09/10/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 12:39

Recebidos os autos
09/10/2024 12:39

Juntada de despacho
29/05/2024 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
29/05/2024 10:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/05/2024 07:29

Conclusos para decisão
28/05/2024 07:28

Juntada de Certidão
27/05/2024 23:22

Juntada de contrarrazões
16/05/2024 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/05/2024 23:59.
09/05/2024 07:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 07:28

Juntada de Certidão
08/05/2024 21:07

Juntada de recurso inominado
23/04/2024 01:29

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 06:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 06:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2024 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2024 07:44

Conclusos para decisão
18/03/2024 07:44

Juntada de Certidão
17/03/2024 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/03/2024 23:59.
10/03/2024 14:05

Decorrido prazo de SILVANA DA SILVA ALMEIDA em 08/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:27

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2024 16:08

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:59

Juntada de petição
21/02/2024 12:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/02/2024 12:27

Juntada de petição
21/02/2024 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2024 11:05

Julgado improcedente o pedido
15/02/2024 10:06

Conclusos para despacho
15/02/2024 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/02/2024 01:16

Publicado Decisão (expediente) em 07/02/2024.
07/02/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 15:27

Juntada de petição
05/02/2024 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2024 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 15:10

Declarada incompetência
19/04/2023 22:34

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS ALVES em 03/04/2023 23:59.
18/04/2023 16:28

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS ALVES em 08/02/2023 23:59.
16/04/2023 12:19

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2023.
16/04/2023 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
30/03/2023 09:43

Conclusos para despacho
27/03/2023 14:39

Juntada de petição
27/03/2023 14:35

Juntada de petição
26/03/2023 13:46

Juntada de petição
23/03/2023 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2023 15:27

Juntada de Certidão
30/01/2023 21:43

Juntada de petição
14/01/2023 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2022.
14/01/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 09:13

Juntada de Certidão
13/12/2022 09:11

Juntada de Certidão
09/12/2022 23:36

Juntada de contestação
14/10/2022 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2022 08:24

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 15:41

Conclusos para despacho
20/06/2022 15:41

Juntada de Certidão
06/04/2022 11:48

Juntada de petição
21/03/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 10:33

Juntada de petição
16/03/2022 12:05

Conclusos para despacho
15/03/2022 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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