TJMA - 0801449-20.2022.8.10.0103
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 09:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
25/02/2025 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 14:01
Juntada de petição
-
18/11/2024 11:15
Conclusos para decisão
-
18/11/2024 11:13
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 11:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/11/2024 10:46
Juntada de apelação
-
15/11/2024 10:30
Decorrido prazo de CELSO ARAUJO LIMA em 12/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 10:31
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
14/11/2024 10:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 10:31
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/11/2024 13:59
Juntada de petição
-
12/11/2024 14:36
Publicado Intimação em 07/11/2024.
-
12/11/2024 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
05/11/2024 15:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/11/2024 15:11
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 15:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/11/2024 13:33
Julgado procedente o pedido
-
08/10/2024 10:31
Decorrido prazo de DANIEL BRAGA GOMES em 07/10/2024 23:59.
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07/10/2024 21:04
Juntada de diligência
-
07/10/2024 21:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2024 21:04
Juntada de diligência
-
02/10/2024 08:55
Conclusos para julgamento
-
02/10/2024 08:54
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 16:18
Juntada de petição
-
01/10/2024 10:14
Decorrido prazo de CELSO ARAUJO LIMA em 30/09/2024 23:59.
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23/09/2024 00:50
Publicado Intimação em 23/09/2024.
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21/09/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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19/09/2024 10:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/09/2024 10:00
Expedição de Mandado.
-
18/09/2024 21:45
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 08:44
Conclusos para decisão
-
18/09/2024 08:42
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 14:20
Decorrido prazo de CELSO ARAUJO LIMA em 16/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 00:43
Publicado Intimação em 11/09/2024.
-
11/09/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
09/09/2024 08:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/09/2024 08:48
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 17:41
Juntada de petição
-
20/08/2024 15:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/08/2024 14:08
Indeferido o pedido de DANIEL BRAGA GOMES - CPF: *23.***.*55-68 (REU)
-
01/08/2024 09:20
Conclusos para decisão
-
01/08/2024 09:20
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 11:24
Juntada de Certidão de juntada
-
23/07/2024 12:02
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 11:00, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
-
23/07/2024 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 19:30
Juntada de petição
-
14/06/2024 14:38
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
14/06/2024 14:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2024 14:38
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
06/06/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 14:22
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 14:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/06/2024 09:35
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2024 11:00, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
-
16/05/2024 14:08
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 11:00, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
-
16/05/2024 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 19:15
Juntada de petição
-
08/05/2024 14:01
Juntada de petição
-
03/05/2024 12:06
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/05/2024 12:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2024 12:06
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/04/2024 13:17
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/04/2024 13:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2024 13:17
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/04/2024 10:41
Juntada de petição
-
26/04/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 14:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/04/2024 14:47
Expedição de Mandado.
-
26/04/2024 14:47
Expedição de Mandado.
-
26/04/2024 14:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/04/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 11:07
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 11:00, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
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08/03/2024 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 16:48
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 08:30
Juntada de petição
-
10/10/2023 14:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/09/2023 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 13:43
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 16:04
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 08:35
Juntada de petição
-
04/07/2023 07:54
Decorrido prazo de DANIEL BRAGA GOMES em 03/07/2023 23:59.
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21/06/2023 12:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2023 12:54
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/06/2023 11:45
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 15:54
Juntada de petição
-
02/06/2023 15:09
Expedição de Mandado.
-
02/06/2023 15:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/06/2023 15:02
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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31/05/2023 16:14
Recebida a denúncia contra DANIEL BRAGA GOMES - CPF: *23.***.*55-68 (FLAGRANTEADO)
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04/05/2023 11:35
Conclusos para decisão
-
17/02/2023 14:59
Juntada de denúncia
-
31/01/2023 17:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/01/2023 17:13
Juntada de Certidão
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30/01/2023 16:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/01/2023 16:06
Juntada de diligência
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16/01/2023 15:53
Juntada de Certidão
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15/01/2023 16:56
Publicado Intimação em 19/12/2022.
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15/01/2023 16:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
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11/01/2023 11:14
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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15/12/2022 16:40
Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
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15/12/2022 11:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/12/2022 11:25
Juntada de Certidão
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14/12/2022 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2022 09:43
Conclusos para decisão
-
13/12/2022 15:40
Juntada de petição
-
13/12/2022 09:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/12/2022 09:49
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 16:59
Juntada de petição
-
18/10/2022 10:36
Juntada de petição
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11/10/2022 10:08
Juntada de petição
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10/10/2022 09:19
Expedição de Mandado.
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10/10/2022 09:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/10/2022 07:55
Concedida a Liberdade provisória de DANIEL BRAGA GOMES - CPF: *23.***.*55-68 (FLAGRANTEADO).
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09/10/2022 17:43
Conclusos para decisão
-
09/10/2022 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2022
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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