TJMA - 0804119-35.2022.8.10.0037

12/03/2025 12:50

Baixa Definitiva

12/03/2025 12:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/03/2025 12:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/01/2025 16:24

Juntada de petição

16/12/2024 18:44

Juntada de petição

16/12/2024 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2024 00:25

Publicado Acórdão em 13/12/2024.

13/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

11/12/2024 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024 08:38

Conhecido o recurso de INEIVAN MARTINS COSTA DE CARVALHO - CPF: *84.***.*93-04 (APELANTE) e provido

03/12/2024 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2024 18:43

Juntada de Certidão

26/11/2024 00:53

Decorrido prazo de ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA em 25/11/2024 23:59.

04/11/2024 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2024 13:10

Juntada de Certidão de adiamento

30/10/2024 12:44

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

17/10/2024 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/10/2024 09:16

Decorrido prazo de ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA em 14/10/2024 23:59.

25/09/2024 17:28

Conclusos para julgamento

25/09/2024 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2024 15:57

Juntada de Outros documentos

25/09/2024 11:17

Recebidos os autos

25/09/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/09/2024 11:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/08/2024 12:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/08/2024 23:59.

19/07/2024 10:17

Juntada de parecer do ministério público

03/07/2024 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024 17:53

Conclusos para despacho

28/06/2024 17:53

Recebidos os autos

28/06/2024 17:53

Distribuído por sorteio