TJMA - 0804524-89.2022.8.10.0031

19/08/2025 15:04

Baixa Definitiva

19/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/08/2025 15:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/08/2025 00:39

Publicado Decisão (expediente) em 19/08/2025.

19/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/08/2025 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025 10:49

Homologada a Transação

09/07/2025 15:03

Juntada de petição

19/06/2025 00:26

Decorrido prazo de RONALDO BARBOSA SANTOS em 18/06/2025 23:59.

18/06/2025 10:33

Juntada de petição

03/06/2025 12:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/06/2025 11:37

Juntada de embargos de declaração (1689)

28/05/2025 07:17

Publicado Decisão (expediente) em 28/05/2025.

28/05/2025 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2025 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025 11:17

Conhecido o recurso de RONALDO BARBOSA SANTOS - CPF: *30.***.*16-40 (APELANTE) e provido em parte

11/07/2024 14:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/07/2024 13:54

Juntada de parecer do ministério público

07/06/2024 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024 15:47

Conclusos para despacho

20/05/2024 15:47

Recebidos os autos

20/05/2024 15:47

Distribuído por sorteio