11/09/2025 15:03

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/06/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:11

Conclusos para decisão
26/05/2025 15:09

Juntada de termo
06/05/2025 18:07

Juntada de petição
02/05/2025 05:49

Juntada de petição
02/04/2025 10:38

Juntada de petição
28/03/2025 00:37

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2025 11:01

Juntada de ato ordinatório
21/03/2025 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
21/03/2025 17:36

Realizado Cálculo de Liquidação
08/01/2025 16:48

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:16

Juntada de Certidão
12/07/2024 08:49

Juntada de Certidão
08/01/2024 10:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/12/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 14:39

Conclusos para decisão
28/01/2023 03:01

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.
28/01/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
23/01/2023 11:50

Juntada de contrarrazões
10/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0854748-24.2022.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ALZIRA MARIA DO NASCIMENTO BARBOSA, AURIZETE MORAIS DA SILVA, CONCEICAO DE MARIA FRANCA, CONCEICAO DE MARIA SOARES VERAS, DOLORES DE OLIVEIRA MIRANDA, HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça conforme certidão de ID n° 82606135 determino a intimação das partes, para no prazo de 15 (quinze) dias requererem o que entenderem de direito.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 15 de dezembro de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
09/01/2023 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 21:54

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 21:01

Conclusos para despacho
16/12/2022 21:01

Juntada de Certidão
25/11/2022 19:02

Juntada de petição
05/10/2022 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 08:59

Conclusos para despacho
23/09/2022 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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