TJMA - 0802940-35.2022.8.10.0015
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2023 14:52
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DAS PALMEIRAS II em 06/02/2023 23:59.
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12/04/2023 22:01
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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16/01/2023 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
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19/12/2022 00:00
Intimação
10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802940-35.2022.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DAS PALMEIRAS II Rua Aririzal, 200, Cohama, SãO LUíS - MA - CEP: 65067-197 Advogado:Advogado(s) do reclamante: JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 13500-MA) Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DAS PALMEIRAS II Endereço:CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DAS PALMEIRAS II Rua Aririzal, 200, Cohama, SãO LUíS - MA - CEP: 65067-197 De ordem do MM.
Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.Vistos e etc.
Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
Neste momento processual, o demandante informa ao judiciário, que após as partes terem tornado seus interesses congruentes, entabularam transação extrajudicial (ID 82511785).
Pressentes os pressupostos, defiro o pedido.
Isto posto, homologo o acordo acostado aos autos para que produza seus jurídicos e legais efeitos e extingo os autos nos termo do artigo 487, III, b, CPC/2015.
Custas dispensadas com fulcro nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.
Transitada em julgado por preclusão lógica, arquivem-se.
Registre-se.
Publique-se.
Intime-se.
São Luís/MA, data do sistema.
LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR Juíza de Direito Titula do 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso SÃO LUIS MA 16/12/2022 -
16/12/2022 10:39
Arquivado Definitivamente
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16/12/2022 10:38
Transitado em Julgado em 14/12/2022
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16/12/2022 10:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/12/2022 15:42
Homologada a Transação
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14/12/2022 15:09
Conclusos para julgamento
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14/12/2022 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2022
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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