28/06/2025 00:19

Decorrido prazo de SEU CAPITAL SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:39

Publicado Decisão (expediente) em 11/06/2025.
18/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
18/06/2025 00:57

Decorrido prazo de SEU CAPITAL SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA em 04/06/2025 23:59.
09/06/2025 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 08:36

Publicado Sentença (expediente) em 21/05/2025.
28/05/2025 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 10:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2025 13:29

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:29

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 22:42

Juntada de Certidão
06/05/2025 22:42

Juntada de recurso inominado
23/04/2025 14:39

Juntada de aviso de recebimento
22/04/2025 16:32

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 12:22

Conclusos para julgamento
11/04/2025 10:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2025 09:40, Vara Única de Raposa.
11/04/2025 09:23

Juntada de juntada de ar
28/03/2025 00:39

Publicado Despacho (expediente) em 26/03/2025.
28/03/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 12:39

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 10:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2025 09:40, Vara Única de Raposa.
12/02/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:11

Juntada de Informações prestadas
12/02/2025 12:10

Desentranhado o documento
12/02/2025 12:10

Cancelada a movimentação processual Juntada de informações prestadas
24/10/2024 09:15

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:15

Juntada de Certidão
05/06/2024 00:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/02/2024 16:18

Juntada de Informações prestadas
08/02/2024 16:18

Juntada de Informações prestadas
08/02/2024 16:17

Juntada de Informações prestadas
07/02/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 08:50

Conclusos para despacho
26/10/2023 08:50

Juntada de Certidão
26/10/2023 01:37

Decorrido prazo de DIOGO GUAGLIARDO NEVES em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 21:31

Juntada de petição
18/10/2023 00:43

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO N.º 0800807-17.2022.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): CLAUDIANA FERREIRA DOS SANTOS Advogados: DR.

LUCAS FERREIRA MONTEIRO - OAB/MA 21149-A, DR.

DIOGO GUAGLIARDO NEVES - OAB/MA 7671-A REQUERIDO(S): JR CONSORCIOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, inciso VI, do CPC/2015, regulamentado pelo art. 1º, inciso XXXIX, do PROV - 222018 da CGJMA e PORTARIA-TJ - 68062017 deste Juízo, pratico o seguinte ato Ordinatório: "intimação da parte interessada para manifestação sobre certidão negativa da diligência citatória e intimatória", dentro do prazo de 05 (cinco) dias.

Raposa/MA, 16/10/2023.

SUE ELLEN FERREIRA RODRIGUES Auxiliar Judiciário(a) Matrícula 110379
16/10/2023 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 11:16

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:18

Juntada de aviso de recebimento
27/07/2023 12:44

Juntada de aviso de recebimento
07/07/2023 17:25

Juntada de Certidão
07/07/2023 17:15

Juntada de Certidão
07/07/2023 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 21:26

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIANA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *24.***.*12-51 (AUTOR).
03/02/2023 09:31

Conclusos para despacho
03/02/2023 09:31

Juntada de Certidão
04/01/2023 10:57

Decorrido prazo de DIOGO GUAGLIARDO NEVES em 14/12/2022 23:59.
13/12/2022 14:24

Juntada de petição
13/12/2022 06:51

Publicado Despacho (expediente) em 22/11/2022.
13/12/2022 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
29/11/2022 17:54

Juntada de protocolo
29/11/2022 17:37

Juntada de petição
21/11/2022 00:00

Intimação

Proc. n.º 0800807-17.2022.8.10.0113 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Contratos de Consumo] Requerente: CLAUDIANA FERREIRA DOS SANTOS Advogados: DR.

LUCAS FERREIRA MONTEIRO (OAB 21149-MA), DR.

DIOGO GUAGLIARDO NEVES (OAB 7671-MA) Requeridos: JR CONSÓRCIOS EIRELI e SEU CAPITAL SOLUÇÕES FINANCEIRAS DESPACHO 1.

Considerando a existência nos autos de elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade de justiça, especialmente em razão de a requerente declarar ser autônoma, sem juntar documentos que demonstrem sua renda ou hipossuficiência financeira, além de estar assistida por advogado particular, apesar deste termo judiciário dispor de sede da Defensoria Pública, ter efetuado depósito em valor superior a R$ 3.500,00, o que demonstra, prima facie, que possui suficiência de bens e recursos, vê-se necessário, antes de indeferir o pedido de gratuidade de justiça, oportunizar à parte autora a comprovação do preenchimento dos pressupostos para concessão da referida benesse. 2. É que, em que pese o art. 99, §3º do NCPC estabelecer que se presume verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural para que esta faça jus ao benefício da gratuidade de justiça, cumpre frisar que tal presunção de hipossuficiência não é absoluta, mas relativa. 3.

Deste modo, com base no art. 99, §2.º do CPC/2015, intime-se a demandante, por meio dos seus causídicos, para juntar aos autos comprovação do preenchimento dos pressupostos para concessão da benesse da justiça gratuita no prazo de 15 dias, sob pena de seu indeferimento. 4.

Escoado o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. 5.

O presente despacho servirá de mandado para os fins legais.

Raposa/MA, data do sistema RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza de Direito
18/11/2022 19:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 09:58

Conclusos para despacho
08/11/2022 09:58

Juntada de Certidão
07/11/2022 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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