21/05/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 12:56

Homologada a Transação
20/05/2025 11:05

Conclusos para julgamento
20/05/2025 11:04

Juntada de termo
20/05/2025 10:09

Juntada de petição
07/05/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:37

Conclusos para despacho
21/01/2025 12:29

Juntada de termo
21/01/2025 12:29

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:13

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:28

Juntada de termo
17/08/2024 00:10

Decorrido prazo de HERMES DA FONSECA NETO em 16/08/2024 23:59.
12/08/2024 12:45

Juntada de petição
09/08/2024 15:51

Juntada de Certidão
20/06/2024 04:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MANSOES PARIS em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 15:36

Juntada de petição
19/06/2024 12:41

Juntada de petição
12/06/2024 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.
12/06/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 13:53

Juntada de Certidão
10/06/2024 13:44

Juntada de termo
24/05/2024 15:19

Juntada de protocolo
24/05/2024 12:15

Juntada de protocolo
24/05/2024 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 21:42

Juntada de petição
22/02/2024 11:20

Juntada de petição
01/02/2024 00:31

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 18:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/10/2023 18:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2023 11:26

Conclusos para decisão
11/10/2023 11:26

Juntada de termo
10/07/2023 22:18

Juntada de petição
06/06/2023 17:22

Juntada de petição
29/05/2023 00:08

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0807039-07.2021.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Inadimplemento, Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Requerente: ASSOCIACAO MANSOES PARIS Requerido: FREITAS E FILHOS LTDA - ME Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogados do(a) REU: DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA - OAB/MA 6414-A, RODRIGO TELLES - OAB/MA 11752, sobre o teor do(a) despacho abaixo transcrito(a).

DESPACHO Trata-se de ação AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de FREITAS E FILHO LTDA distribuída em 19 de maio de 2021, cujo cerne da demanda, se refere a qualidade do asfalto aplicado na ASSOCIAÇÃO MANSÕES PARIS (CONDOMÍNIO ATÍPICO OU DE FATO) Em sede de contestação, a parte ré alega que a massa asfáltica aplicada foi nos termos do que foi contratado.

Na intervenção de 08 de abril de 2023, a parte autora pugna por tutela de urgência, para “ ...REPAROS EMERGENCIAIS NO ASFALTO DO CONDOMÍNIO, POR FORÇA DE MÁ QUALIDADE DO ASFALTO” Alega que “ … conforme imagens em anexo, está insustentável o tráfego em vários pontos das ruas do Condomínio Mansões Paris" É o relatório.

Decido.

Dispõe o artigo 9o do CPC: Art. 9º Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.

Parágrafo único.

O disposto no caput não se aplica: I - à tutela provisória de urgência; II - às hipóteses de tutela da evidência previstas no art. 311, incisos II e III; III - à decisão prevista no art. 701.

Considerando IN CASU , pelos fatos narrados e as fotografias colacionadas , vislumbro a extrema necessidade de manifestação da parte requerida para melhor entendimento da matéria , em especial porque a tese de defesa é que o asfalto aplicado foi o contratado, ficando ainda pendente de prova pericial para deslinde do processo.

Com efeito, ouça-se a parte suplicada em dez dias uteis.

Intimações necessárias.

Imperatriz/MA, 02 de maio de 2023 ADOLFO PIRES DA FONSECA NETO Juiz da 2ª Vara da Família respondendo A presente será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em Quinta-feira, 25 de Maio de 2023.

CLEBER SILVA SANTOS Tecnico Judiciario Sigiloso
25/05/2023 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 22:02

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2023 23:25

Juntada de petição
08/04/2023 11:37

Juntada de petição
06/02/2023 21:21

Juntada de petição
03/02/2023 12:13

Conclusos para decisão
03/02/2023 12:13

Juntada de Certidão
03/02/2023 11:54

Juntada de petição
30/01/2023 14:05

Juntada de petição
27/01/2023 19:04

Juntada de petição
27/01/2023 18:58

Juntada de petição
27/01/2023 18:56

Juntada de petição
24/01/2023 11:16

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0807039-07.2021.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Inadimplemento, Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Requerente: ASSOCIACAO MANSOES PARIS Requerido: FREITAS E FILHOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - OAB/MA 15573, e do(a) Advogados do(a) REU: DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA - OAB/MA 6414-A, RODRIGO TELLES - OAB/MA 11752, sobre o teor do(a) despacho abaixo transcrito(a).

DESPACHO Considerando que na inicial e na contestação existe pedido genérico de produção de provas, intimem-se as partes para especificarem quais as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, sucessivamente.

Em caso positivo e em atenção ao princípio da cooperação1, intimem-se também as partes para, no mesmo prazo, indicarem os pontos que entendem controvertidos na presente ação, a serem sopesados quando da prolação de despacho saneador, nos termos do artigo 357, do CPC.

Em caso negativo, querendo, apresentem o pedido de julgamento antecipado da lide.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Imperatriz, Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022.

Juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto Titular da 2ª Vara de Família Respondendo pela 1ª Vara Cível 1 Art. 6º.

Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.

A presente será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 19 de dezembro de 2022.

CLEBER SILVA SANTOS Tecnico Judiciario Sigiloso
19/12/2022 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 17:08

Juntada de petição
16/05/2022 09:04

Conclusos para decisão
16/05/2022 09:04

Juntada de termo
16/05/2022 09:03

Juntada de Certidão
25/04/2022 11:10

Juntada de réplica à contestação
01/04/2022 17:47

Decorrido prazo de FREITAS E FILHOS LTDA - ME em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 15:00

Decorrido prazo de FREITAS E FILHOS LTDA - ME em 30/03/2022 23:59.
29/03/2022 23:45

Juntada de contestação
25/03/2022 09:05

Juntada de petição
09/03/2022 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2022 22:28

Juntada de diligência
04/03/2022 15:07

Expedição de Mandado.
05/01/2022 15:15

Juntada de petição
30/11/2021 19:57

Juntada de petição
28/10/2021 11:36

Juntada de petição
05/10/2021 16:20

Juntada de petição
05/10/2021 16:17

Juntada de petição
17/08/2021 18:01

Juntada de petição
13/07/2021 16:30

Juntada de petição
13/07/2021 16:28

Juntada de petição
17/06/2021 11:05

Juntada de petição
15/06/2021 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.
15/06/2021 11:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/06/2021 11:30

Juntada de termo
31/05/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 23:10

Conclusos para despacho
19/05/2021 20:10

Juntada de petição
19/05/2021 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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