13/08/2024 13:08

Baixa Definitiva
13/08/2024 13:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/08/2024 13:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 12/08/2024 23:59.
28/06/2024 00:08

Decorrido prazo de MARINILDE FE MAIA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:34

Publicado Acórdão (expediente) em 20/06/2024.
20/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2024 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 11:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIO XII - CNPJ: 06.***.***/0001-81 (APELADO) e não-provido
06/06/2024 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 13:12

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:00

Juntada de parecer do ministério público
24/05/2024 01:08

Decorrido prazo de MARINILDE FE MAIA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 23/05/2024 23:59.
14/05/2024 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2024 15:54

Conclusos para julgamento
06/05/2024 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2024 09:53

Recebidos os autos
30/04/2024 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/04/2024 09:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/02/2024 15:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/02/2024 14:59

Juntada de parecer
10/01/2024 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:20

Conclusos para despacho
09/01/2024 13:19

Recebidos os autos
09/01/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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