para decisão
22/11/2021 11:34

Conta Atualizada
23/09/2021 13:41

Juntada de termo
22/09/2021 10:30

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 12:39

Conclusos para despacho
17/09/2021 12:39

Juntada de Certidão
17/09/2021 12:38

Juntada de Certidão
03/09/2021 20:27

Decorrido prazo de FRANCISCO CORDEIRO DE ALMEIDA em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021 14:01

Juntada de petição
23/08/2021 08:31

Publicado Intimação em 23/08/2021.
22/08/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 09:55

Juntada de Certidão
30/06/2021 23:49

Juntada de protocolo BACENJUD
30/06/2021 23:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2021 11:13

Juntada de Certidão
04/05/2021 06:17

Decorrido prazo de K. DA S. MORAES - ME em 03/05/2021 23:59:59.
10/04/2021 00:39

Publicado Intimação em 09/04/2021.
08/04/2021 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
07/04/2021 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 09:16

Conclusos para despacho
29/03/2021 09:16

Juntada de Certidão
26/03/2021 18:13

Decorrido prazo de K. DA S. MORAES - ME em 24/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 14:43

Juntada de petição
10/03/2021 00:26

Publicado Intimação em 10/03/2021.
09/03/2021 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
08/03/2021 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 01:48

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 10:52

Conclusos para despacho
03/03/2021 10:52

Juntada de Certidão
09/12/2020 07:44

Recebidos os autos
09/12/2020 07:44

Juntada de Petição (outras)
07/04/2020 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
07/04/2020 15:05

Juntada de Certidão
21/01/2020 21:40

Juntada de contrarrazões
10/10/2019 16:39

Juntada de termo
08/10/2019 19:56

Juntada de Carta precatória
08/10/2019 19:50

Juntada de Ofício
04/09/2019 10:56

Juntada de Carta precatória
16/05/2019 22:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/02/2019 09:39

Conclusos para despacho
12/02/2019 09:39

Juntada de Certidão
31/01/2019 15:04

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2018 14:00

Conclusos para despacho
14/11/2018 14:00

Juntada de Certidão
14/11/2018 13:47

Juntada de aviso de recebimento
01/10/2018 16:41

Juntada de recurso inominado
26/09/2018 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2018 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica
13/09/2018 10:04

Julgado procedente o pedido
07/08/2018 13:38

Conclusos para despacho
07/08/2018 13:37

Juntada de Certidão
07/06/2018 11:38

Juntada de Petição de petição
29/05/2018 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica
10/05/2018 09:45

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2018 14:51

Conclusos para despacho
06/02/2018 16:46

Juntada de Petição de petição
09/08/2017 18:06

Juntada de Certidão
09/08/2017 18:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 09/08/2017 17:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
09/08/2017 15:38

Juntada de Informações prestadas
08/08/2017 16:33

Juntada de Petição de petição
08/08/2017 01:47

Decorrido prazo de FRANCISCO CORDEIRO DE ALMEIDA em 03/08/2017 23:59:59.
02/08/2017 11:35

Juntada de Certidão
31/07/2017 10:22

Juntada de Certidão
20/07/2017 16:34

Juntada de Ofício
20/07/2017 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica
20/07/2017 15:38

Juntada de Carta precatória
20/07/2017 15:19

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2017 15:03

Conclusos para despacho
20/07/2017 14:52

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/08/2017 17:15.
28/06/2017 12:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/06/2017 10:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
27/06/2017 11:50

Juntada de Certidão
26/06/2017 14:56

Juntada de Petição de petição
15/06/2017 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO CORDEIRO DE ALMEIDA em 14/06/2017 23:59:59.
01/06/2017 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica
01/06/2017 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2017 14:08

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/06/2017 10:45.
03/02/2017 09:39

Juntada de Certidão
28/11/2016 12:52

Decorrido prazo de FRANCISCO CORDEIRO DE ALMEIDA em 23/11/2016 23:59:59.
28/11/2016 12:52

Decorrido prazo de K. DA S. MORAES - ME em 17/11/2016 23:59:59.
24/11/2016 15:24

Audiência una realizada conduzida por Conciliador(a) em 22/11/2016 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
22/11/2016 08:33

Juntada de Petição de petição
07/11/2016 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica
07/11/2016 10:53

Expedição de Informações pessoalmente
07/11/2016 10:50

Audiência una designada para 22/11/2016 11:30.
27/10/2016 21:36

Decorrido prazo de FRANCISCO CORDEIRO DE ALMEIDA em 26/09/2016 23:59:59.
18/10/2016 11:48

Audiência una realizada conduzida por Conciliador(a) em 06/10/2016 09:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
06/10/2016 08:30

Juntada de Petição de petição
28/09/2016 10:19

Juntada de aviso de recebimento
14/09/2016 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica
14/09/2016 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2016 14:35

Audiência una designada para 06/10/2016 09:15.
02/09/2016 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2016

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Aviso de Recebimento • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814393-20.2020.8.10.0040

Lenilda Costa Silva

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Teydson Carlos do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/10/2020 01:13

Exibir Processo

Processo nº 0813672-33.2022.8.10.0029

Maria Antonia Souza

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Leonardo Nazar Dias

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/03/2023 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0813672-33.2022.8.10.0029

Maria Antonia Souza

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/09/2022 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0801510-47.2016.8.10.0148

Francisco Cordeiro de Almeida

K. da S. Moraes - ME

Advogado: Guilherme Henrique Branco de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/04/2020 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0872496-69.2022.8.10.0001

Francinaldo David Nonato Silva dos Santo...

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Claudio Estevao Lira Mendes Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/12/2022 18:25

Exibir Processo