TJMA - 0831631-14.2016.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO

OAB: 9038/MA

CPF *03.***.*02-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 16:32

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2024 14:24

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 13:23

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 02:26

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/04/2024 23:59.

  • 11/03/2024 09:14

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/02/2024 11:22

    Juntada de termo

  • 20/10/2023 09:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/10/2023 16:49

    Juntada de Mandado

  • 11/10/2023 16:55

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 11/10/2023 16:55

    Realizado cálculo de custas

  • 10/10/2023 14:45

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 10/10/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 09:53

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 09:53

    Juntada de decisão

  • 05/12/2022 18:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 23/11/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2022 09:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.

  • 29/07/2022 10:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2022 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 10:31

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2018 01:07

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/07/2018 23:59:59.

  • 05/07/2018 00:03

    Publicado Intimação em 05/07/2018.

  • 05/07/2018 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/07/2018 11:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/05/2018 15:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 15/05/2018 11:50

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2018 00:56

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/05/2018 23:59:59.

  • 11/05/2018 12:33

    Juntada de Petição de apelação cível

  • 19/04/2018 00:09

    Publicado Sentença (expediente) em 19/04/2018.

  • 19/04/2018 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/04/2018 11:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2018 09:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/07/2017 09:11

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2017 09:11

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2017 09:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/06/2017 16:22

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/04/2017 21:29

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 21/06/2016 10:17

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2016 10:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2016

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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