TJMA - 0807271-03.2022.8.10.0034

19/07/2025 00:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025 00:50

Decorrido prazo de DELZUITA ALVES COSTA em 18/07/2025 23:59.

01/07/2025 12:24

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

27/06/2025 00:13

Publicado Decisão em 27/06/2025.

27/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/06/2025 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025 13:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1116

25/06/2025 11:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/06/2025 10:22

Juntada de termo

24/06/2025 19:37

Juntada de contrarrazões

19/06/2025 00:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/06/2025 23:59.

03/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2025 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025 08:13

Juntada de Certidão

30/05/2025 07:32

Recebidos os autos

30/05/2025 07:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

29/05/2025 15:05

Juntada de petição

28/05/2025 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 28/05/2025.

28/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2025 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2025 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2025 14:04

Juntada de Certidão

20/05/2025 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025 13:07

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

29/04/2025 13:08

Conclusos para julgamento

29/04/2025 11:48

Juntada de Outros documentos

22/04/2025 11:27

Recebidos os autos

22/04/2025 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/04/2025 11:27

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

29/01/2025 00:43

Decorrido prazo de DELZUITA ALVES COSTA em 28/01/2025 23:59.

23/01/2025 08:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/01/2025 00:22

Decorrido prazo de DELZUITA ALVES COSTA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025 00:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/01/2025 23:59.

22/01/2025 21:00

Juntada de contrarrazões

22/01/2025 10:06

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

08/01/2025 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024 08:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/12/2024 14:32

Juntada de petição

02/12/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 02/12/2024.

30/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

28/11/2024 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024 00:25

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de DELZUITA ALVES COSTA - CPF: *24.***.*81-49 (APELANTE)

25/11/2024 21:19

Juntada de Certidão

25/11/2024 21:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2024 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2024 14:40

Conclusos para julgamento

05/11/2024 14:39

Juntada de Outros documentos

05/11/2024 12:24

Recebidos os autos

05/11/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/11/2024 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/09/2024 09:02

Decorrido prazo de DELZUITA ALVES COSTA em 05/09/2024 23:59.

26/08/2024 06:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/08/2024 18:40

Juntada de contrarrazões

15/08/2024 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 15/08/2024.

15/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

13/08/2024 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024 00:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024 00:49

Decorrido prazo de DELZUITA ALVES COSTA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024 00:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024 00:49

Decorrido prazo de DELZUITA ALVES COSTA em 24/07/2024 23:59.

04/07/2024 12:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/07/2024 12:07

Juntada de petição

03/07/2024 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 03/07/2024.

03/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

01/07/2024 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2024 19:06

Conhecido o recurso de DELZUITA ALVES COSTA - CPF: *24.***.*81-49 (APELANTE) e não-provido

30/06/2024 19:06

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e provido

30/04/2024 10:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/10/2023 12:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/10/2023 11:44

Decorrido prazo de DELZUITA ALVES COSTA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023 11:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/10/2023 23:59.

20/10/2023 14:42

Juntada de parecer do ministério público

05/10/2023 00:01

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

03/10/2023 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2023 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023 08:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/09/2023 14:02

Conclusos para decisão

23/06/2023 15:34

Conclusos para decisão

23/06/2023 14:24

Recebidos os autos

23/06/2023 14:24

Conclusos para despacho

23/06/2023 14:24

Distribuído por sorteio