TJMA - 0814625-84.2022.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2023 11:15
Arquivado Definitivamente
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28/09/2023 11:14
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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28/09/2023 00:17
Decorrido prazo de CÉSAR ROGÉRIO SOUZA PINTO em 27/09/2023 23:59.
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28/09/2023 00:04
Decorrido prazo de JOAO MARTINS PINTO NETO em 27/09/2023 23:59.
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28/09/2023 00:04
Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO SOUZA PINTO em 27/09/2023 23:59.
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28/09/2023 00:04
Decorrido prazo de JULE JANE PINTO CARVALHO em 27/09/2023 23:59.
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28/09/2023 00:04
Decorrido prazo de MARCIO DO ESPIRITO SANTO SOUZA PINTO em 27/09/2023 23:59.
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28/09/2023 00:04
Decorrido prazo de TRAYAHU SOUSA PINTO em 27/09/2023 23:59.
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23/08/2023 00:19
Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO SOUZA PINTO em 22/08/2023 23:59.
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23/08/2023 00:19
Decorrido prazo de CÉSAR ROGÉRIO SOUZA PINTO em 22/08/2023 23:59.
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23/08/2023 00:17
Decorrido prazo de JULE JANE PINTO CARVALHO em 22/08/2023 23:59.
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23/08/2023 00:17
Decorrido prazo de TRAYAHU SOUSA PINTO em 22/08/2023 23:59.
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23/08/2023 00:17
Decorrido prazo de JOAO MARTINS PINTO NETO em 22/08/2023 23:59.
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23/08/2023 00:17
Decorrido prazo de MARCIO DO ESPIRITO SANTO SOUZA PINTO em 22/08/2023 23:59.
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01/08/2023 11:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/08/2023 11:31
Juntada de malote digital
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01/08/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
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01/08/2023 00:02
Publicado Decisão em 31/07/2023.
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01/08/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
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01/08/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
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27/07/2023 11:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/07/2023 10:43
Conhecido o recurso de CLAUDIO ROBERTO SOUZA PINTO - CPF: *21.***.*44-63 (AGRAVANTE), JOAO MARTINS PINTO NETO - CPF: *19.***.*41-32 (AGRAVANTE), JULE JANE PINTO CARVALHO - CPF: *33.***.*51-68 (AGRAVANTE), MARCIO DO ESPIRITO SANTO SOUZA PINTO - CPF: 008.18
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01/03/2023 06:56
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2023 23:59.
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01/03/2023 06:56
Decorrido prazo de FABIO MAGALHAES PINTO em 28/02/2023 23:59.
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01/02/2023 02:10
Decorrido prazo de CÉSAR ROGÉRIO SOUZA PINTO em 31/01/2023 23:59.
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16/01/2023 16:51
Conclusos ao relator ou relator substituto
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19/12/2022 09:00
Juntada de parecer do ministério público
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14/12/2022 11:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/12/2022 08:44
Juntada de contrarrazões
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06/12/2022 00:24
Publicado Despacho em 06/12/2022.
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06/12/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
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05/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SÉTIMA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814625-84.2022.8.10.0000 Agravantes : Márcio do Espírito Santos Souza Pinto e outros Defensor Público : Lúcio Lins Siqueira Ramos Agravado : César Rogério Souza Pinto Órgão Julgador : Sétima Câmara Cível Relator : Desembargador Josemar Lopes Santos DESPACHO Tendo em vista que o pedido de efeito suspensivo se confunde com o mérito da questão sub judicie, em homenagem aos princípios da celeridade processual e da segurança jurídica, deixo para apreciar o pleito após o estabelecimento do contraditório.
Intime-se o agravado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze dias), conforme dispõe o art. 1.019, II, CPC1.
Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação na condição de fiscal da ordem jurídica (CPC, art. 1.019, inciso III2).
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.
Desembargador Josemar Lopes Santos Relator 1 Art. 1.019.
Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído imediatamente, se não for o caso de aplicação do art. 932, incisos III e IV , o relator, no prazo de 5 (cinco) dias: (...) II - ordenará a intimação do agravado pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, quando não tiver procurador constituído, ou pelo Diário da Justiça ou por carta com aviso de recebimento dirigida ao seu advogado, para que responda no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso; 2Art. 1.019, III, CPC: (...) determinará a intimação do Ministério Público, preferencialmente por meio eletrônico, quando for o caso de sua intervenção, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. -
02/12/2022 10:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/12/2022 09:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/12/2022 03:06
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2022 09:20
Conclusos para despacho
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19/10/2022 19:19
Conclusos para decisão
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19/10/2022 10:28
Conclusos para decisão
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21/07/2022 15:54
Conclusos para despacho
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21/07/2022 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2022
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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