05/03/2024 03:23

Decorrido prazo de TAMIRES PEREIRA COSTA RIBEIRO em 04/03/2024 23:59.
19/02/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 01:48

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 10:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/01/2024 12:29

Conclusos para julgamento
24/01/2024 12:29

Juntada de Certidão
16/11/2023 08:22

Juntada de petição
21/09/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 09:31

Conclusos para despacho
06/09/2023 09:30

Juntada de Certidão
01/09/2023 18:04

Juntada de petição
28/08/2023 22:28

Declarada incompetência
28/08/2023 22:28

Determinada a redistribuição dos autos
25/05/2023 09:05

Conclusos para despacho
25/05/2023 09:04

Juntada de Certidão
17/05/2023 17:12

Juntada de petição
15/05/2023 21:41

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 09:38

Juntada de termo
02/05/2023 15:22

Conclusos para despacho
02/05/2023 15:21

Juntada de Certidão
02/05/2023 15:13

Juntada de Certidão
02/05/2023 15:08

Juntada de aviso de recebimento
18/04/2023 21:27

Decorrido prazo de TAMIRES PEREIRA COSTA RIBEIRO em 15/02/2023 23:59.
14/04/2023 06:38

Publicado Intimação em 25/01/2023.
14/04/2023 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
05/04/2023 07:48

Publicado Intimação em 14/02/2023.
05/04/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
28/03/2023 21:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2023 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
24/03/2023 16:47

Juntada de contestação
24/03/2023 14:12

Juntada de contestação
20/03/2023 17:36

Juntada de petição
10/03/2023 10:35

Juntada de petição
13/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802083-69.2022.8.10.0150 | PJE Promovente: TAMIRES PEREIRA COSTA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: TAINARA CRISTINA RIBEIRO CORREA - MA23537 Promovido: STONE PAGAMENTOS S.A. e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - MA12884-A CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO TAMIRES PEREIRA COSTA RIBEIRO STONE PAGAMENTOS S.A. e outros (2) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 27/03/2023 09:30. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020 e com a aplicabilidade do art. 4º da Resolução CNJ nº 481/2022, tendo em vista que, atualmente, a magistrada titular deste juizado ocupa o cargo de Coordenadora do Planejamento Estratégico da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de é acesso é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário: seu nome - Senha: tjma1234, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 (WhatsApp), para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 10 de fevereiro de 2023.

JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA FERRAZ Servidor Judicial
10/02/2023 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2023 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 17:00

Juntada de petição
04/02/2023 14:52

Audiência Una designada para 27/03/2023 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
26/01/2023 12:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2023 15:10

Conclusos para despacho
24/01/2023 15:09

Juntada de Certidão
24/01/2023 12:55

Juntada de petição
24/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0802083-69.2022.8.10.0150 | PJE REQUERENTE: TAMIRES PEREIRA COSTA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: TAINARA CRISTINA RIBEIRO CORREA - MA23537 REQUERIDO: STONE PAGAMENTOS S.A. e outros (2) D E S P A C H O Vistos em correição, etc...

Verifico que a petição inicial qualifica no polo passivo a empresa “Loja de atacado e abastecimento, Box 13”, com endereço na Rua Demócrito, nº 75, Villa Ester (Zona Norte), São Paulo - SP, CEP: 02452-070.

No entanto, quando do cadastro das partes do polo passivo no Pje o advogado não incluiu a referida empresa e incluiu DAILANE REGINA ARAUJO DA SILVA - CPF: *29.***.*33-95 (DEMANDADO).

Diante disso, INTIME- SE a parte requerente, por seu advogado, via sistema Pje, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial indicando e qualificando adequadamente quem irá compor o polo passivo, sob pena de extinção do feito.

Após, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Pinheiro/MA, 20 de janeiro de 2023.

TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente)
23/01/2023 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 10:58

Conclusos para decisão
17/01/2023 10:57

Juntada de Certidão
13/01/2023 13:50

Juntada de petição
13/01/2023 13:44

Juntada de petição
12/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0802083-69.2022.8.10.0150 | PJE REQUERENTE: TAMIRES PEREIRA COSTA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: TAINARA CRISTINA RIBEIRO CORREA - MA23537 REQUERIDO: STONE PAGAMENTOS S.A. e outros (2) D E S P A C H O Vistos, etc.

Verifico que a autora juntou comprovante de endereço em nome de terceiro.

Assim, tendo em vista que a competência dos feitos que tramitam sob o rito da Lei 9.099/95 é territorial, segundo o art. 4º, e pode ser declarada ex-officio pelo magistrado (Enunciado n.º 89 do FONAJE), a parte requerente deve emendar a petição inicial, juntando comprovante de endereço, válido e atualizado, em seu nome, datado de logo antes da propositura da ação.

Registre-se que a prova documental de endereço é de fácil obtenção, podendo ser comprovada por quaisquer meios idôneos, como exemplo correspondências e faturas de cobrança.

Não serão mais aceitos neste Juizado Especial o cadastro previdenciário como prova de domicílio, pois podem ser alterados unilateralmente pela parte sem qualquer prova documental.

Diante disso, INTIME- SE a parte requerente, por seu advogado, via sistema Pje, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial juntando comprovante de residência válido e atualizado, em seu nome, sob pena de extinção do feito.

Após, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Pinheiro/MA, 10 de janeiro de 2023.

CARLOS ALBERTO MATOS BRITO Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro – MA respondendo pelo JECC de Pinheiro - MA
11/01/2023 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 10:26

Conclusos para decisão
09/12/2022 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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