TJMA - 0805617-36.2022.8.10.0048

08/12/2023 10:29

Baixa Definitiva

08/12/2023 10:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/12/2023 10:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/12/2023 00:12

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE MORAIS em 04/12/2023 23:59.

17/11/2023 09:05

Juntada de parecer do ministério público

10/11/2023 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2023 09:04

Publicado Decisão (expediente) em 10/11/2023.

10/11/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

08/11/2023 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023 09:02

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0003-05 (APELADO) e não-provido

13/09/2023 14:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/09/2023 10:00

Juntada de parecer do ministério público

17/08/2023 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023 14:26

Recebidos os autos

14/08/2023 14:26

Conclusos para decisão

14/08/2023 14:26

Distribuído por sorteio