24/09/2025 20:24

Expedição de Mandado.
24/09/2025 20:24

Expedição de Mandado.
18/09/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 01:12

Decorrido prazo de ACACIA PINTO MORAIS em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 16:00

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:59

Juntada de termo
21/08/2025 11:32

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 10:01

Juntada de petição
19/08/2025 21:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 21:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 13:13

Juntada de Certidão
14/08/2025 15:10

Juntada de petição
26/05/2025 10:15

Juntada de Certidão
26/05/2025 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 22/05/2025.
26/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 17:43

Conclusos para despacho
07/05/2025 17:43

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:38

Juntada de petição
05/05/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:41

Juntada de petição
19/03/2025 10:00

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:00

Juntada de Certidão
19/03/2025 09:57

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:28

Decorrido prazo de LUIZA DO NASCIMENTO BARROS OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
25/02/2025 13:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/02/2025 13:46

Juntada de diligência
25/02/2025 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 13:46

Juntada de diligência
28/01/2025 11:42

Juntada de petição
27/01/2025 15:29

Expedição de Mandado.
25/01/2025 03:22

Decorrido prazo de ACACIA PINTO MORAIS em 24/01/2025 23:59.
04/12/2024 05:20

Publicado Despacho (expediente) em 04/12/2024.
04/12/2024 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 23:22

Conclusos para despacho
13/09/2024 23:21

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:32

Juntada de petição
05/09/2024 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.
05/09/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:30

Juntada de diligência
23/08/2024 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 13:30

Juntada de diligência
20/08/2024 11:50

Juntada de diligência
20/08/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 11:50

Juntada de diligência
22/07/2024 15:47

Expedição de Mandado.
19/07/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 09:36

Juntada de petição
13/06/2024 17:29

Conclusos para despacho
13/06/2024 17:29

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:30

Publicado Decisão (expediente) em 12/06/2024.
12/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 22:46

Outras Decisões
22/03/2024 09:22

Conclusos para despacho
22/03/2024 09:22

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:33

Decorrido prazo de ACACIA PINTO MORAIS em 21/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:34

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 16:14

Juntada de petição
05/03/2024 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 10:16

Conclusos para despacho
30/11/2023 10:15

Juntada de Certidão
22/11/2023 19:12

Juntada de petição
22/11/2023 02:03

Decorrido prazo de ACACIA PINTO MORAIS em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.
11/11/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801651-73.2022.8.10.0013 | PJE Requerente: ACACIA PINTO MORAIS Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PINTO MORAIS - RJ203661 Requerido: ESPACO BALUARTE LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: JORDEL SALES CHAVES JUNIOR - MA7807-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos, id. 105731069 .

São Luís/MA, Quinta-feira, 09 de Novembro de 2023 SUZANE ROCHA SANTOS Tecnico Judiciario 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
09/11/2023 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 13:16

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:56

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:31

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:18

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:22

Juntada de Certidão
10/10/2023 01:46

Decorrido prazo de ESPACO BALUARTE LTDA - ME em 09/10/2023 23:59.
19/09/2023 02:26

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Fórum Des.

Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected].

Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PROCESSO Nº.: 0801651-73.2022.8.10.0013 POLO ATIVO: ACACIA PINTO MORAIS ADVOGADO: FERNANDO PINTO MORAIS - RJ203661 POLO PASSIVO: ESPACO BALUARTE LTDA - ME ADVOGADO: JORDEL SALES CHAVES JUNIOR - MA7807-A DESPACHO Proceda-se a mudança da classe processual para Cumprimento de Sentença.

Em razão da apresentação da memória de cálculos, intime-se a parte devedora para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias.

Inocorrendo o pagamento, proceda-se ao bloqueio eletrônico incluindo a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC, e, ato contínuo, à transferência para conta judicial, de tudo lavrando-se certidão.

A seguir, intime-se a(o) devedor(a), na pessoa de seu Advogado, se for o caso, para apresentar embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que garantido integralmente o Juízo (art. 53, §1º, da Lei n. 9.099/95).

Havendo bloqueio eletrônico parcial, proceda-se a transferência para conta judicial, de tudo lavrando-se certidão e, ato contínuo, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem à satisfação integral da dívida, com a observância das formalidades legais.

Sobrevindo os embargos à execução, intime-se o credor para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se a objeção for intempestiva e fluído o prazo, com ou sem resposta, voltem-me conclusos.

Intimem-se.

São Luís/MA, 13 de setembro de 2023.

Pedro Henrique Holanda Pascoal Juiz de Direito Auxiliar respondendo pelo 8º JECRC
14/09/2023 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 14:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/09/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 17:04

Conclusos para despacho
12/09/2023 17:04

Juntada de Certidão
08/09/2023 00:39

Decorrido prazo de ESPACO BALUARTE LTDA - ME em 06/09/2023 23:59.
17/08/2023 16:44

Juntada de petição
16/08/2023 13:19

Expedição de Informações pessoalmente.
16/08/2023 13:19

Transitado em Julgado em 16/08/2023
16/08/2023 03:05

Decorrido prazo de ACACIA PINTO MORAIS em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 02:45

Decorrido prazo de ESPACO BALUARTE LTDA - ME em 15/08/2023 23:59.
01/08/2023 03:04

Publicado Intimação em 31/07/2023.
01/08/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801651-73.2022.8.10.0013 | PJE Requerente: ACACIA PINTO MORAIS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FERNANDO PINTO MORAIS - RJ203661 Requerido: ESPACO BALUARTE LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JORDEL SALES CHAVES JUNIOR - MA7807-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria da SENTENÇA, cujo teor segue abaixo: SENTENÇA Trata-se de Reclamação Cível ajuizada por Acacia Pinto Morais em face de Espaço Baluarte Ltda – ME na qual a parte autora alega que, em meados de julho de 2021, contratou a parte reclamada para locação de espaço para realização de evento, efetuando o pagamento de R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais) de forma antecipada.

Alega que houve alterações das datas do evento e, por fim, a sua desistência, tendo efetuado o pedido de devolução do valor pago, porém, foi negado pela reclamada.

Diante disso, pugna pela devolução do valor pago e indenização por danos morais.

A reclamada apresentou contestação na qual arguiu a preliminar de inépcia da inicial e requereu a extinção do processo.

No mérito, alegou, em breve síntese, que a autora modificou a data do evento por três vezes, acarretando prejuízos financeiros à empresa reclamada que já se encontrava abalada financeiramente pelos prejuízos advindo da pandemia Covid-19.

No entanto, manifestou concordância quanto à devolução do valor pago pela autora e impugnou o pedido de indenização por danos morais. É a síntese do essencial, apesar da dispensa prevista no caput, do artigo 38, da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

Da análise dos autos, verifica-se que as partes pactuaram a locação de espaço para realização de evento.

A autora não comprovou que as remarcações das datas ocorreram por culpa da parte reclamada, esta, aliás, que alega que foi a autora quem deu causa às remarcações por três vezes, causando-lhe, inclusive, prejuízos financeiros.

O contrato de locação acostados aos autos não foi firmado por nenhuma das partes.

No entanto, a reclamada concorda em efetuar a devolução do valor pago pela autora, impondo-se, assim, na procedência do pedido para reconhecer o direito da autora em receber o ressarcimento do valor pago em razão da ausência de realização do evento para o qual houve a locação do espaço.

Em relação ao dano moral, sorte não socorre à autora, haja vista não haver qualquer comprovação de prática de ato ilícito ou de falha na prestação de serviços por parte da reclamada.

Assim, o pedido de indenização por danos morais deve ser rejeitado.

Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a reclamada ESPAÇO BALUARTE LTDA - ME a ressarcir à autora ACACIA PINTO MORAIS no valor de R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais), acrescido de juros de mora à taxa de 1% ao mês e correção monetária pelos índices oficiais utilizados pelo TJMA, a contar da data da citação até o efetivo pagamento.

Sem custas e honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após certificado o trânsito em julgado, aguarde-se em Secretaria Judicial pelo prazo de 15 (quinze) dias para pagamento/cumprimento voluntário da condenação, ficando desde já intimada a parte autora que, decorrido referido prazo sem qualquer manifestação da parte requerida, deverá requerer a execução do julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa.

São Luís -MA, 25 de julho de 2023.

Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
27/07/2023 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 22:50

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2023 16:36

Conclusos para julgamento
09/05/2023 16:36

Juntada de Certidão
08/05/2023 12:20

Juntada de petição
05/05/2023 10:48

Juntada de petição
02/05/2023 13:17

Expedição de Informações pessoalmente.
02/05/2023 12:04

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 10:30, 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
02/05/2023 09:42

Juntada de Certidão
02/05/2023 09:38

Juntada de petição
02/05/2023 09:09

Juntada de contestação
14/04/2023 19:10

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2023.
14/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
14/04/2023 15:07

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2023 10:30, 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
29/03/2023 15:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/03/2023 15:00, 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
29/03/2023 08:56

Juntada de Certidão
29/03/2023 06:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 06:34

Juntada de diligência
22/03/2023 12:12

Juntada de aviso de recebimento
16/03/2023 08:52

Expedição de Mandado.
13/03/2023 11:01

Juntada de petição
09/03/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801651-73.2022.8.10.0013 | PJE Requerente:ACACIA PINTO MORAIS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FERNANDO PINTO MORAIS - RJ203661 Requerido: ESPACO BALUARTE LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos-86705217 São Luís/MA, Quarta-feira, 08 de Março de 2023 SULY ROSA VIEIRA SA Diretor de Secretaria 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
08/03/2023 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 16:38

Juntada de Certidão
28/02/2023 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 22:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/02/2023 12:58

Expedição de Mandado.
13/02/2023 17:19

Juntada de petição
10/02/2023 01:05

Publicado Intimação em 23/01/2023.
10/02/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
26/01/2023 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2023 19:57

Juntada de diligência
25/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0801651-73.2022.8.10.0013 | PJE Requerente: ACACIA PINTO MORAIS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FERNANDO PINTO MORAIS - RJ203661 ACACIA PINTO MORAIS Rua Cuma, 08, apt 608 - Res.

Maria Amalia, Renascença, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-700 Requerido: ESPACO BALUARTE LTDA - ME ESPACO BALUARTE LTDA - ME Rua Projetada, 39, COND.

GRAN VILLAGE COHAMA, CONJUNTO COHAJOLI, SãO LUíS - MA - CEP: 65073-340 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para audiência de CONCILIAÇÃO, designada nos autos para o dia 29/03/2023 15:00, a ser realizada na sala de audiências deste juizado, com sede no Fórum Des.

Sarney Costa, no 5º andar, localizado na Avenida Prof.

Carlos Cunha, s/nº, Calhau, São Luís/MA, São Luís/MA, Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023.

LUIS CARLOS CUNHA LOBATO Servidor(a) Judiciário do 8º JECRC
24/01/2023 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2023 16:30

Audiência Conciliação designada para 29/03/2023 15:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/01/2023 13:55

Audiência Conciliação cancelada para 24/02/2023 11:10 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/01/2023 13:55

Audiência Conciliação redesignada para 24/02/2023 11:10 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/01/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 10:09

Conclusos para despacho
18/01/2023 10:09

Juntada de Certidão
17/01/2023 17:29

Juntada de petição
11/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0801651-73.2022.8.10.0013 | PJE Requerente: ACACIA PINTO MORAIS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FERNANDO PINTO MORAIS - RJ203661 ACACIA PINTO MORAIS Rua Cuma, 08, apt 608 - Res.

Maria Amalia, Renascença, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-700 Requerido: ESPACO BALUARTE LTDA - ME ESPACO BALUARTE LTDA - ME Rua Projetada, 39, COND.

GRAN VILLAGE COHAMA, CONJUNTO COHAJOLI, SãO LUíS - MA - CEP: 65073-340 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para audiência de CONCILIAÇÃO, designada nos autos para o dia 15/03/2023 14:40, a ser realizada na sala de audiências deste juizado, com sede no Fórum Des.

Sarney Costa, no 5º andar, localizado na Avenida Prof.

Carlos Cunha, s/nº, Calhau, São Luís/MA, São Luís/MA, Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023.

JOSE MARIO RIBEIRO PINHEIRO Servidor(a) Judiciário do 8º JECRC
10/01/2023 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 16:14

Expedição de Mandado.
09/01/2023 16:13

Audiência Conciliação designada para 15/03/2023 14:40 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/01/2023 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 15:00

Conclusos para despacho
08/11/2022 15:00

Juntada de Certidão
08/11/2022 14:59

Audiência Conciliação cancelada para 11/11/2022 10:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
07/11/2022 14:55

Juntada de petição
07/11/2022 08:49

Juntada de termo
17/10/2022 13:12

Juntada de Certidão
17/10/2022 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2022 13:08

Expedição de Informações pessoalmente.
17/10/2022 13:05

Audiência Conciliação designada para 11/11/2022 10:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
17/10/2022 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825010-91.2022.8.10.0000

Francisco de Assis Alves Guida Junior

Uniceuma - Associacao de Ensino Superior

Advogado: Adriane Yslaia Coelho Milhomem

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/12/2022 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0801152-53.2022.8.10.0025

Rodrigo Sousa Figueiredo Ferreira

Neon Pagamentos S.A.

Advogado: Rodrigo Sousa Figueiredo Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/08/2022 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0800041-54.2023.8.10.0007

Maria de Jesus da Costa Ramos

Banco Bmg SA

Advogado: Renato Barboza da Silva Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/01/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0801178-85.2022.8.10.0143

Constancio Araujo

Banco Celetem S.A

Advogado: Felipe Abreu de Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/06/2022 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0873008-52.2022.8.10.0001

Edmilson Pinheiro Serejo

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Ismael Batalha da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/01/2023 17:52

Exibir Processo