07/08/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 14:38

Conclusos para despacho
25/07/2025 14:38

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:09

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:09

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:06

Juntada de Certidão
03/07/2024 10:06

Transitado em Julgado em 29/04/2024
01/04/2024 17:26

Juntada de diligência
01/04/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 17:26

Juntada de diligência
31/01/2024 04:26

Decorrido prazo de JOAO RAYK DA SILVA CARVALHO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 23:39

Publicado Intimação em 23/01/2024.
30/01/2024 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
25/01/2024 23:57

Juntada de petição
25/01/2024 23:53

Juntada de petição
19/01/2024 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 16:54

Expedição de Mandado.
19/01/2024 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2023 09:54

Julgado procedente o pedido
10/08/2023 11:27

Conclusos para julgamento
10/08/2023 11:27

Juntada de termo
27/04/2023 08:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 12:00, Vara Única de Parnarama.
27/04/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2023 10:09

Juntada de diligência
04/04/2023 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2023 09:16

Juntada de diligência
20/03/2023 13:08

Juntada de Certidão
27/12/2022 10:01

Juntada de petição
16/12/2022 21:42

Publicado Intimação em 25/11/2022.
16/12/2022 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
24/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801429-57.2021.8.10.0105 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) REU: JESSENILDO ALVES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO RAYK DA SILVA CARVALHO - PI15933 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM.

Juíza de Direito desta Comarca, Dra.

Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente/requerida, para tomar conhecimento do inteiro teor do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, a seguir descrito: DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para a data 26/04/2023, às 12h, neste fórum, podendo esta ser realizada através de videoconferência, caso ainda persista o momento de pandemia global.

Caso algum dos participantes não possua acesso à tecnologia necessárias, deverá comparecer ao Fórum de Parnarama.

Intimem-se o acusado, seu defensor e o Ministério Público, bem como as testemunhas arroladas, requisitando-se caso sejam servidores públicos ou militares para comparecerem à audiência de instrução e julgamento ora designada.

Caso necessário expeçam-se Cartas Precatórias, com prazo de 20 (vinte) dias, intimando, neste caso, a defesa sobre a expedição.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Parnarama/MA, data do sistema.

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

ADRIANA DE SOUSA E SILVA - Tecnico Judiciario Sigiloso.

Parnarama/MA, Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022.
23/11/2022 12:26

Juntada de petição
23/11/2022 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2022 09:29

Juntada de Ofício
23/11/2022 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 08:56

Expedição de Mandado.
23/11/2022 08:56

Expedição de Mandado.
23/11/2022 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2022 08:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2023 12:00 Vara Única de Parnarama.
26/08/2022 08:19

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 26/08/2022 12:00 Vara Única de Parnarama.
26/08/2022 08:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/08/2022 12:00 Vara Única de Parnarama.
27/07/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 12:33

Conclusos para despacho
09/05/2022 09:32

Decorrido prazo de JESSENILDO ALVES DA SILVA em 02/05/2022 23:59.
26/04/2022 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2022 11:08

Juntada de diligência
22/03/2022 10:46

Juntada de Certidão de antecedentes penais
22/03/2022 10:42

Expedição de Mandado.
18/12/2021 12:10

Recebida a denúncia contra JESSENILDO ALVES DA SILVA - CPF: *12.***.*33-59 (REU)
08/12/2021 11:06

Conclusos para decisão
08/12/2021 11:05

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/12/2021 11:03

Juntada de termo
08/12/2021 11:03

Juntada de Certidão
20/09/2021 14:37

Juntada de petição criminal
13/09/2021 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2021 16:17

Juntada de termo
13/09/2021 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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