TJMA - 0802900-33.2022.8.10.0151

20/02/2024 09:41

Baixa Definitiva

20/02/2024 09:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/02/2024 09:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 03:39

Decorrido prazo de VITOR DE MATTOS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 03:39

Decorrido prazo de HILTON JOVITA DE SOUSA FILHO em 14/02/2024 23:59.

14/02/2024 17:12

Publicado Intimação em 22/01/2024.

20/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

18/12/2023 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023 16:14

Conhecido o recurso de CESAR ARAUJO AZEVEDO - CPF: *08.***.*31-53 (RECORRENTE) e não-provido

13/12/2023 16:55

Juntada de Certidão

13/12/2023 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2023 00:08

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023 14:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2023 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023 09:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2023 15:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/11/2023 09:59

Recebidos os autos

03/11/2023 09:59

Conclusos para despacho

03/11/2023 09:59

Distribuído por sorteio