03/10/2024 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/10/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:15

Juntada de contrarrazões
14/09/2024 00:45

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2024.
23/08/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:13

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 29/07/2024 23:59.
15/07/2024 14:14

Juntada de petição
25/06/2024 19:33

Juntada de petição
10/06/2024 02:14

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2024 11:22

Juntada de apelação
22/01/2024 12:25

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2023 15:10

Conclusos para julgamento
30/05/2023 17:44

Juntada de petição
19/04/2023 02:39

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 06/03/2023 23:59.
04/04/2023 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2023 15:16

Juntada de Certidão
15/03/2023 03:56

Publicado Intimação em 09/02/2023.
15/03/2023 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
01/03/2023 13:21

Juntada de petição
08/02/2023 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Data: 02 de fevereiro de 2023 Hora: 10:00 Autos processuais nº 0800901-09.2017.8.10.0058 Juíza de Direito: LÍCIA CRISTINA FERRAZ RIBEIRO DE OLIVEIRA Requerentes: HÉLIO BARROS NUNES E MARILENE SOARES DOS SANTOS Advogado(a): Dr.

Danilo Gilbert Filho – OAB/MA 12144-A Requerido(a): Estado do Maranhão Procurador: Dr.

Oscar Lafaiete de Albuquerque Lima Filho Pregão: Na hora designada, foi constatada a presença da parte requerente, acompanhado de advogado, este último por vídeoconferência; Presente o requerido, na pessoa do Procurador do Estado, por meio de videoconferência, que nesta oportunidade desistiu do depoimento pessoal dos autores, no que houve concordância do advogado da parte autora e deferido pela MM Juíza.

A seguir passou-se a colher o depoimento das testemunhas.

Primeira testemunha presente arrolada pela parte autora: Josinaldo Araújo Rocha, CPF:*21.***.*07-01, brasileiro, solteiro, motorista, Trav.

Bom Jesus, 5a, Panaquatira.

São José de Ribamar – MA.

Qualificada e gravada oitiva pelo sistema audiovisual.

Passou-se a colher o depoimento da segunda testemunha arrolada pela parte autora: Edinailson da Paixão Penha da Mata, CPF:*29.***.*89-66, brasileiro, solteiro, motorista, Rua Ezequiel de Sousa, 28, Turiúba, São José de Ribamar – MA, devidamente qualificado, tudo gravado pelo sistema áudiovisual.

Manifestação do advogado das partes autora: Pugna pela apresentação de alegações finais em forma de memoriais.

Manifestação do advogado da parte Requerida: Pugna pela apresentação de alegações finais em forma de memoriais.

Deliberação judicial: “Finalizada a instrução, foi dada a palavra às partes que pugnaram por alegações finais em forma de memoriais, sendo deferido e concedido o prazo de 15 (quinze) dias, para a parte autora e 30 (trinta) dias para a parte requerida.

Após o decurso do prazo, de tudo certificado, façam os autos conclusos para julgamento.” Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência e lavrado este termo, que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado Pela Magistrada, vez que o sistema PJE não aceita múltiplas assinaturas.

Em anexo a presente Ata, segue gravação de vídeo das participações por videoconferência.
07/02/2023 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 15:06

Juntada de petição
02/02/2023 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2023 13:27

Juntada de Certidão
02/02/2023 11:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/02/2023 10:00 1ª Vara Cível de São José de Ribamar.
02/02/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 06:53

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 24/01/2023 23:59.
20/12/2022 03:34

Publicado Intimação em 29/11/2022.
20/12/2022 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
07/12/2022 10:06

Juntada de Certidão
06/12/2022 15:11

Juntada de petição
05/12/2022 12:19

Juntada de petição
28/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1a VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Av.

Gonçalves Dias, s/nº, Centro, São José de Ribamar/MA CEP: 65.110-000, Fone: (98) 3224-7306, E-mail: [email protected] PROCESSO N.º 0800901-09.2017.8.10.0058 AÇÃO:[Indenização por Dano Moral] PARTE AUTORA: HELIO BARROS NUNES e MARILENE SOARES SANTOS PARTE REQUERIDA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE: DR.

JAIRON FERREIRA DE MORAIS, JUIZ DE DIREITO, TITULAR DA 3ª VARA DE PAÇO DO LUMIAR, RESPONDENDO PELA 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS.

PARA: HELIO BARROS NUNES e MARILENE SOARES SANTOS.

FINALIDADE: Para, comparecimento, à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 02/02/2023 ÀS 10HRS, que será realizada de forma presencial, nos termos do despacho acostado ao ID 62294848.

Sede do Juízo: Casa da Justiça, Fórum de São José de Ribamar, localizado à Av.

Gonçalves Dias, s/nº, Centro.

Dado e passado o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, em 25 de novembro de 2022.

Eu, Oridélia Pereira Passos Araújo, Técnico Judiciário, que digitei e assinei de ordem, nos termos do art. 250, VI, do CPC e art. 1º, do Provimento n. 022/2018-CGJ/MA.

Oridélia Pereira Passos Araújo Servidora Nos termos do artigo 6º, § 3º, da Resolução GP 522013, é possível acessar o inteiro conteúdo dos documentos constantes nos autos eletrônicos que foram apresentados pelo(a) autor(a) no momento do ajuizamento da ação.

Para tanto, acesse o endereço htpps://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e no campo “NúmeroDocumento” utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJE:
25/11/2022 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2022 15:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/02/2023 10:00 1ª Vara Cível de São José de Ribamar.
23/11/2022 15:46

Juntada de Certidão
16/08/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 21:45

Juntada de petição
27/05/2022 12:23

Juntada de petição
26/11/2021 09:07

Conclusos para despacho
26/11/2021 09:05

Juntada de Certidão
02/10/2021 05:38

Juntada de petição
24/08/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 11:41

Conclusos para despacho
21/07/2021 12:06

Juntada de petição
30/06/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 01:18

Publicado Intimação em 28/06/2021.
25/06/2021 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
25/06/2021 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 14:59

Conclusos para despacho
24/06/2021 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2021 14:54

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 23/07/2021 10:00 1ª Vara Cível de São José de Ribamar.
24/06/2021 14:53

Juntada de Certidão
24/06/2021 14:48

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/07/2021 10:00 1ª Vara Cível de São José de Ribamar.
27/05/2021 00:46

Publicado Intimação em 27/05/2021.
26/05/2021 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2021 19:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/06/2021 09:00 1ª Vara Cível de São José de Ribamar.
20/05/2021 19:48

Juntada de Ato ordinatório
20/05/2021 19:45

Cancelada a movimentação processual
17/07/2020 12:27

Juntada de petição
10/07/2020 02:00

Decorrido prazo de MARILENE SOARES DOS SANTOS em 09/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 02:00

Decorrido prazo de HELIO BARROS NUNES em 09/07/2020 23:59:59.
22/06/2020 20:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 20:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 20:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 16:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/06/2020 19:07

Conclusos para decisão
14/03/2020 00:05

Juntada de petição
06/11/2019 03:57

Decorrido prazo de MARILENE SOARES DOS SANTOS em 05/11/2019 23:59:59.
31/10/2019 18:31

Juntada de petição
29/10/2019 00:43

Juntada de petição
02/10/2019 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2019 08:44

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 08:47

Conclusos para decisão
30/07/2019 07:59

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2018 09:41

Conclusos para despacho
28/11/2018 10:18

Decorrido prazo de MARILENE SOARES DOS SANTOS em 27/11/2018 23:59:59.
28/11/2018 10:17

Decorrido prazo de HELIO BARROS NUNES em 27/11/2018 23:59:59.
31/10/2018 10:42

Juntada de contestação
18/10/2018 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica
18/10/2018 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica
18/10/2018 09:07

Juntada de Ato ordinatório
13/06/2018 10:53

Juntada de Certidão
02/06/2018 15:52

Juntada de Petição de petição
22/05/2018 13:12

Juntada de Petição de contestação
11/05/2018 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 10/05/2018 23:59:59.
20/04/2018 00:32

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 18/04/2018 23:59:59.
19/04/2018 14:27

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 19/04/2018 09:30 1ª Vara Cível de São José de Ribamar.
19/04/2018 01:00

Decorrido prazo de MARILENE SOARES DOS SANTOS em 18/04/2018 23:59:59.
19/04/2018 01:00

Decorrido prazo de HELIO BARROS NUNES em 18/04/2018 23:59:59.
13/04/2018 11:04

Juntada de Petição de petição
09/04/2018 22:35

Juntada de Petição de petição
08/04/2018 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2018 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica
12/03/2018 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica
12/03/2018 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica
12/03/2018 10:37

Expedição de Mandado
06/03/2018 12:10

Audiência conciliação designada para 19/04/2018 09:30.
06/03/2018 12:09

Juntada de Ato ordinatório
27/09/2017 14:27

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2017 12:11

Conclusos para despacho
21/08/2017 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/08/2017 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica
10/07/2017 11:16

Declarada incompetência
12/05/2017 16:20

Conclusos para despacho
12/05/2017 16:19

Juntada de Certidão
23/04/2017 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2017

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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