TJMA - 0000186-89.2004.8.10.0111
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2024 21:29
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000427-38.2019.8.10.0111
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23/01/2024 14:26
Conclusos para decisão
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23/01/2024 14:25
Juntada de Certidão
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05/07/2023 07:23
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000427-38.2019.8.10.0111
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25/02/2023 16:36
Conclusos para despacho
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25/01/2023 06:07
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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25/01/2023 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
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10/01/2023 11:02
Juntada de petição
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23/12/2022 15:49
Juntada de petição
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21/12/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII END.
RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, S/N, CENTRO DE PIO XII-MA; Fone: (98) 3654-0915 WHATSAPP (98)9.8400-3949; E-mail: [email protected] Processo:0000186-89.2004.8.10.0111 Ação: [Homicídio Simples] Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) e outros Requerido: MESSIAS DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado(s) do reclamado: IURY RODOLFO SOUSA DA CUNHA (OAB 15725-MA) ATO ORDINATÓRIO. 1.
Em cumprimento ao disposto na portaria conjunta nº. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema ThemisPG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, 1.1.
FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo não superior ao de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema De Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, e que, existindo falhas, aponte as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2.
Os autos tramitarão EXCLUSIVAMENTE no sistema de processo judicial eletrônico - PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema ThemisPG3. 3.
CUMPRO.
Pio XII/MA, Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 EDUARDO RIBEIRO REIS FILHO Assinado conforme Sistema -
20/12/2022 13:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/12/2022 13:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/12/2022 13:07
Juntada de Certidão
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18/11/2022 16:53
Apensado ao processo 0000427-38.2019.8.10.0111
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18/11/2022 16:43
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 16:27
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2004
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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