STJ - 0815433-89.2022.8.10.0000

06/09/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/09/2024 16:53

Transitado em Julgado em 06/09/2024

13/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024

12/06/2024 06:11

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

18/01/2024 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

18/01/2024 08:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

19/12/2023 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 16:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/10/2023 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2023 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO