TJMA - 0800032-29.2023.8.10.0028

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA XAVIER SILVA

CPF *39.***.*61-04

Advogados

MARIA FRANCISCA CASOTTI PINHO

OAB: 15039/MA

CPF *54.***.*88-91

GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS

OAB: 14522/MA

CPF *75.***.*92-91

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ: 06.272.793/0001-84

Advogados

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2023 09:46

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2023 09:46

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 03/07/2023 09:46

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 30/06/2023 00:02

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO em 29/06/2023 23:59.

  • 30/06/2023 00:01

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 29/06/2023 23:59.

  • 30/06/2023 00:01

    Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 29/06/2023 23:59.

  • 08/06/2023 00:02

    Publicado Intimação de acórdão em 07/06/2023.

  • 08/06/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800032-29.2023.8.10.0028 Polo ativo: RECORRENTE: JOAO BATISTA XAVIER SILVA Advogado(s) do reclamante: GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 14522-MA), MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA) Polo passivo: RECORRIDO: PROCURADORIA DA EQUATORIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

    Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 25985701.

    IMPERATRIZ-MA, 5 de junho de 2023 HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor(a) da Justiça

  • 05/06/2023 11:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2023 18:14

    Conhecido o recurso de JOAO BATISTA XAVIER SILVA - CPF: *39.***.*61-04 (RECORRENTE) e provido

  • 19/05/2023 09:56

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 09:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/04/2023 07:16

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 07:16

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 07:16

    Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 00:51

    Publicado Intimação de pauta em 31/03/2023.

  • 31/03/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800032-29.2023.8.10.0028 Polo ativo: RECORRENTE: JOAO BATISTA XAVIER SILVA Advogado(s) do reclamante: GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 14522-MA), MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

    Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 11/05/2023 e término às 14:59h do dia 18/05/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

    Hipóteses de sustentação oral: 1ª.

    Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª.

    Em sessão presencial.

    Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

    Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e Arguição de Suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013).

    IMPERATRIZ-MA, 29 de março de 2023.

    JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça

  • 29/03/2023 10:06

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 10:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2023 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 16:08

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 16:08

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 16:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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