13/11/2023 17:28

Arquivado Definitivamente
30/03/2023 04:37

Transitado em Julgado em 29/03/2023
22/03/2023 11:52

Juntada de petição
15/03/2023 16:36

Expedição de Informações pessoalmente.
15/03/2023 14:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2023 10:00, 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
15/03/2023 14:54

Homologada a Transação
10/03/2023 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 13:26

Juntada de diligência
03/03/2023 15:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
03/03/2023 12:03

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/03/2023 11:04

Juntada de petição
08/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENDEREÇO PROVISÓRIO: FÓRUM DES.

SARNEY COSTA - Rua Prof.

Carlos Cunha s/n - Bairro: Calhau – São Luís - MA - CEP - 65.076.905 - TELEFONE FIXO - (98) 3194-5400 - CELULAR.WHATSAPP - (98)99981-1660 - EMAIL - [email protected] - BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO Nº 0800867-05.2022.8.10.0011 EXEQUENTE: MARIZE C.

OLIVEIRA - ME ADVOGADO: JOSÉ ROQUE RODRIGUES DINIZ - OAB/MA 14.262 EXECUTADA: ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA ENDEREÇO DA EXECUTADA: Av.

Joaquim Mochel, Nº 56, Cohatrac IV, CEP: 65054415, São Luís - MA, Telefone (98) 98561-0682 AS AUDIÊNCIAS SERÃO, PROVISORIAMENTE, TOTALMENTE VIRTUAIS LINK DE ACESSO A SALA DE AUDIÊNCIA - https://vc.tjma.jus.br/6jecslzs1 QRcode de Acesso à Sala de Audiência: LOGIN - Nome da parte ou do Advogado - SENHA - tjma1234 DESPACHO - DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNO O DIA 15 DE MARÇO DE 2023, ÀS 10:00 HS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

A AUDIÊNCIA será realizada provisoriamente apenas VIDEOCONFERÊNCIA, tendo em vista a mudança temporária deste Juizado ao Fórum Des.

Sarney Costa.

PRAZO PARA ACESSO A SALA DE AUDIÊNCIA - 5 MIN - 10:05HS.

As partes que não tenham conhecimentos tecnológicos necessários para acessar a Sala Virtual ou não disponha dos recurso para tanto, deverão comparecer dias antes OU entrarem em contato com o Juizado para receber as informações pertinentes. É importante que as partes em suas petições (ou que comuniquem a Secretaria deste Juizado), apontem telefones e/ou Whatsapp para que possamos entrar em contato (este ato é por mera liberalidade deste Juízo).

Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença das partes à Audiência, seja presencial ou virtual, tudo na forma da Lei 9.099/95.

Intime-se a Exequente advertindo-a de que, caso não informe o motivo do não comparecimento, incorrerá na multa de 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 51, I da Lei 9.099 e art. 334, § 8º, do CPC).

Intime-se a Executada, advertindo-a de que, da mesma forma, caso não informe o motivo do não comparecimento, dar-se-á prosseguimento à Execução com penhora em seus bens.

Sendo as partes Empresas Jurídicas, ficam também advertidas de que os seus documentos representativos, e em especial Carta de preposto, deverão estar nos autos até o início da Audiência.

Serve este Despacho como Mandado/Carta de Citação e/ou Intimação.

São Luís, data do Sistema.

Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular
07/02/2023 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 09:50

Expedição de Mandado.
06/02/2023 14:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2023 10:05 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/02/2023 14:15

Audiência Conciliação designada para 15/03/2023 10:00 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
05/02/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 12:59

Conclusos para despacho
30/01/2023 12:59

Juntada de Certidão
24/01/2023 12:34

Juntada de petição
09/01/2023 12:45

Juntada de aviso de recebimento
08/01/2023 08:27

Publicado Intimação em 06/12/2022.
08/01/2023 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
16/12/2022 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2022 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2022 08:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
14/12/2022 22:24

Outras Decisões
14/12/2022 14:55

Conclusos para despacho
05/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENDEREÇO PROVISÓRIO: FÓRUM DES.

SARNEY COSTA - Rua Prof.

Carlos Cunha s/n - Bairro: Calhau – São Luís - MA - CEP - 65.076.905 - TELEFONE FIXO - (98) 3194-5400 - CELULAR.WHATSAPP - (98)99981-1660 - EMAIL - [email protected] - BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO Nº. 0800867-05.2022.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE: MARIZE C.

OLIVEIRA - ME ADVOGADO: JOSÉ ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 REQUERIDA: ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO: O documento juntado pelo Requerente, não comprova o endereço da Empresa Autora, não é aceito por este Juízo como válido, mesmo porque trata-se de fatura particular no nome do Sócio. É cediço que todo imóvel na cidade de São Luís possui água e energia, e, sobre tais serviços, são cobradas taxas em forma de faturas mensais, por esta razão, este Juízo só aceita como comprovante de endereço apenas faturas expedidas pela Equatorial e Caema.

Essas faturas, correspondente a um dos últimos três meses, são comprovantes de endereços considerados válidos e atualizados.

Referido documento é essencial à propositura da ação (CPC, art. 319), pois se presta a determinar a competência territorial do respectivo Juizado Especial (Resolução TJMA 61/2013).

Sem ele não é possível a comprovação do respeito ao princípio constitucional do Juiz Natural (art. 5.º, inciso LIII, da CF/1988).

A fatura pode ser no nome do Requerente; mãe, pai, cônjuge do Requerente, desde que devidamente comprovado; de terceiros, desde que acompanhado de Declaração assinada pelo titular da fatura, com assinatura com firma reconhecida em Cartório; ou Contrato de Aluguel, com as assinaturas reconhecidas em Cartório.

Assim, intime-se o Requerente, por seu Advogado, para juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovante de endereço válido e atualizado, conforme explicado acima.

Serve este Despacho de Mandado/Carta de Intimação.

São Luís, data e hora do sistema.

Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular
02/12/2022 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 18:40

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 08:41

Conclusos para despacho
30/11/2022 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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