04/03/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 12:59

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:52

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:46

Juntada de Certidão
26/02/2024 11:01

Juntada de Certidão
16/02/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 08:17

Conclusos para despacho
09/02/2024 00:46

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MENEZES MACIEL em 08/02/2024 23:59.
04/02/2024 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2024 14:04

Juntada de diligência
09/01/2024 09:40

Expedição de Mandado.
14/12/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 08:41

Conclusos para decisão
13/12/2023 10:48

Juntada de petição
12/12/2023 18:07

Juntada de petição
06/12/2023 08:18

Recebidos os autos
06/12/2023 08:18

Juntada de despacho
01/08/2023 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
01/08/2023 13:36

Juntada de Certidão
30/07/2023 23:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2023 23:58

Juntada de diligência
19/06/2023 06:25

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MENEZES MACIEL em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023 17:37

Expedição de Mandado.
02/06/2023 02:50

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MENEZES MACIEL em 01/06/2023 23:59.
31/05/2023 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 17:08

Juntada de diligência
18/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802269-04.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] DEMANDANTE: JOSE DOMINGOS MENEZES MACIEL DEMANDADO:CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADM DE CONSORCIOS A (O) Senhor (a) (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: ... " ISTO POSTO, julgo procedente em parte o pedido inicial, para condenar a requerida ao pagamento do valor de R$ 2.587,53 (dois mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos), com incidência de correção monetária a partir da data do desembolso de cada parcela,(súmula 35 STJ) observados os índices IGP-M e juros de 1% ao mês, desde a data da citação até o efetivo pagamento.

Do valor devolvido deve ser retida a taxa de administração correspondente a cada parcela e as parcelas do seguro que já foram pagas.

Indefiro o pedido de danos morais." Paço do Lumiar - MA, 16 de maio de 2023.

GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
16/05/2023 12:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2023 08:33

Conclusos para decisão
16/05/2023 08:33

Juntada de Certidão
16/05/2023 08:27

Expedição de Mandado.
16/05/2023 08:25

Desentranhado o documento
16/05/2023 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 23:33

Juntada de recurso inominado
27/04/2023 13:45

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
26/04/2023 10:11

Conclusos para julgamento
26/04/2023 10:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
24/04/2023 09:08

Juntada de petição
30/12/2022 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2022 17:57

Juntada de diligência
02/12/2022 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802269-04.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR/DEMANDANTE: JOSE DOMINGOS MENEZES MACIEL RÉU/DEMANDADO: AS CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289-A (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a Audiência de Instrução e Julgamento MARCADA PARA O DIA 26/04/2023 10:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no prédio do Fórum, na mesma data, horário e endereço indicado.

OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA).

Paço do Lumiar, 1 de dezembro de 2022 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
01/12/2022 22:05

Expedição de Mandado.
01/12/2022 22:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 22:00

Juntada de Certidão
01/12/2022 21:58

Audiência Una designada para 26/04/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
30/11/2022 11:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/11/2022 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
25/11/2022 11:48

Juntada de petição
01/11/2022 14:57

Juntada de petição
31/10/2022 13:07

Juntada de contestação
21/10/2022 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2022 20:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/11/2022 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
17/10/2022 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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