25/05/2023 00:11

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
25/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO nº: 0801812-04.2022.8.10.0007 AUTOR: LIVIA KARINNE MARTINS DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA - PI20239 REU: SAGE COSMETICOS MA LTDA, GENTIL NEGOCIOS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ROBERTO FARIAS DE ARAUJO FILHO - MA6991-A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ROBERTO FARIAS DE ARAUJO FILHO - MA6991-A SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial firmado entre as partes.

HOMOLOGO, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, com fundamento no art. 57 da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Registrada e publicada no Sistema.

Intimem-se as partes e arquivem-se os autos com baixa.

São Luís, data do sistema JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Titular do 2º JECRC de São Luís/MA (assinado eletronicamente)
23/05/2023 07:32

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 16:03

Homologada a Transação
22/05/2023 09:16

Conclusos para julgamento
22/05/2023 09:16

Juntada de termo
22/05/2023 09:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 22/05/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/05/2023 18:54

Juntada de petição
16/04/2023 12:12

Publicado Intimação em 27/03/2023.
15/04/2023 08:50

Publicado Intimação em 07/03/2023.
15/04/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
25/03/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195 INTIMAÇÃO São Luís/MA, 23 de março de 2023.

PROCESSO: 0801812-04.2022.8.10.0007 REQUERENTE: LIVIA KARINNE MARTINS DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA - PI20239 REQUERIDO: SAGE COSMETICOS MA LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ROBERTO FARIAS DE ARAUJO FILHO - MA6991-A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ROBERTO FARIAS DE ARAUJO FILHO - MA6991-A Prezado(a) Senhor(a) Advogado(a), De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito do(a) 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA PRESENCIAL designada para 22/05/2023 09:00 hrs, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço acima mencionado.

Atenciosamente, VICTOR CARNEIRO PIMENTEL Servidor Judiciário *Observações: 1.

Nesta data V.

S.ª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas. 2.

A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenada ao pagamento das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95;
23/03/2023 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 01:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/05/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/03/2023 14:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 06/03/2023 10:15 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 31984543 PROCESSO: 0801812-04.2022.8.10.0007 REQUERENTE: LIVIA KARINNE MARTINS DOS SANTOS Advogado: SMAILLY ARAÚJO CARVALHO DA SILVA - PI20239 REQUERIDO: SAGE COSMÉTICOS MA LTDA e outros DECISÃO Analisando os autos, verifico que o promovido requer o adiamento da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/03/2023, haja vista que o seu patrono está em outra cidade a trabalho, conforme documento anexo ao ID 86810944.

Desta forma, ante à impossibilidade de o causídico da empresa promovida comparecer ao ato agendado para o dia 06/02/2023, defiro o pedido acostado ao mencionado ID, pelo que determino à Secretaria Judicial que designe nova data de Audiência, com a devida intimação das partes.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO Juíza Titular deste Juizado
03/03/2023 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 13:37

Outras Decisões
03/03/2023 10:10

Conclusos para despacho
03/03/2023 10:09

Juntada de termo
01/03/2023 22:36

Juntada de petição
01/03/2023 19:30

Juntada de petição
01/03/2023 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 14:27

Juntada de diligência
28/02/2023 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 14:47

Expedição de Mandado.
28/02/2023 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2023 14:37

Juntada de Certidão
07/02/2023 10:40

Juntada de Certidão
07/02/2023 10:40

Juntada de Informações prestadas
27/11/2022 02:57

Publicado Intimação em 08/11/2022.
27/11/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
22/11/2022 23:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 23:26

Juntada de diligência
07/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195 PROCESSO: 0801812-04.2022.8.10.0007 REQUERENTE: LIVIA KARINNE MARTINS DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA - PI20239 REQUERIDO: SAGE COSMETICOS MA LTDA e outros CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular deste Juizado, certifico que em razão da possibilidade de Audiência não presencial, conforme Lei nº 9.099/95 – art. 22, § 2º, com autorização disposta no Provimento nº 22/2020 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, ficam as partes, advogados e testemunhas informados sobre a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada no processo, por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (webconferência), conforme link e credenciais de acesso.

Entrementes, caso tenham interesse, poderão participar presencialmente da Audiência, ressalvadas as orientações abaixo mencionadas: DATA E HORÁRIO: 06/03/2023 10:15 - SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/2jecslss1 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome.

Obs: Em caso de dificuldade de acesso à sala de Videoconferência, favor manter contato imediatamente através dos telefones: (98) 3244 2691(fixo e WhatsApp) ou (98) 99981 3195 (WhatsApp). 2.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4.

Entrar na sala de videoconferência conforme o horário(Sala 1 ou Sala 2) previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador ou Juiz; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 7.

As partes, advogados e testemunhas que desejarem participar presencialmente da Audiência ou que tiverem dificuldade de acesso à sala de Videoconferência por questões técnicas, deverão comparecer pessoalmente no endereço deste Juizado, com antecedência mínima de 15 minutos da data e hora da Audiência acima designada. 8.

As pessoas que comparecerem pessoalmente na Sede deste Juizado deverão estar munidos com máscaras e comprovantes de vacinação da COVID-19. 9.

As Audiências por Videoconferências serão realizadas de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 465/2022 - CNJ.

São Luís/MA, Domingo, 06 de Novembro de 2022 Victor Carneiro Pimentel Servidor Judicial
06/11/2022 23:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2022 23:34

Juntada de Certidão
06/11/2022 23:34

Juntada de Certidão
06/11/2022 23:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2022 23:33

Expedição de Mandado.
06/11/2022 23:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2022 23:27

Juntada de Certidão
06/11/2022 23:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/03/2023 10:15 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/11/2022 23:26

Juntada de Certidão
03/11/2022 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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