21/09/2025 16:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
11/08/2025 16:31

Juntada de petição
19/08/2024 16:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
08/11/2023 18:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/11/2023 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOSA DA SILVA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:05

Decorrido prazo de IZABEL RIBEIRO SILVA em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 15:10

Juntada de contrarrazões
31/10/2023 10:47

Publicado Despacho (expediente) em 30/10/2023.
31/10/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
31/10/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800790-05.2022.8.10.0105 1° EMBARGANTE: BANCO BMG S.A.

ADVOGADO (A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) 2° EMBARGANTE: RAIMUNDA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO (A): ANTONIO LUIS VIANA DA SILVA JUNIOR (OAB/PI 20.985) 1° EMBARGADO (A): RAIMUNDA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO (A): ANTONIO LUIS VIANA DA SILVA JUNIOR (OAB/PI 20.985) 2° EMBARGADO (A): BANCO BMG S.A.

ADVOGADO (A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) RELATORA: DESª MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Ante o pedido de atribuição de efeitos infringentes ao embargos de declaração, determino a intimação da parte embargada para apresentar manifestação no prazo legal.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 26 de outubro de 2023.

DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

Relatora.
26/10/2023 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 15:09

Juntada de petição
03/08/2023 00:07

Decorrido prazo de IZABEL RIBEIRO SILVA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/08/2023 23:59.
27/07/2023 13:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/07/2023 17:33

Juntada de embargos de declaração (1689)
17/07/2023 08:50

Juntada de embargos de declaração (1689)
11/07/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 11/07/2023.
11/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 11:53

Conhecido o recurso de RAIMUNDA BARBOSA DA SILVA - CPF: *52.***.*95-04 (APELANTE) e provido em parte
04/07/2023 15:49

Juntada de Certidão
04/07/2023 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2023 12:35

Juntada de parecer do ministério público
14/06/2023 07:46

Conclusos para julgamento
13/06/2023 12:26

Recebidos os autos
13/06/2023 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/06/2023 12:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/05/2023 10:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/05/2023 15:12

Juntada de parecer do ministério público
15/05/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 15/05/2023.
13/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N°0800790-05.2022.8.10.0105 APELANTE: RAIMUNDA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO (A): ANTONIO LUIS VIANA DA SILVA JUNIOR (OAB/PI 20.985) APELADO (A): BANCO BMG S/A ADVOGADO (A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) RELATORA: DESª MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES DESPACHO Encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 11 de maio de 2023.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
11/05/2023 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 15:29

Recebidos os autos
10/05/2023 15:29

Conclusos para decisão
10/05/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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