16/09/2025 00:59

Publicado Acórdão (expediente) em 16/09/2025.
16/09/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2025 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025 06:53

Conhecido o recurso de DANIEL BRAGA GOMES - CPF: *23.***.*55-68 (APELANTE) e não-provido
09/09/2025 20:42

Juntada de Certidão
09/09/2025 20:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2025 12:27

Juntada de parecer
28/08/2025 13:04

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
25/08/2025 08:32

Conclusos para julgamento
25/08/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 15:22

Recebidos os autos
07/08/2025 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/08/2025 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
07/08/2025 15:22

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
07/08/2025 15:10

Pedido de inclusão em pauta
06/08/2025 14:20

Conclusos para despacho do revisor
06/08/2025 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
11/07/2025 08:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/07/2025 15:11

Juntada de parecer
25/06/2025 06:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2025 18:32

Juntada de contrarrazões
19/06/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:35

Decorrido prazo de DANIEL BRAGA GOMES em 18/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 06/06/2025.
06/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2025 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2025 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 21:11

Juntada de petição
27/05/2025 09:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/05/2025 00:48

Decorrido prazo de Juiz de Direito da Comarca de Olho D'Água das Cunhãs/MA em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 11:35

Juntada de carta de ordem
13/05/2025 11:54

Juntada de protocolo
09/05/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:31

Decorrido prazo de CELSO ARAUJO LIMA em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo de DANIEL BRAGA GOMES em 31/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:28

Publicado Despacho (expediente) em 20/03/2025.
22/03/2025 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/03/2025 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2025 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 08:03

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:16

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:16

Recebidos os autos
11/03/2025 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824439-23.2022.8.10.0000

Vip Gestao e Logistica S.A

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Geraldo Cesar Praseres de Souza

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/12/2022 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0824864-50.2022.8.10.0000

Jose Delfim Barros Lobato

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/12/2022 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0000598-40.2018.8.10.0075

Municipio de Bequimao

Joao Almeida Neto

Advogado: Eduardo Oliveira Pereira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/09/2022 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0801449-20.2022.8.10.0103

Delegacia de Policia Civil de Olho Dagua...

Daniel Braga Gomes

Advogado: Celso Araujo Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/10/2022 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0000598-40.2018.8.10.0075

Joao Almeida Neto

Municipio de Bequimao

Advogado: Markus Fabio Almeida Boueres

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/05/2018 00:00

Exibir Processo