03/07/2025 10:37

Juntada de petição
27/06/2025 07:20

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/06/2025 09:59

Conclusos para despacho
20/06/2025 13:04

Juntada de petição
05/06/2025 21:41

Juntada de petição
21/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 16/05/2025.
21/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
19/05/2025 16:13

Juntada de petição
14/05/2025 21:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:04

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:02

Decorrido prazo de CARINE DE SOUSA FARIAS em 10/02/2025 23:59.
28/01/2025 12:09

Juntada de petição
27/01/2025 04:41

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 09:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/10/2024 17:29

Conclusos para despacho
16/10/2024 17:29

Juntada de Certidão
03/09/2024 07:05

Decorrido prazo de FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 07:05

Decorrido prazo de AMANDA DIAMANTINO CINTRA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 07:05

Decorrido prazo de CARINE DE SOUSA FARIAS em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 07:05

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS em 02/09/2024 23:59.
21/08/2024 18:57

Juntada de petição
12/08/2024 09:14

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/07/2023 14:37

Conclusos para decisão
27/07/2023 14:36

Juntada de Certidão
16/07/2023 06:27

Decorrido prazo de AMANDA DIAMANTINO CINTRA em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 06:27

Decorrido prazo de CARINE DE SOUSA FARIAS em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 04:44

Decorrido prazo de CARINE DE SOUSA FARIAS em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 04:43

Decorrido prazo de AMANDA DIAMANTINO CINTRA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 09:51

Decorrido prazo de AMANDA DIAMANTINO CINTRA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 09:50

Decorrido prazo de CARINE DE SOUSA FARIAS em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 05:55

Decorrido prazo de AMANDA DIAMANTINO CINTRA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 05:55

Decorrido prazo de CARINE DE SOUSA FARIAS em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:29

Decorrido prazo de AMANDA DIAMANTINO CINTRA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:29

Decorrido prazo de CARINE DE SOUSA FARIAS em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:35

Decorrido prazo de CARINE DE SOUSA FARIAS em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:35

Decorrido prazo de AMANDA DIAMANTINO CINTRA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:53

Decorrido prazo de CARINE DE SOUSA FARIAS em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:53

Decorrido prazo de AMANDA DIAMANTINO CINTRA em 07/07/2023 23:59.
11/07/2023 15:43

Juntada de petição
05/07/2023 23:59

Juntada de petição
05/07/2023 16:58

Juntada de petição
01/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
01/07/2023 00:07

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0004804-87.2002.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARINE DE SOUSA FARIAS - MA12642-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: AMANDA DIAMANTINO CINTRA - SP424254, DIOGO AMORIM GAIA DUARTE - DF64727 ESPÓLIO DE: FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA - MA9149-A, JOSE RIBAMAR SANTOS - MA2715-A, FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO - CE4399-A, JANAINA MOREIRA LOBAO COELHO - MA9101 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO: Certifico que a parte requerida, FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO, apresentou embargos de declaração, no prazo de lei.

De ordem e com fundamentação legal no § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, INTIMO a parte autora, BANCO DO NORDESTE e outros, para apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.

São Luís (MA), Sexta-feira, 23 de Junho de 2023.

GEYSA CRISTINA LEITE DE OLIVEIRA Técnica Judiciária.
28/06/2023 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 12:21

Juntada de Certidão
20/06/2023 19:20

Juntada de embargos de declaração
06/06/2023 11:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/06/2023 09:38

Conclusos para despacho
06/06/2023 09:36

Desentranhado o documento
06/06/2023 09:36

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 21:14

Juntada de petição
21/04/2023 01:55

Decorrido prazo de DIOGO AMORIM GAIA DUARTE em 18/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:50

Decorrido prazo de YASMIM LIMA PRUDENTE em 18/04/2023 23:59.
20/04/2023 04:04

Decorrido prazo de YASMIM LIMA PRUDENTE em 18/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:58

Decorrido prazo de DIOGO AMORIM GAIA DUARTE em 18/04/2023 23:59.
14/04/2023 22:36

Publicado Intimação em 23/03/2023.
14/04/2023 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
31/03/2023 12:11

Conclusos para despacho
31/03/2023 12:11

Juntada de Certidão
29/03/2023 14:59

Juntada de petição
22/03/2023 09:56

Juntada de petição
22/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0004804-87.2002.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARINE DE SOUSA FARIAS - MA12642-A ESPÓLIO DE: FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA - MA9149-A, JOSE RIBAMAR SANTOS - MA2715-A, FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO - CE4399-A, JANAINA MOREIRA LOBAO COELHO - MA9101 DESPACHO Trata-se da execução dos honorários sucumbenciais devidos aos patronos do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A pelo exequente FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO, em virtude da nulidade do processo de execução destes autos.

Consta da sentença (ID 35556637, pp. 1-25) a condenação do último ao pagamento de honorários arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da execução, com o trânsito em julgado após a inadmissão de recurso extraordinário pelo Egrégio Tribunal de Justiça (ID 35556650, p. 23).

Cumpre gizar que nas petições dos IDs 65732585 e 82455611, a ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (ASABNB) requereu o prosseguimento do feito sem, todavia, demonstrar sua legitimidade para substituir ou suceder o BANCO DO NORDESTE em um dos polos da demanda.

Destarte, INTIME-SE a ASABNB para demonstrar no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, o fundamento da sua legitimidade ativa ou a cessão do crédito exequendo para sua habilitação.

Cumpra-se.

Serve o presente despacho como MANDADO, se não couber a intimação por meio eletrônico.

São Luís, 14 de março de 2023.

Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
21/03/2023 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2023 02:42

Decorrido prazo de CARINE DE SOUSA FARIAS em 19/12/2022 23:59.
22/01/2023 02:42

Decorrido prazo de CARINE DE SOUSA FARIAS em 19/12/2022 23:59.
10/01/2023 21:46

Publicado Intimação em 12/12/2022.
14/12/2022 09:14

Conclusos para despacho
14/12/2022 09:14

Juntada de Certidão
14/12/2022 08:58

Juntada de petição
09/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
08/12/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0004804-87.2002.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARINE DE SOUSA FARIAS - MA12642-A ESPÓLIO DE: FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA - MA9149-A, JOSE RIBAMAR SANTOS - MA2715, FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO - CE4399-A, JANAINA MOREIRA LOBAO COELHO - MA9101 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIME-SE o autor para manifestar-se em 05 (cinco) dias úteis, advertindo que se não houver concordância com a substituição da memória de cálculo a execução será iniciada pelo valor originariamente pretendido, mas a penhora terá por base o valor que este juízo entender adequado, conforme despacho ID 67804461.

São Luís, Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022.

KAROLINE APARECIDA SANTOS GOMES Técnico Judiciário 148064
07/12/2022 06:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 03:20

Juntada de Certidão
06/12/2022 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de São Luís.
06/12/2022 16:33

Realizado Cálculo de Liquidação
17/08/2022 10:44

Juntada de Certidão
14/07/2022 14:18

Juntada de petição
06/06/2022 11:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 20:24

Juntada de petição
30/05/2022 18:03

Juntada de petição
30/05/2022 11:33

Juntada de petição
25/05/2022 10:55

Conclusos para despacho
25/05/2022 10:55

Juntada de Certidão
25/05/2022 00:18

Juntada de petição
29/04/2022 01:36

Juntada de petição
18/02/2021 14:54

Juntada de Certidão
10/10/2020 11:56

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 11:54

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 11:54

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 11:53

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:51

Decorrido prazo de CARINE DE SOUSA FARIAS em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:37

Decorrido prazo de CARINE DE SOUSA FARIAS em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:34

Decorrido prazo de CARINE DE SOUSA FARIAS em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:34

Decorrido prazo de CARINE DE SOUSA FARIAS em 05/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 04:39

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO em 24/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 04:39

Decorrido prazo de FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA em 24/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2020 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2020 11:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/09/2020 09:02

Conclusos para despacho
15/09/2020 09:02

Juntada de Certidão
14/09/2020 18:03

Recebidos os autos
14/09/2020 18:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2002

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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