TJMA - 0000721-61.2021.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2025 11:50
Arquivado Definitivamente
-
08/01/2025 11:49
Juntada de protocolo
-
08/01/2025 10:03
Juntada de Ofício
-
08/01/2025 09:46
Transitado em Julgado em 27/09/2024
-
08/01/2025 09:42
Transitado em Julgado em 23/09/2024
-
08/01/2025 09:41
Transitado em Julgado em 25/03/2024
-
04/10/2024 03:22
Decorrido prazo de 12º Distrito de Polícia Civil do Maracanã em 03/10/2024 23:59.
-
28/09/2024 00:46
Decorrido prazo de MARIO GABRIEL SANTOS em 27/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 21:10
Juntada de diligência
-
20/09/2024 21:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2024 21:10
Juntada de diligência
-
17/09/2024 19:22
Juntada de petição
-
16/09/2024 15:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/09/2024 15:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/09/2024 15:41
Expedição de Mandado.
-
16/09/2024 14:35
Juntada de Ofício
-
16/09/2024 14:27
Juntada de Mandado
-
15/03/2024 09:45
Juntada de cópia de dje
-
14/03/2024 15:49
Juntada de petição
-
14/03/2024 10:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/03/2024 11:21
Pedido conhecido em parte e improcedente
-
08/01/2024 16:21
Conclusos para julgamento
-
08/01/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 16:10
Juntada de petição
-
01/12/2023 14:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/12/2023 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 10:45
Juntada de petição
-
28/11/2023 08:07
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 21:56
Juntada de petição
-
09/11/2023 08:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/11/2023 14:48
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2023 09:00, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
07/11/2023 12:26
Juntada de Certidão de juntada
-
24/10/2023 18:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2023 18:42
Juntada de diligência
-
23/10/2023 21:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2023 21:40
Juntada de diligência
-
19/10/2023 09:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2023 09:31
Juntada de diligência
-
11/10/2023 15:14
Juntada de petição
-
11/10/2023 09:03
Expedição de Mandado.
-
10/10/2023 15:30
Juntada de Mandado
-
10/10/2023 13:15
Juntada de protocolo
-
10/10/2023 11:39
Expedição de Mandado.
-
10/10/2023 11:38
Expedição de Mandado.
-
10/10/2023 11:33
Juntada de Ofício
-
10/10/2023 11:30
Juntada de Mandado
-
10/10/2023 11:29
Juntada de Mandado
-
10/10/2023 11:25
Juntada de Ofício
-
03/04/2023 13:03
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 09:00, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
03/04/2023 11:03
Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2023 08:50, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
30/03/2023 14:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/03/2023 14:17
Juntada de diligência
-
22/03/2023 16:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2023 16:13
Juntada de diligência
-
08/03/2023 11:17
Juntada de protocolo
-
08/03/2023 10:23
Expedição de Mandado.
-
08/03/2023 10:17
Expedição de Mandado.
-
08/03/2023 09:04
Juntada de Ofício
-
08/03/2023 09:02
Juntada de Ofício
-
08/03/2023 09:02
Juntada de Mandado
-
08/03/2023 09:02
Juntada de Mandado
-
08/03/2023 07:46
Audiência Instrução designada para 03/04/2023 10:15 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
07/03/2023 15:41
Audiência Instrução realizada para 06/10/2022 09:40 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
24/02/2023 09:12
Juntada de protocolo
-
24/02/2023 09:08
Juntada de Ofício
-
23/02/2023 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2023 12:22
Conclusos para despacho
-
22/02/2023 12:22
Juntada de Certidão
-
21/02/2023 10:24
Juntada de protocolo
-
15/02/2023 08:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2023 08:30
Juntada de diligência
-
15/02/2023 08:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2023 08:27
Juntada de diligência
-
09/02/2023 11:30
Juntada de petição
-
09/02/2023 08:34
Juntada de protocolo
-
08/02/2023 15:10
Expedição de Mandado.
-
07/02/2023 18:39
Juntada de Mandado
-
07/02/2023 17:24
Expedição de Mandado.
-
07/02/2023 15:08
Juntada de Mandado
-
07/02/2023 15:08
Juntada de Ofício
-
07/02/2023 12:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/02/2023 11:58
Audiência Instrução designada para 03/03/2023 09:00 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
07/02/2023 11:41
Audiência Instrução realizada para 06/10/2022 00:40 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
11/01/2023 10:46
Juntada de petição
-
09/01/2023 11:51
Publicado Citação em 07/12/2022.
-
09/01/2023 11:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
06/12/2022 00:00
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 0000721-61.2021.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: MARIO GABRIEL SANTOS O Juiz de Direito ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem e dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo o presente para: CITAR o acusado MARIO GABRIEL SANTOS, brasileiro, nascido em 31/05, RG 548541120148, SSPMA, CPF 620618173-19, filho de Jocília Santos, para tomar conhecimento do recebimento da denúncia e comparecer à audiência de Instrução, designada para o dia 07/02/2023, às 8h50min, na sala de audiências deste Juízo, no endereço acima.
E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital de Citação, com prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação conforme os requisitos dos artigos 361 e 365 do CPP, que será publicado na forma da lei. (130179).
O presente EDITAL será publicado no DJEN e fixado no local de costume deste juízo.
São Luís/MA, Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022.
Juiz Adelvam Nascimento Pereira Titular da 2ª Vara de Entorpecentes -
05/12/2022 12:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/12/2022 10:58
Juntada de Edital
-
07/10/2022 07:20
Audiência Instrução designada para 07/02/2023 08:50 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
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06/10/2022 12:39
Audiência Instrução realizada para 10/02/2022 10:00 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
04/10/2022 19:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2022 19:58
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2022 15:43
Juntada de diligência
-
23/09/2022 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2022 15:39
Juntada de diligência
-
04/09/2022 07:45
Juntada de petição
-
02/09/2022 09:58
Juntada de protocolo
-
02/09/2022 09:25
Expedição de Mandado.
-
02/09/2022 09:23
Expedição de Mandado.
-
02/09/2022 09:22
Expedição de Mandado.
-
01/09/2022 15:08
Juntada de Mandado
-
01/09/2022 14:07
Juntada de Mandado
-
01/09/2022 14:07
Juntada de Mandado
-
01/09/2022 14:07
Juntada de Ofício
-
10/02/2022 10:36
Audiência Instrução designada para 06/10/2022 09:40 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
10/02/2022 10:35
Audiência Instrução designada para 06/10/2022 00:40 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
10/02/2022 08:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2022 08:42
Juntada de diligência
-
11/01/2022 10:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/01/2022 10:01
Juntada de diligência
-
26/11/2021 17:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/11/2021 17:16
Juntada de diligência
-
26/11/2021 08:42
Juntada de petição
-
19/11/2021 10:25
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 08:50
Expedição de Mandado.
-
17/11/2021 16:34
Juntada de Mandado
-
17/11/2021 16:03
Expedição de Mandado.
-
17/11/2021 16:01
Expedição de Mandado.
-
17/11/2021 15:21
Juntada de Ofício
-
17/11/2021 15:21
Juntada de Ofício
-
17/11/2021 15:21
Juntada de Mandado
-
17/11/2021 15:20
Juntada de Mandado
-
22/07/2021 20:58
Juntada de protocolo
-
18/07/2021 17:55
Juntada de petição
-
15/07/2021 16:00
Juntada de Certidão
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14/07/2021 12:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/07/2021 12:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/07/2021 15:18
Audiência Instrução designada para 10/02/2022 10:00 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
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12/07/2021 09:22
Revogada a Prisão
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12/07/2021 09:22
Recebida a denúncia contra MARIO GABRIEL SANTOS - CPF: *20.***.*17-19 (REU)
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05/07/2021 13:48
Conclusos para decisão
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05/07/2021 09:30
Juntada de protocolo
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25/06/2021 12:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/06/2021 11:31
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2021 09:15
Conclusos para despacho
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24/06/2021 09:26
Juntada de contestação
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17/06/2021 12:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/06/2021 12:04
Juntada de Certidão
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31/05/2021 11:25
Recebidos os autos
-
31/05/2021 11:25
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2021
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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