TJMA - 0838512-94.2022.8.10.0001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 01:16
Publicado Intimação em 24/09/2025.
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24/09/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
-
22/09/2025 08:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/09/2025 18:23
Juntada de ato ordinatório
-
16/09/2025 01:20
Decorrido prazo de P H S PINA RESTAURANTE LTDA em 15/09/2025 23:59.
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23/08/2025 22:39
Juntada de diligência
-
23/08/2025 22:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/08/2025 22:39
Juntada de diligência
-
13/08/2025 18:31
Expedição de Mandado.
-
13/08/2025 13:31
Juntada de Mandado
-
21/07/2025 15:50
Juntada de ato ordinatório
-
16/07/2025 22:37
Juntada de petição
-
09/07/2025 07:45
Publicado Intimação em 09/07/2025.
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09/07/2025 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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07/07/2025 12:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/06/2025 08:23
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2025 06:50
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 17:14
Juntada de petição
-
14/05/2025 08:36
Juntada de Certidão
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16/04/2025 00:13
Decorrido prazo de JOAO SILVIO SA DINIZ em 15/04/2025 23:59.
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01/04/2025 00:07
Publicado Intimação em 01/04/2025.
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01/04/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
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28/03/2025 16:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/03/2025 16:13
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 15:27
Juntada de termo
-
28/02/2025 12:29
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 21:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/02/2025 19:09
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2025 09:48
Juntada de petição
-
22/01/2025 11:02
Juntada de petição
-
09/01/2025 16:25
Conclusos para despacho
-
09/01/2025 16:24
Juntada de Certidão
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05/11/2024 18:10
Juntada de Certidão
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23/10/2024 05:39
Decorrido prazo de JOAO SILVIO SA DINIZ em 22/10/2024 23:59.
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15/10/2024 12:17
Publicado Intimação em 15/10/2024.
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15/10/2024 12:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
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11/10/2024 10:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/10/2024 10:16
Juntada de ato ordinatório
-
04/10/2024 10:15
Juntada de Certidão
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18/09/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 15:16
Conclusos para despacho
-
14/06/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 08:52
Juntada de petição
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15/05/2024 01:55
Decorrido prazo de JOAO SILVIO SA DINIZ em 14/05/2024 23:59.
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07/05/2024 03:13
Publicado Intimação em 07/05/2024.
-
07/05/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
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05/05/2024 21:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/04/2024 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 16:07
Conclusos para decisão
-
01/03/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
14/02/2024 20:44
Juntada de petição
-
30/01/2024 22:22
Publicado Intimação em 29/01/2024.
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30/01/2024 22:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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25/01/2024 15:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/01/2024 08:14
Juntada de ato ordinatório
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14/12/2023 12:57
Juntada de termo
-
10/11/2023 12:41
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 10:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/10/2023 20:32
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 12:30
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 12:30
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 18:36
Juntada de petição
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14/07/2023 07:10
Publicado Intimação em 12/07/2023.
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14/07/2023 07:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
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11/07/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838512-94.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: L D A COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO SILVIO SA DINIZ - MA22177 REU: P H S PINA RESTAURANTE LTDA DESPACHO CONCEDO ao autor o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da sua intimação, conforme pedido de id 94618649.
Após, conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.
São Luís, 30 de junho de 2023.
ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível -
10/07/2023 14:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/06/2023 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 10:42
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 10:41
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 17:49
Juntada de petição
-
23/05/2023 00:18
Publicado Intimação em 23/05/2023.
-
23/05/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
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22/05/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838512-94.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: L D A COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO SILVIO SA DINIZ - OAB/MA 22177 REU: P H S PINA RESTAURANTE LTDA DESPACHO Conforme se extrai do texto do art. 135 do CPC, instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o “desconsiderando” será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de quinze dias.
Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR a petição de desconsideração de personalidade jurídica, apresentando aos autos documentos identificadores do(s) sócio(s) da empresa requerida para que seja(m) inserido(s) no polo passivo da presente demanda o(s) nome(s) deste(s), bem como, para que seja promovida a citação em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
Após decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação.
Intime-se a parte autora.
Cumpra-se.
São Luís, 15 de maio de 2023.
ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível -
19/05/2023 09:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/05/2023 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 13:03
Conclusos para decisão
-
12/05/2023 13:03
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 16:34
Juntada de petição
-
17/04/2023 00:18
Publicado Intimação em 17/04/2023.
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16/04/2023 11:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
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14/04/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838512-94.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: L D A COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO SILVIO SA DINIZ -oab MA22177 REU: P H S PINA RESTAURANTE LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se acerca do resultado das pesquisas, no prazo de 10 (dez) dias.
São Luís, Sábado, 01 de Abril de 2023.
FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298 -
13/04/2023 11:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/04/2023 11:17
Juntada de ato ordinatório
-
24/03/2023 11:34
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 07:15
Juntada de protocolo
-
24/02/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 09:52
Conclusos para despacho
-
23/01/2023 17:21
Juntada de petição
-
08/01/2023 08:57
Publicado Intimação em 06/12/2022.
-
08/01/2023 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
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05/12/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838512-94.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: L D A COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO SILVIO SA DINIZ - OAB/MA 22177 REU: P H S PINA RESTAURANTE LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 74877020), no prazo de 10 (dez) dias.
Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.
São Luís, Terça-feira, 22 de Novembro de 2022.
RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166 -
04/12/2022 16:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/11/2022 08:41
Juntada de Certidão
-
19/11/2022 01:56
Decorrido prazo de P H S PINA RESTAURANTE LTDA em 21/09/2022 23:59.
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29/08/2022 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2022 15:59
Juntada de diligência
-
24/08/2022 12:45
Expedição de Mandado.
-
23/08/2022 15:06
Juntada de Mandado
-
08/08/2022 18:39
Juntada de ato ordinatório
-
05/08/2022 15:19
Juntada de termo
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20/07/2022 14:16
Juntada de Certidão
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15/07/2022 14:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/07/2022 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2022 23:02
Conclusos para despacho
-
11/07/2022 23:01
Juntada de Certidão
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09/07/2022 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2022
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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