TJMA - 0800031-23.2022.8.10.0111

23/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

19/09/2025 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2025 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2025 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2025 15:16

Conclusos para decisão

23/05/2025 15:16

Juntada de Certidão

23/05/2025 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 12/05/2025 23:59.

12/03/2025 10:50

Juntada de embargos de declaração

11/03/2025 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2025 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2025 15:06

Conclusos para despacho

28/01/2025 15:06

Juntada de Certidão

21/11/2024 12:12

Juntada de réplica à contestação

18/11/2024 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024 15:02

Ato ordinatório praticado

12/11/2024 15:46

Juntada de petição

23/09/2024 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 20/09/2024 23:59.

26/08/2024 14:50

Conclusos para despacho

26/08/2024 14:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/08/2024 14:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/08/2024 14:49

Juntada de Certidão

23/08/2024 12:35

Juntada de petição

22/08/2024 01:59

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

20/08/2024 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2024 13:56

Ato ordinatório praticado

13/08/2024 13:08

Recebidos os autos

13/08/2024 13:08

Juntada de despacho

09/01/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/12/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023 14:48

Conclusos para decisão

12/12/2023 14:47

Juntada de Certidão

05/12/2023 09:45

Juntada de contrarrazões

05/12/2023 04:24

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

01/12/2023 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023 16:16

Juntada de Certidão

01/12/2023 16:14

Juntada de Certidão

27/11/2023 15:49

Juntada de apelação

23/10/2023 12:13

Juntada de petição

18/10/2023 01:02

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

16/10/2023 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2023 19:00

Julgado procedente em parte do pedido

10/02/2023 08:23

Conclusos para decisão

09/02/2023 11:09

Juntada de réplica à contestação

02/02/2023 10:50

Publicado Intimação em 23/01/2023.

02/02/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

13/01/2023 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023 12:33

Juntada de Certidão

10/11/2022 10:00

Juntada de contestação

14/09/2022 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022 10:52

Conclusos para despacho

05/04/2022 11:22

Juntada de petição

28/03/2022 16:15

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

24/03/2022 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022 22:40

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022 13:56

Conclusos para despacho

13/01/2022 17:40

Distribuído por sorteio