12/09/2025 20:36

Conclusos para despacho
04/09/2025 10:08

Juntada de petição
19/08/2025 14:20

Juntada de Certidão
14/08/2025 19:01

Juntada de petição
26/07/2025 00:13

Decorrido prazo de CAIO AROUCHE SANTOS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:10

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 24/07/2025 23:59.
04/07/2025 07:39

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 17:20

Rejeitada a exceção de pré-executividade
08/04/2025 15:45

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:45

Juntada de Certidão
13/02/2025 10:25

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 17:24

Juntada de petição
22/01/2025 09:49

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 21:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 23:24

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:39

Conclusos para decisão
22/05/2024 15:39

Juntada de Certidão
09/05/2024 14:21

Desentranhado o documento
09/05/2024 14:21

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
13/04/2024 00:14

Decorrido prazo de ANTONILSON FONSECA DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59.
27/02/2024 11:43

Juntada de aviso de recebimento
11/12/2023 15:38

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 14:36

Juntada de petição
06/11/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 10:09

Conclusos para despacho
18/10/2023 09:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/10/2023 09:36

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2023 01:43

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 17:54

Juntada de petição
24/09/2023 00:20

Publicado Intimação em 22/09/2023.
24/09/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 15ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA Processo n.º 0808055-79.2022.8.10.0001 Demandante: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Advogado(s) do reclamante: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871-MS) Demandado: ANTONILSON FONSECA DOS SANTOS DESPACHO Reitere-se a intimação da parte autora para pagamento das custas judiciais, devendo observando que a emissão da guia é expedida no gerador de custas constante do "site" do TJMA (http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/home-judicial).

A parte autora deverá apresentar, no prazo de 15 dias, o comprovante de pagamento das custas judiciais com a respectiva guia, sob pena de arquivamento dos autos, no estado em que se encontra.

Promova-se a evolução da classe processual para cumprimento de sentença.

Publique-se.

São Luis - MA, data da assinatura eletrônica.

CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz Auxiliar resp. 15ª Vara Cível de São Luís
20/09/2023 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 12:44

Conclusos para despacho
22/06/2023 12:34

Juntada de Certidão
25/05/2023 16:37

Juntada de petição
20/05/2023 00:36

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 19/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:09

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808055-79.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 REU: ANTONILSON FONSECA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte exequente, no prazo de cinco (05) dias, as custas devidas à fase do Cumprimento de Sentença conforme tabela de custas atualizada, da Lei 9.109/2009 - TJMA.

São Luís, Terça-feira, 09 de Maio de 2023.

ANDRÉA ORTEGAL RAMOS Auxiliar Judiciária Matrícula 105320
10/05/2023 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 15:55

Juntada de Certidão
06/03/2023 11:27

Transitado em Julgado em 13/12/2022
01/03/2023 16:17

Juntada de petição
05/01/2023 14:10

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
05/01/2023 14:02

Decorrido prazo de ANTONILSON FONSECA DOS SANTOS em 13/12/2022 23:59.
11/12/2022 09:21

Publicado Intimação em 21/11/2022.
11/12/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808055-79.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 REU: ANTONILSON FONSECA DOS SANTOS SENTENÇA Cuida-se de ação monitória em que PITÁGORAS - SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA litiga contra ANTONILSON FONSECA DOS SANTOS, fundada em prova escrita sem eficácia de título executivo no valor de R$ 60.205,92.

Determinada a expedição de mandado monitório de citação (ID Num.65699741), com efeito citatório, no intuito de que a parte demandada efetuasse o pagamento do valor reivindicado na exordial, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, ou, se assim o desejasse, opusesse embargos, sob a pena de constituição de título executivo judicial.

Por sua vez, a parte demandada, apesar de regularmente citada, conforme certidão de ID Num.79171698, não apresentou resistência à demanda.

Vieram os autos conclusos.

Era o que cumpria ser relatado.

Decido.

Tendo em vista que a matéria fática atinente aos autos prescinde de produção probatória em audiência, acrescido da desídia da parte contrária (revelia) nos quais se observa a ocorrência do duplo efeito desse instituto processual – em especial o de presunção de veracidade das alegações autorais – o presente feito comporta antecipação do julgamento do mérito (CPC, art. 355, incisos I e II) Com efeito, considerando que a expedição de mandado monitório com efeito de citação, remetida à parte contrária por meio de correspondência com aviso de recebimento, e sem oposição, DETERMINO a conversão do mandado inicial de ID Num. 65699741 em mandado executivo, cujo prosseguimento do feito deverá ser realizado em obediência ao disposto no art. 700 e ss, c/c o art. 513 e ss, ambos do Código de Processo Civil.

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Por oportuno, com fundamento no art. 700 e ss, do CPC, CONDENO a parte demandada ANTONILSON FONSECA DOS SANTOS, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 15% (quinze por cento) do valor da causa.

Incidindo ao caso os efeitos da revelia, o prazo desta sentença correrá de acordo com o art. 346 do CPC.

Aguarde-se o trânsito em julgado e o pedido de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

Iris Danielle de Araújo Santos Juíza Auxiliar respondendo pela 15ª Vara Cível de São Luís Portaria CGJ n.º 4475
17/11/2022 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 11:35

Julgado procedente o pedido
09/11/2022 10:00

Conclusos para julgamento
26/10/2022 10:12

Juntada de Certidão
22/07/2022 14:20

Decorrido prazo de ANTONILSON FONSECA DOS SANTOS em 04/07/2022 23:59.
09/06/2022 10:59

Juntada de aviso de recebimento
05/05/2022 14:45

Juntada de Certidão
30/04/2022 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 08:07

Conclusos para despacho
02/03/2022 13:25

Juntada de petição
18/02/2022 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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