TJMA - 0801539-16.2022.8.10.0107

04/04/2024 19:40

Baixa Definitiva

04/04/2024 19:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/04/2024 15:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/03/2024 00:06

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA REGO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/03/2024 23:59.

04/03/2024 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 04/03/2024.

02/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

29/02/2024 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024 14:33

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

15/12/2023 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2023 12:13

Juntada de Certidão

04/12/2023 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2023 00:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA REGO em 17/11/2023 23:59.

16/11/2023 14:55

Conclusos para julgamento

16/11/2023 14:55

Juntada de intimação de pauta

14/11/2023 12:36

Recebidos os autos

14/11/2023 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/11/2023 12:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/11/2023 17:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/11/2023 14:49

Juntada de contrarrazões

07/11/2023 08:07

Juntada de parecer do ministério público

07/11/2023 00:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/11/2023 23:59.

04/11/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/11/2023 23:59.

25/10/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2023.

25/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

23/10/2023 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023 08:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/10/2023 11:51

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

19/10/2023 19:21

Juntada de agravo interno cível (1208)

16/10/2023 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2023.

16/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

11/10/2023 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023 09:50

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA PEREIRA REGO - CPF: *01.***.*80-66 (APELANTE) e não-provido

10/10/2023 08:54

Recebidos os autos

10/10/2023 08:54

Conclusos para decisão

10/10/2023 08:54

Distribuído por sorteio