TJMA - 0851378-37.2022.8.10.0001

11/11/2024 10:42

Baixa Definitiva

11/11/2024 10:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/11/2024 10:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/11/2024 00:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 07/11/2024 23:59.

23/10/2024 12:15

Juntada de malote digital

23/10/2024 11:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/10/2024 00:03

Decorrido prazo de EMIKAELE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

15/10/2024 22:02

Juntada de petição

01/10/2024 09:24

Juntada de parecer

30/09/2024 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 30/09/2024.

28/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024 07:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2024 07:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2024 20:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024 11:26

Conhecido o recurso de KAIO MORAES LAUNE RIBEIRO - CPF: *06.***.*44-10 (APELANTE) e provido em parte

17/09/2024 16:17

Juntada de Certidão

17/09/2024 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2024 09:26

Juntada de parecer do ministério público

06/09/2024 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2024 12:08

Conclusos para julgamento

02/09/2024 12:08

Conclusos para julgamento

02/09/2024 12:08

Conclusos para julgamento

02/09/2024 12:07

Recebidos os autos

02/09/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/09/2024 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/09/2024 12:05

Juntada de Outros documentos

21/06/2024 08:54

Recebidos os autos

21/06/2024 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/06/2024 08:54

Recebidos os autos

21/06/2024 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)

21/06/2024 08:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/06/2024 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/06/2024 08:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/06/2024 14:25

Conclusos para despacho do revisor

18/06/2024 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)

26/03/2024 00:18

Decorrido prazo de EMIKAELE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024 00:18

Decorrido prazo de KAIO MORAES LAUNE RIBEIRO em 25/03/2024 23:59.

13/03/2024 19:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/03/2024 18:42

Juntada de parecer do ministério público

13/03/2024 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 13/03/2024.

13/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

11/03/2024 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2024 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2024 23:34

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024 09:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/03/2024 09:35

Juntada de Certidão

08/12/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/12/2023 23:59.

17/11/2023 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/11/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023 12:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/10/2023 12:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/10/2023 08:37

Juntada de documento

19/10/2023 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

18/10/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023 16:21

Recebidos os autos

14/09/2023 16:21

Conclusos para despacho

14/09/2023 16:21

Distribuído por sorteio