TJMA - 0804281-41.2022.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 23:59
Arquivado Definitivamente
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04/08/2025 09:30
Juntada de termo de juntada
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29/06/2025 00:26
Decorrido prazo de RONALD SOUSA PEREIRA em 26/05/2025 23:59.
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28/06/2025 02:10
Publicado Intimação em 12/05/2025.
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28/06/2025 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
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23/05/2025 12:20
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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23/05/2025 12:20
Evoluída a classe de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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09/05/2025 16:26
Juntada de petição
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08/05/2025 06:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/05/2025 09:57
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 16:43
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2025 10:47
Conclusos para decisão
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25/02/2025 16:06
Determinado o arquivamento
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26/11/2024 15:06
Conclusos para decisão
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26/11/2024 15:05
Juntada de Certidão
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24/09/2024 14:34
Juntada de petição
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18/09/2024 15:47
Juntada de petição
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17/09/2024 08:32
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2024 23:59.
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23/07/2024 14:41
Juntada de termo
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02/07/2024 09:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/06/2024 10:38
Juntada de Ofício
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18/06/2024 09:43
Juntada de Ofício
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28/05/2024 13:01
Transitado em Julgado em 29/04/2024
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28/04/2024 10:04
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/04/2024 23:59.
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26/03/2024 02:45
Decorrido prazo de RONALD SOUSA PEREIRA em 25/03/2024 23:59.
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04/03/2024 00:19
Publicado Intimação em 04/03/2024.
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02/03/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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29/02/2024 09:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/02/2024 09:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/02/2024 17:13
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
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26/02/2024 12:12
Conclusos para despacho
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26/02/2024 12:12
Juntada de Certidão
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23/02/2024 10:53
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2023 11:02
Conclusos para despacho
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01/02/2023 15:10
Juntada de petição
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25/01/2023 11:58
Juntada de petição
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09/01/2023 22:52
Publicado Intimação em 08/12/2022.
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09/01/2023 22:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
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07/12/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0804281-41.2022.8.10.0001 AUTOR: RONALD SOUSA PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A, REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769-A, MOISES DA SILVA SERRA - MA11043-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Cls. e examinados.
Observadas as considerações deduzidas na petição do ID 59962759, encaminhem-se os autos à Contadoria do Juízo, com posterior intimação das partes para manifestação em 10 (dez) dias.
Sem embargo, junte-se a portaria com a minha designação.
São Luís, data do Sistema.
JUIZ JAIRON FERREIRA DE MORAIS DESIGNADO -
06/12/2022 09:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/12/2022 09:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/11/2022 16:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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17/11/2022 16:46
Realizado Cálculo de Liquidação
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02/06/2022 10:12
Recebidos os Autos pela Contadoria
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01/06/2022 15:34
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2022 12:35
Conclusos para despacho
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01/06/2022 12:35
Desentranhado o documento
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01/06/2022 12:35
Cancelada a movimentação processual
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27/05/2022 12:08
Conclusos para despacho
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27/05/2022 12:08
Juntada de Certidão
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26/05/2022 09:18
Juntada de Certidão
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25/05/2022 14:09
Juntada de Certidão
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20/05/2022 16:57
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2022 15:23
Conclusos para despacho
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31/01/2022 15:23
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2022
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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