TJMA - 0800600-62.2020.8.10.0121

10/09/2025 07:22

Baixa Definitiva

10/09/2025 07:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/09/2025 07:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/09/2025 00:59

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025 00:59

Decorrido prazo de BERNARDO PEREIRA NUNES em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BERNARDO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025 00:59

Decorrido prazo de ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025 00:59

Decorrido prazo de NATALIA CANDEIRA COSTA em 09/09/2025 23:59.

18/08/2025 10:13

Publicado Acórdão (expediente) em 18/08/2025.

16/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/08/2025 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2025 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025 19:43

Conhecido o recurso de BERNARDO PEREIRA NUNES - CPF: *24.***.*80-68 (APELANTE) e não-provido

12/08/2025 18:56

Juntada de Certidão

08/08/2025 16:12

Juntada de parecer

09/07/2025 17:08

Conclusos para julgamento

09/07/2025 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2025 16:25

Juntada de Outros documentos

07/07/2025 17:03

Recebidos os autos

07/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/07/2025 17:03

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

29/02/2024 09:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/02/2024 09:09

Juntada de parecer do ministério público

20/02/2024 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024 08:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/02/2024 12:51

Juntada de parecer do ministério público

11/01/2024 06:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023 08:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/09/2023 08:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023 08:00

Juntada de Certidão

14/09/2023 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023 13:03

Determinada a redistribuição dos autos

21/06/2023 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BERNARDO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023 10:25

Decorrido prazo de BERNARDO PEREIRA NUNES em 20/06/2023 23:59.

29/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 29/05/2023.

27/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

25/05/2023 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/05/2023 16:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2023 16:31

Juntada de Certidão

25/05/2023 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

25/05/2023 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023 21:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/05/2023 00:07

Decorrido prazo de BERNARDO PEREIRA NUNES em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BERNARDO em 05/05/2023 23:59.

24/04/2023 15:46

Publicado Despacho (expediente) em 12/04/2023.

24/04/2023 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

19/04/2023 11:35

Juntada de parecer do ministério público

11/04/2023 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023 11:54

Recebidos os autos

10/04/2023 11:53

Conclusos para despacho

10/04/2023 11:53

Distribuído por sorteio