08/04/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 11:32

Transitado em Julgado em 27/02/2025
19/03/2025 00:31

Decorrido prazo de MATHEUS EMANUEL SILVA E SOUZA em 27/02/2025 23:59.
19/03/2025 00:31

Decorrido prazo de MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES em 27/02/2025 23:59.
19/03/2025 00:31

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 27/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:26

Publicado Intimação em 05/02/2025.
07/02/2025 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 20:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 10:31

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 10:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
09/12/2024 11:39

Juntada de diligência
09/12/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 11:39

Juntada de diligência
09/12/2024 10:05

Conclusos para julgamento
09/12/2024 10:04

Juntada de termo
04/12/2024 15:22

Expedição de Mandado.
03/12/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:08

Conclusos para julgamento
20/11/2024 10:44

Juntada de Certidão
15/11/2024 12:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
01/10/2024 10:22

Juntada de diligência
01/10/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 10:22

Juntada de diligência
27/09/2024 11:15

Expedição de Mandado.
06/09/2024 11:37

Juntada de Ofício
28/08/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:49

Conclusos para decisão
15/08/2024 09:45

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
26/06/2024 15:47

Juntada de diligência
26/06/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 15:47

Juntada de diligência
17/06/2024 15:39

Expedição de Mandado.
11/06/2024 08:34

Decorrido prazo de MATHEUS EMANUEL SILVA E SOUZA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 08:34

Decorrido prazo de MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 09:23

Juntada de petição
03/06/2024 01:25

Publicado Intimação em 03/06/2024.
01/06/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 07:15

Juntada de Ofício
29/05/2024 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 06:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/04/2024 11:13

Conclusos para decisão
27/03/2024 00:32

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:32

Decorrido prazo de MATHEUS EMANUEL SILVA E SOUZA em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 11:47

Juntada de petição
25/03/2024 13:15

Juntada de petição
21/03/2024 11:14

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:36

Conclusos para decisão
23/10/2023 11:36

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:59

Juntada de petição
02/10/2023 01:19

Publicado Intimação em 02/10/2023.
30/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0872949-64.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL DE JESUS LOPES ROCHA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES - OAB/MG 152000, MATHEUS EMANUEL SILVA E SOUZA - OAB/MG 202319 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís,24 de setembro de 2023.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572.
28/09/2023 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2023 10:19

Juntada de ato ordinatório
29/08/2023 17:29

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:11

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 16ª Vara Cível de São Luís
28/08/2023 16:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/08/2023 16:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2023 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
28/08/2023 16:10

Conciliação infrutífera
28/08/2023 09:40

Juntada de petição
28/08/2023 08:32

Recebidos os autos.
28/08/2023 08:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
25/08/2023 16:01

Juntada de protocolo
01/08/2023 11:43

Juntada de petição
26/07/2023 14:41

Juntada de petição
10/07/2023 03:11

Publicado Intimação em 10/07/2023.
09/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 09:13

Juntada de Certidão
06/07/2023 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 11:02

Juntada de Certidão
06/07/2023 11:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
04/07/2023 11:19

Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2023 00:04

Conclusos para decisão
23/06/2023 02:07

Decorrido prazo de MATHEUS EMANUEL SILVA E SOUZA em 22/06/2023 23:59.
20/06/2023 11:32

Juntada de petição
31/05/2023 00:18

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0872949-64.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL DE JESUS LOPES ROCHA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES - OAB/MG 152000, MATHEUS EMANUEL SILVA E SOUZA - OAB/MG 202319 REU: BANCO PAN S/A DESPACHO: O autor deixou de corrigir o valor da causa, conforme determinado ao Num. 83290031.

Excepcionalmente, concedo prazo adicional de 15 (quinze) dias para cumprimento da providência.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues.
29/05/2023 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 17:24

Conclusos para decisão
06/05/2023 00:07

Decorrido prazo de MATHEUS EMANUEL SILVA E SOUZA em 04/05/2023 23:59.
20/04/2023 17:57

Juntada de petição
16/04/2023 10:47

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/04/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0872949-64.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL DE JESUS LOPES ROCHA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES -OAB MG152000, MATHEUS EMANUEL SILVA E SOUZA - OABMG202319 REU: BANCO PAN S/A DESPACHO:Defiro o pedido de dilação do prazo, por 30 dias.

Intime-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues.
14/03/2023 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 10:21

Conclusos para decisão
06/02/2023 15:36

Juntada de petição
05/02/2023 01:54

Publicado Intimação em 23/01/2023.
05/02/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
18/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0872949-64.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL DE JESUS LOPES ROCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES - MG152000 REU: BANCO PAN S/A O valor da causa deve ser fixado conforme o disposto nos arts. 291 e 292, CPC, e ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível, deve ser fixado valor certo.

Na ação indenizatória, inclusive fundada em dano moral, será o valor pretendido.

Em ações que possuem pedidos cumulados, o valor corresponderá à soma deles.

No caso dos autos, o autor impugna contratos bancários – dessa forma, nos termos da legislação adjetiva civil, o valor da causa corresponderá ao valor do ato.

Pede o autor a declaração de inexistência dos contratos.

Assim, determino a intimação da parte autora para atribuir o valor a cada um dos pedidos – declaração de nulidade, condenação em danos morais e restituição em dobro do indébito – e a soma de todos eles à causa, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, CPC).

Para fins de apreciação da tutela de urgência ora pleiteada e tendo em vista o dever de cooperação das partes com a justiça (CPC, art. 6o) – conforme tese definida no IRDR no 0008932-65.2016.8.10.0000 –, faculto à parte autora a juntada, no prazo de 15 (quinze) dias, de seu extrato bancário do período de celebração do contrato impugnado (mês do início dos descontos e mês anterior).

São Luís/MA, data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues.
17/01/2023 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2022 15:59

Conclusos para decisão
23/12/2022 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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