STJ - 0856799-18.2016.8.10.0001

19/03/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/03/2025 14:33

Transitado em Julgado em 19/03/2025

09/12/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 856983/2024 - AgInt

06/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0856983 - AgInt no AREsp 2609045 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

25/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO LUIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00856983/2024 - AgInt no AREsp 2609045/MA

19/11/2024 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

13/11/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/11/2024 14:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 14:05

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00856983/2024 - AgInt no AREsp 2609045/MA

23/10/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 22/10/2024, para PARKSTOP - SERVICOS DE ESTACIONAMENTO PRIVADO LTDA apresentar resposta à petição n. 856983/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 33

01/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/10/2024 Petição Nº 856983/2024 -

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 856983/2024. Publicação prevista para 01/10/2024)

27/09/2024 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 856983/2024

27/09/2024 22:20

Protocolizada Petição 856983/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2024

08/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 13:00

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO LUIS

03/07/2024 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/07/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

24/06/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

17/04/2024 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/04/2024 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO