TJMA - 0004262-32.2017.8.10.0102

01/12/2023 11:01

Baixa Definitiva

01/12/2023 11:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/12/2023 11:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/11/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 23/11/2023 23:59.

10/11/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 09/11/2023 23:59.

19/10/2023 00:06

Decorrido prazo de MURILO ANDRADE DE SOUSA em 18/10/2023 23:59.

03/10/2023 09:13

Juntada de parecer do ministério público

29/09/2023 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 26/09/2023.

26/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

22/09/2023 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023 20:07

Conhecido o recurso de MURILO ANDRADE DE SOUSA - CPF: *22.***.*88-68 (APELANTE) e não-provido

03/03/2023 13:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/02/2023 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/02/2023 23:59.

15/02/2023 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 14/02/2023 23:59.

29/11/2022 19:40

Juntada de petição

29/11/2022 04:33

Publicado Despacho (expediente) em 29/11/2022.

29/11/2022 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

28/11/2022 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2022 00:00

Intimação

27/11/2022 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2022 23:48

Recebidos os autos

15/11/2022 23:48

Conclusos para despacho

15/11/2022 23:48

Distribuído por sorteio