TJMA - 0800802-72.2020.8.10.0207
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2024 09:14
Juntada de Certidão
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31/10/2024 09:13
Desentranhado o documento
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31/10/2024 09:13
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
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10/10/2024 11:53
Arquivado Definitivamente
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08/10/2024 06:47
Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 07/10/2024 23:59.
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19/09/2024 12:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/09/2024 11:58
Juntada de protocolo
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16/09/2024 08:50
Expedido alvará de levantamento
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13/09/2024 08:41
Conclusos para decisão
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13/09/2024 08:40
Juntada de protocolo
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09/09/2024 16:55
Juntada de petição
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09/07/2024 11:07
Juntada de Certidão
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20/06/2024 11:26
Juntada de Certidão
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24/05/2024 00:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2024 23:59.
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09/04/2024 11:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/04/2024 07:43
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2024 11:05
Conclusos para despacho
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22/03/2024 11:04
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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22/03/2024 11:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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22/03/2024 11:03
Transitado em Julgado em 18/03/2024
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20/03/2024 23:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2024 23:59.
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20/03/2024 23:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2024 23:59.
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20/03/2024 17:54
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2024 23:59.
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11/03/2024 16:46
Juntada de petição
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11/03/2024 09:57
Juntada de petição
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11/03/2024 09:54
Juntada de petição
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28/02/2024 02:43
Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 27/02/2024 23:59.
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02/02/2024 00:51
Publicado Intimação em 02/02/2024.
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02/02/2024 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
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31/01/2024 13:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/01/2024 13:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/01/2024 19:11
Julgado procedente o pedido
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19/04/2023 06:39
Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 13/03/2023 23:59.
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19/04/2023 05:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2023 23:59.
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14/04/2023 17:16
Publicado Intimação em 06/03/2023.
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14/04/2023 17:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
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14/04/2023 10:08
Conclusos para despacho
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03/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.
Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800802-72.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRACIETE SOUSA PEREIRA REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO Compulsando os autos verifica-se que o despacho de ID 84480919, determinou que os presentes autos fossem incluídos em pauta de audiência de instrução.
Entretanto, observa-se que a audiência de instrução e julgamento já ocorreu no dia no 10/08/2022, conforme se depreende por meio de ata de audiência de ID 73554469.
Portanto, diante do supracitado, com base no art. 282 do CPC, CHAMO O FEITO À ORDEM , e DECLARO NULO o despacho de ID 84480919.
Cumpra-se.
Intimem-se as partes da presente decisão.
Após, voltem os autos conclusos para sentença.
São Domingos do Maranhão (MA), Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023.
CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 2ª Vara Criminal de Timon - MA Respondendo pela Comarca de São Domingos do Maranhão -
02/03/2023 14:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/03/2023 14:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/02/2023 10:31
Outras Decisões
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06/02/2023 13:07
Conclusos para despacho
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30/01/2023 12:02
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2023 07:46
Conclusos para despacho
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24/01/2023 07:46
Juntada de Certidão
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21/01/2023 20:04
Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 01/12/2022 23:59.
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04/01/2023 13:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2022 23:59.
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15/12/2022 01:39
Publicado Intimação em 24/11/2022.
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15/12/2022 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
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23/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0800802-72.2020.8.10.0207 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE SALÁRIO MATERNO (RURAL) PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: CLÊNIO LIMA CORREA REQUERENTE: GRACIETE SOUSA PEREIRA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: Dr.
Francivaldo Pereira da Silva Pitanga.
AUSENTES: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LOCAL: FÓRUM DESEMBARGADOR ANTÔNIO PACHECO GUERREIRO, TRAVESSA 1º DE MAIO, S/N, CENTRO, S.
DOMINGOS DO MARANHÃO (MA).
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Feito o pregão, verificou-se a presença e a ausências da(s) parte(s) acima especificada(s), bem como a presença dos estudantes de Direito da Faculdade CET, Abigail Cedrão Batista Mat. 17116094, Aline Darly Pontes da Silva Mat. 17116093, Marcos Daniel Pereira Moreira Mat. 17116096, Antônia Márcia da Silva P.
Guimarães 17116010, Ferdinando Rocha Silva 17116053.
Logo após, prosseguiu-se a colheita do depoimento da parte autora e das testemunhas, conforme mídia anexa (link: https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=mFuOMF9P9RhbAyLOPxRW).
Depoimento parte autora e da testemunha Jozineide Donato Santos CPF nº *66.***.*24-38, residente na rua Campo Alegre, Gavião, nesta cidade.
Compromissada para prestar depoimento na forma da lei (mídia anexa).
Ao final dos depoimentos, não havendo mais provas a serem produzidas, determino a abertura de vistas as partes para alegações finais, no prazo de cinco dias.
Após, ficam os autos conclusos para sentença.
Nada mais havendo foi encerrado o presente termo, que vai devidamente assinado.
Eu, _____________, Alefe Lima Soares, Técnico Judiciário digitei.
São Domingos do Maranhão (MA), 10 de agosto de 2022.
CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão -
22/11/2022 09:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/11/2022 09:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/08/2022 10:12
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/08/2022 10:45 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
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16/08/2022 10:12
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2022 17:21
Juntada de petição
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09/04/2022 14:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2022 23:59.
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02/04/2022 11:48
Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 01/04/2022 23:59.
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28/03/2022 02:54
Publicado Intimação em 25/03/2022.
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28/03/2022 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
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23/03/2022 13:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/03/2022 13:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/03/2022 13:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/03/2022 13:21
Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2022 10:45 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
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11/03/2022 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2022 10:04
Conclusos para despacho
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06/10/2020 09:01
Juntada de Certidão
-
20/09/2020 04:31
Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 15/09/2020 23:59:59.
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20/09/2020 04:00
Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 15/09/2020 23:59:59.
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19/09/2020 14:51
Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 15/09/2020 23:59:59.
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12/08/2020 12:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/08/2020 11:28
Juntada de CONTESTAÇÃO
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30/07/2020 14:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/07/2020 10:53
Outras Decisões
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10/06/2020 17:21
Conclusos para despacho
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08/06/2020 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2020
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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